O país que mais mata, mais armado
Para Bolsonaro, decreto de ontem é “primeiro passo” para porte de armamentos nas ruas – que maioria rejeita. Leia também: Estado tolera superfaturamento de remédios; os fungos, estes desconhecidos; chineses plantam na Lua
Publicado 16/01/2019 às 08:18 - Atualizado 16/01/2019 às 10:26
O PAÍS QUE MAIS MATA, MAIS ARMADO
Jair Bolsonaro assinou ontem o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Como nota a Folha, é a primeira medida de impacto nacional anunciada em cerimônia pública pelo presidente desde que assumiu o Planalto. Um ato simbólico com efeitos muito práticos e possivelmente deletérios no país que, antes do decreto, já ocupava o primeiro lugar no ranking das nações que mais matam com armas de fogo no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
A mudança flexibilizavários pontos. Por exemplo: a renovação do registro de posse passa de cinco para dez anos. A pessoa não precisa mais, a cada duas renovações deste registro, comprovar capacidade técnica para o manuseio da arma. Antes, a regra dizia que a posse seria concedida a quem explicitasse fatos e circunstâncias para justificar o pedido. Agora, isso ficou detalhado e é bastante amplo: quem mora numa área urbana violenta está justificado.
“Esse é apenas o primeiro passo!”, tweetou Bolsonaro ontem no final da tarde. Ele quer negociar mais mudanças com parlamentares. Eles estão preparados, a julgar pela declaração do líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP): “Agora nós vamos para o porte.” E até cravou: “Acreditamos que conseguimos aprovar a flexibilização do porte até agosto.” Tramitam no Congresso nada menos do que 187 projetos que tentam mudar o Estatuto do Desarmamento, lei federal em vigor desde dezembro de 2003. A maior parte deles quer, justamente, flexibilizar as regras para andar na rua armado, restrita hoje a agentes de segurança e pessoas que comprovem que o exercício da sua profissão envolve risco. Para especialistas, o Brasil irá na contramão da tendência mundial de restrição caso flexibilize o porte. E, até, contra a vontade popular: segundo pesquisa Datafolha, 61% dos brasileiros são contrários à posse de arma.
O risco de que crianças e adolescentes tenham acesso a armas é ‘resolvido’ pelo decreto com a exigência de que o requerente da posse apresente uma declaração de que tem um cofre ou um recinto fechado à chave em casa para guardar o artefato. A frase mais bizarra do dia veio do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, que comparou os riscos de uma arma ao de um eletrodoméstico: “Às vezes a gente vê crianças pequenas que colocam o dedo no liquidificador, ligam o liquidificador vai lá e perde o dedinho. E daí, nós vamos proibir o liquidificador?”
De acordo com o Mapa da Violência, sem o Estatuto do Desarmamento em 2013 – dez anos depois da sua aprovação, portanto – teriam ocorrido 133 mil assassinatos a mais, dado o ritmo de crescimento de mortes verificado nos anos anteriores.
ANTES DE DAVOS
O Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos na Suíça, começa semana que vem. E a equipe de Paulo Guedes quer anunciar a reforma da Previdência antes do evento. O cartão de visitas aos ‘investidores’ envolve mudanças na idade mínima, no período de transição e a proposta de capitalização. Segundo O Globo, na sexta passada, uma reunião aconteceu e uma das propostas para viabilizar a capitalização é altamente polêmica: direcionar parte do FGTS de cada trabalhador para a conta individual de aposentadoria.
VÃO FICAR QUERENDO
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles deu entrevista à Folha e afirmou que mais importante do que o aquecimento global é o saneamento e a gestão dos resíduos sólidos (ele separa uma coisa da outra, equivocadamente). Sobre o Acordo de Paris, esnobou: “O que entendermos que for bom para o Brasil, faremos. Aquilo que não estiver alinhado com o que a gente quer, por qualquer razão que seja, nós não faremos. Ah, mas e o que o consenso internacional quer? Ué, vai ficar querendo.” Salles promete acabar com “essa história de ficar viajando pelo mundo para debater o acordo do clima”. O Brasil exerce liderança nas discussões ambientais.
Na segunda-feira, ele suspendeu todos os convênios e parcerias firmadas pela pasta e suas autarquias com ONGs por 90 dias. Sobre isso, Salles, procurado pelo Estadão, não quis falar. Funcionários do ministério afirmaramque a decisão pode afetar ações de conservação ambiental, como o projeto Arpa, considerado o maior e mais bem sucedido programa de proteção de floresta tropical do mundo.
EM PLENA ATIVA
Reportagem do Intercept Brasil revela que, mesmo depois de investigadas por superfaturamento, empresas continuam vendendo medicamentos para o governo federal. O caso mais flagrante é o da distribuidora Hospfar, que vende não só remédios, como produtos de higiene pessoal, limpeza e insumos. Além de inflar os preços, a empresa operava um esquema que embutia no valor dos produtos o ICMS nas vendas para estados (que são isentos do imposto) em pelo menos sete deles: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Alagoas e Pernambuco. Em todos, há ações cíveis e criminais movidas pelos ministérios públicos estaduais – o que chamou atenção do Ministério Público Federal, que também abriu inquérito para investigar a empresa. Mas nada disso acendeu o alerta do governo federal, que entre 2011 e 2017, manteve 991 contratos com a Hospfar, que faturou R$ 379 milhões com essas vendas.
