O papel de Damares no caso do aborto

Assessores da ministra teriam vazado identidade da criança de dez anos grávida após estupro e negociado continuidade da gestação de risco com oferta de benesses a conselho tutelar

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Uma reportagem da Folha apurou que partiu do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o vazamento do nome da criança de dez anos que ficou grávida após sofrer sistemática violência sexual na família – o que é crime. Segundo o jornal, a informação foi repassada por representantes de Damares Alves aos bolsonaristas Sara Giromini e Pedro Teodoro, que a divulgaram nas redes sociais. A matéria também detalha os bastidores de como a ministra teria atuado para impedir que a menina tivesse acesso ao direito de interromper a gestação.

Já se sabia que Damares havia enviado assessores para a cidade de São Mateus (ES), onde a criança morava. A repórter Carolina Vila-Nova conta que Alinne Duarte de Andrade Santana, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wendel Benevides Matos, coordenador da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e mais dois assessores “tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local”. Foi prometido um Jeep Renegade, equipamentos como ar-condicionado e até a instalação de um segundo conselho para atender a região. O jornal obteve provas de que Damares participou de uma dessas reuniões, por videoconferência.

Ainda de acordo com a matéria, o plano do Ministério era que a criança fosse transferida para o Hospital São Francisco de Assis, na cidade de Jacareí (SP), onde ficaria internada para que a gestação fosse concluída. Detalhe: entre os parceiros da unidade de saúde consta a Igreja Quadrangular, da qual Damares era pastora. Quando essa proposta foi recusada, o grupo teria partido para “uma estratégia de intimidação”, com direito à tentativa de retardar a transferência da menina para o hospital que realizou o aborto, em Recife. Depois que isso também falhou, aconteceu o vazamento da identidade da criança. O Ministério respondeu que apenas acompanhava a atuação da rede de proteção à vítima. 

Em tempo: como o colega de governo Ricardo Salles, a ministra atua contra a missão da pasta que comanda por meio da negligência orçamentária. O Ministério empenhou apenas R$ 63 milhões dos R$ 121 milhões destinados à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres esse ano. No caso do enfrentamento à violência contra a mulher, a coisa é pior: de R$ 24,6 milhões disponíveis, só R$ 1,6 milhão foi usado. Isso num ano em que os casos se multiplicaram devido ao confinamento gerado pela pandemia.

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