O impasse dos leitos
Ministério fica a ver navios esperando informações sobre leitos. Já ANS prefere a saúde financeira das empresas e recomenda “não” à fila única
Publicado 26/05/2020 às 09:28
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OO Ministério da Saúde divulgou ontem novas orientações a respeito da construção de hospitais de campanha. Como dissemos na semana passada, quando a pasta apresentou as diretrizes para secretários estaduais e municipais de saúde, a orientação agora é que essas estruturas temporárias sejam a última opção do gestor, depois de readequação das unidades existentes e contratação de leitos no setor privado.
Mas a solução do problema dos leitos vai muito além dessas regras – e o Ministério patina no levantamento de informações essenciais também para a calibragem da política de isolamento social. No início de abril, a pasta publicou uma portaria que obrigava hospitais a informarem sobre internações de pacientes com o novo coronavírus. A promessa era que, antes da Páscoa, os dados passassem a ser divulgados diariamente. Depois, foi renovada no começo de maio. Mas até hoje, nada.
Ontem, o G1 cobrou dos representantes do Ministério esses dados. Ouviu da secretária substituta de Atenção à Saúde uma explicação que leva à conclusão de que, quase dois meses depois da edição da portaria, o Ministério não conseguiu fazer valer a regra. Dos hospitais que têm leitos de UTI, apenas 611 de um universo de 1.322 enviaram informações ao governo. O descumprimento da regra pode acarretar multas que vão de R$ 75 mil a R$ 1,5 milhão. Mas, apesar da realidade brasileira, a pasta parece não ter pressa.
Para complicar ainda mais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já tem um posicionamento sobre a requisição de leitos privados por gestores públicos para a formação de uma fila única em que todos os pacientes sejam atendidos enquanto houver vagas, independente de terem plano de saúde ou não. E ele é contrário à ideia. A agência reguladora colocou em primeiro lugar a saúde financeira das empresas para chegar a essa conclusão. De acordo com a nota técnica da diretoria de Desenvolvimento Social da ANS, os consumidores de planos seriam lesados caso precisassem de internação e precisassem enfrentar uma fila única. Isso poderia fazer com que deixassem de pagar os convênios o que, por sua vez, atingiria as empresas. Enquanto a agência projeta consequências no futuro, em várias cidades o presente já é sombrio. Essa nota técnica ainda precisa ser aprovada pela diretoria colegiada da agência.
E é hoje a votação no Senado dos projetos que preveem o uso compulsório de leitos privados pelo SUS. A sessão está marcada para as 16h.