O caso fica ainda mais escandaloso quando se sabe que um dos três sócios da empresa, Marcelo Reis Perillo, é primo do ex-governador de Goiás Marconi Perillo. Na época em que o parente estava no comando do estado, a Hospfar e outras duas empresas foram acusadas de causar um rombo de mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A empresa foi condenada a restituir o dinheiro, mas recorreu da decisão e ganhou o recurso.
Atualmente, um montão de contratos da União com a Hospfar seguem ativos: 539 com o Ministério da Defesa; 267 com a Educação; e 125 com a Saúde, esses no valor de R$ 200 milhões.
MAIORIA EXCLUÍDA
A Cepal lançou ontem seu Panorama Social da América Latina 2018. O documento analisa dados de políticas sociais e emprego de 16 países da região. A conclusão é que 75% dos lares não têm acesso ao que se chama “dupla inclusão”, que reúne condições básicas – como saneamento e energia – e direitos, como saúde, à integração no mercado de trabalho formal.
NÃO AO ACORDO
Ontem, o parlamento britânico rejeitou por ampla margem o acordo apresentado pela primeira ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Européia. Com o não ao Brexit, o gabinete mergulha em profunda crise política e hoje os parlamentares decidem se May cai. A oposição é liderada por Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, que pode assumir.
O Brexit é ruim para o NHS, o sistema de saúde britânico, porque cerca de 25% dos médicos do sistema são estrangeiros. E, hoje, 75% dos médicos e enfermeiros do sistema são contrários à saída da EU. O sistema de saúde, porém, foi um dos argumentos usados pelos defensores do Brexit, que prometiam 350 milhões de libras a mais por semana com a saída do bloco.
MUNDO DESCONHECIDO
Existem aproximadamente 300 espécies de fungos que podem prejudicar a saúde humana. Infecções fúngicas sérias afetam 3,8 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com os últimos dados disponíveis. Matéria da Radis lança luz sobre essas doenças que prejudicam tanta gente e são tão pouco debatidas. Por exemplo: você sabia que o custo do tratamento por paciente com uma micose disseminada pode superar os R$ 250 mil? Ou que a quinta causa de mortalidade no mundo foram as infecções causadas por esses organismos? Nem nós.
E este desconhecimento é um dos problemas identificados pela reportagem de Liseane Morosini. É que as autoridades sanitárias deveriam se empenhar em informar melhor a população. A esporotricose, doença fúngica que acomete a pele e cuja transmissão acontece pelo contato com materiais contaminados ou mordidas de animais, é endêmica há décadas no país. Mas quase ninguém sabe o que é, tampouco há meios suficientes para diagnosticar e tratar todos os casos, o que leva à subnotificação. Falta treinamento para os trabalhadores identificarem melhor essas doenças, assim como investimento em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos que barateiem os tratamentos.
LÁ NA LUA
Uma semente de algodão germinou… Na Lua. Aconteceu em uma sonda chinesa estacionada na superfície lunar, fruto de um experimento científico do país. É a primeira vez que uma planta germina no satélite terrestre, embora outras já tenham sido cultivadas na Estação Espacial Internacional. A habilidade de cultivar alimentos é visto como essencial tanto para que as missões de astronautas durem mais tempo, quanto para os planos de, um dia, quem sabe, estabelecer postos avançados sistema solar afora.
PELA VOLTA DO CONSEA
A FIAN Internacional, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, lançou um abaixo-assinado online contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A petição é endereçada aos presidentes da Câmara e do Senado e ao ministro da Cidadania. Exorta as autoridades a reverterem a decisão de extinguir o Conselho. Para assinar, basta clicar aqui.
Quatro ex-presidentes do órgão defendem sua importância nesse artigopublicado no Le Monde Diplomatique Brasil.
OS CRÍTICOS DA NOVA
A classificação de alimentos NOVA foi criada pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição da USP e ganhou relevância internacional. Com isso, também ganhou críticas – não só as explícitas, vindas de executivos e acionistas da indústria de processados e ultraprocessados contrariados, como as mais ambíguas, vindas de pesquisadores financiados por essas empresas. O problema é que nem todos os cientistas que publicaram estudos rebatendo a NOVA declararam o conflito de interesses, por receber financiamento da indústria. Um artigo publicado na World Nutritiondescortina o problema.
LÁ NA PONTA
O que os profissionais de saúde têm a dizer sobre seu trabalho no SUS? Um documentário produzido pelo Observatório de Análise Política em Saúde explora questões como a Estratégia Saúde da Família, o Mais Médicos e o atendimento especializado na visão de trabalhadores do Sistema.
QUEDA
A UnitedHealth, grupo que no Brasil comprou a Amil, teve um recuo de 16% no lucro obtido no quatro trimestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior. Significa uma cifra nada pequena: pouco mais de três bilhões de dólares.
FEBRE AMARELA
Eldorado, município da região do Vale do Ribeira, em São Paulo, confirmou um caso de febre amarela. Há outros cinco suspeitos. Nas últimas semanas, foram achados 20 macacos mortos em diversos pontos do município. O índice de vacinação está na casa dos 60% e precisa melhorar muito.
PRA LER COM CALMA
Saiu a transcrição do discurso de posse do ministro Luiz Henrique Mandetta
