Oito governadores no alvo

Além de Wilton Witzel, estão no alvo da PGR: João Doria, Wilson Miranda, Helder Barbalho e João Azevedo. Três outros nomes seguem em sigilo

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A Procuradoria-Geral da República está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a pandemia, revelou a colunista Mônica Bergamo, na Folha. Além de Wilson Witzel (PSC-RJ), estão no alvo: João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA) e João Azevedo (PSB-PB). Três outros nomes seguem em sigilo. Todas as investigações já teriam recebido uma avaliação preliminar da PGR – e alguns requerimentos para abertura de inquérito já teriam sido enviados ao Superior Tribunal de Justiça. Depois do Rio, os procuradores considerariam a investigação sobre o Pará a que está em estágio mais avançado.

Ontem, Reinaldo Azevedo destacou no UOL que a PGR criou um grupo para acompanhar ações dos governos estaduais durante a pandemia. Colocou na estrutura subprocuradores próximos a ele, como Lindora Araújo e Célia Regina Delgado. Ele chama atenção que o foco das investigações recaia apenas nos governos estaduais. “Não se sabe de qualquer preocupação relacionada ao governo federal. Isso pode decorrer do fato de que este é de tal sorte incompetente e inoperante na área que pouco resta a investigar. Fato: tudo aquilo de que Bolsonaro precisava agora era de uma cortina de fumaça, ainda que exista incêndio — isto é, malfeitos — para encobrir a montanha de corpos de pobres vitimados pela doença. O órgão comandado por Aras lhe fez este favor.” 

O presidente não se fez de rogado ontem quando perguntado por um apoiador sobre operações da Polícia Federal contra governadores: “Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada, não. Vão falar que é informação privilegiada”, disse Bolsonaro.

Reinaldo Azevedo defende a tese de que, embora a Operação Placebo deflagrada contra Witzel no Rio tenha muito provavelmente sido vazada para bolsonaristas como Carla Zambelli por membros da PF, é na PGR que os holofotes devem ser colocados. “Os governadores que se cuidem. O risco maior não vem de uma PF, também bolsonarizada, mas da bolsonarização da PGR”.

Já Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor de Direito da USP, faz outra reflexão importante, desta vez na Piauí. Para ele, prestamos pouquíssima atenção no Superior Tribunal de Justiça, responsável por arbitrar os casos que envolvem governadores. E o STJ gosta dessa invisibilidade – a título de exemplo, Mafei cita que só há pouco tempo criou uma sala que abrigue os jornalistas que dão plantão no tribunal. “A despeito de sua importância, porém, o STJ é, para muitos, ‘esse outro desconhecido’ (…). É um tribunal sobre o qual sabemos menos do que deveríamos, e que acompanhamos menos do que a prudência republicana recomenda”. 

E, claro, os membros do Tribunal têm suas aspirações políticas. Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki ascenderam para o Supremo vindos diretamente de lá. Para isso, precisam ser indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. Nesse sentido, Mafei cita um episódio recente que certamente agradou Bolsonaro: o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, resolveu opinar sobre um caso em andamento – o que é proibido por lei – e disse que era contra a divulgação dos exames de detecção do coronavírus feitos por Bolsonaro.  Outra coisa que agradaria o presidente, sabemos, é a condenação de adversários políticos.

Para o professor da USP, os prognósticos para Wilson Witzel não são bons. Primeiro, pelos indícios. Depois, pelo histórico do ministro Benedito Gonçalves, a quem coube relatar o caso do governador fluminense, que já acusou em oportunidade anterior o ex-governador de Minas, Fernando Pimentel. 

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