Receituário tenebroso em tempos de caos

Ao invés de aumentar gastos públicos, como na Europa, Guedes e Bolsonaro reúnem-se com empresários para atacar trabalhadores. Nova ameaça é gestada: cortes dos salários em setores como bares, restaurantes, hotéis e aviação

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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CAOS EVITÁVEL

O Brasil passa pela pandemia mundial mais grave dos últimos cem anos tendo na presidência da República alguém que reiteradamente já disse que não acredita nos riscos da doença e no Ministério da Economia alguém que até poucos dias achava que a resposta para a crise era aprovar reformas neoliberais no Congresso Nacional. É tendo personagens como esses no leme que, em meio ao caos imponderável, temos o caos evitável. Em resumo, essa é a história da medida provisória 927, publicada no domingo e remendada ontem após uma chuva de críticas merecidas à cláusula que suspendia por quatro meses o salário do trabalhador celetista. 

“Tira porque eu estou apanhando muito”, disse Bolsonaro a Guedes, segundo o próprio ministro. De manhã, o presidente chegou a defender a MP na porta do Palácio do Alvorada – até que as pancadas começaram nas redes sociais. No começo da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) caracterizou a MP como “capenga” e vaticinou: seria preciso “retificar”. Na sequência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sinalizou que, redigida como estava, a medida provisória poderia ser derrubada pela Corte.

Não demorou para Bolsonaro anunciar a revogação do artigo em questão, o 18, pelo Twitter. Quem melhor resumiu essa ‘tragédia de erros’ foi a senadora Simone Tebet (MDB-MS): “Este é um governo que está perdido. Já fez um estrago na imagem do governo, na credibilidade da equipe econômica. É um estresse que, em vez de matar o trabalhador na epidemia, vai matar do coração.”

Em entrevista ao Estadão, Guedes minimizou o episódio. “Editou, deu essa confusão, anula, tira o artigo 18.” Segundo ele, a equipe econômica decidiu enviar a MP ao Congresso antes que os cálculos das contrapartidas de patrões e Estado estivessem prontos. “E, aí, dá a impressão que o cara que vai ser demitido, não ganha nada e fica recebendo um curso. Claro que não é isso”, disse; (e notemos o ato falho: o ministro diz ‘o cara que vai ser demitido’, mas defende o mecanismo de suspensão do contrato de trabalho como uma medida para evitar a demissão…) De acordo com Guedes, uma nova redação está sendo preparada e o Estado vai entrar com 25% do salário e a empresa com 50%.

Mas outra MP está no forno e tem tudo para renovar o caos. Isso porque nos setores mais atingidos pela crise, como bares, restaurantes, aviação e hotelaria, as empresas poderão reduzir até 67% dos salários dos trabalhadores. Mas, de acordo com Guedes, o governo fará a complementação de 33%.  

Ainda existem algumas dúvidas em relação à primeira medida provisória. Segundo a Folha, não se sabe, por exemplo, se é possível anular apenas um artigo ou se toda a MP precisa ser derrubada (já que essas medidas entram em vigor na data de sua publicação e depois são confirmadas ou rejeitadas pelo Congresso). De toda forma, para muita gente a MP é muito ruim para o trabalhador e o governo deveria ter um plano melhor do que depreciar a renda dos brasileiros. O principal ponto crítico, de acordo com as centrais sindicais, continua sendo o peso nos acordos individuais, em detrimento das negociações coletivas. Mas não se sabe se as centrais, sozinhas, terão capacidade de pressionar pela derrubada da MP. Mônica Bergamo apurou que Marcos Pereira (Republicanos-SP), que está substituindo Davi Alcolumbre na presidência do Congresso, “por ora, não tem disposição em devolver a MP trabalhista ao Executivo”. 

A lição que fica da MP não é nova: falta ao governo conexão real, sem hashtags, com o povo trabalhador deste país. Nos dias que antecederam a apresentação da medida provisória, por exemplo, com que Guedes se reuniu? Com pelo menos dez representantes do setor privado. E nenhum representante dos trabalhadores. “Enquanto até governos europeus comprometidos com fórmulas fiscalistas passaram a adotar medidas emergenciais de expansão de gastos, Guedes insistiu na aplicação de um receituário inapropriado para tempos de caos. A medida provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho contamina ainda mais a agenda econômica. Qualquer plano, de agora em diante, tende a ser recebido com contestação e desconfiança nas ruas, no Congresso e, principalmente, no gabinete presidencial”, concluiu o colunista da Folha Bruno Boghossian.

ENQUANTO ISSO…

Tem empresário que aproveita o clima de pânico para… tocar o terror. “Você que é funcionário, que talvez esteja em casa numa boa, numa tranquilidade, curtindo um pouco esse home office, esse descanso forçado, você já seu deu conta que, ao invés de estar com medo de pegar esse vírus, você deveria também estar com medo de perder o emprego?”, disse Alexandre Guerra, sócio da rede Giraffas, em vídeo divulgado nas redes sociais dias antes da publicação da MP.

VULNERÁVEIS

Saíram mais dados da pesquisa Datafolha sobre o coronavírus. E, como era de se esperar, há uma distância entre as expectativas dos mais pobres e dos mais ricos em relação à duração e severidade da crise econômica. Entre os mais pobres, 60% dizem que não terão condições de continuarem exercendo suas atividades do domicílio. O número cai para 25% na parcela mais rica. Entre os profissionais liberais e autônomos, 78% preveem que seus rendimentos encolherão com a crise. Na sequência, vêm as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos: 61% preveem que a redução ocorrerá. Entre quem tem carteira assinada, 51% têm a mesma expectativa. E 49% das pessoas com renda superior a dez salários mínimos esperam diminuição da renda nos próximos meses.

Outra pesquisa investigou o impacto da epidemia nas comunidades pobres do país. Existem 13,6 milhões de pessoas vivendo em favelas no Brasil. E sete em cada dez famílias já afirmam terem tido renda diminuída desde o início da pandemia. Outras 79% já começaram a cortar gastos. Em quarentena, 72% delas terão seu padrão de vida rebaixado, pois não têm nenhum dinheiro guardado para segurar as pontas. E 32% terão dificuldade para comprar comida. Mais da metade dos trabalhadores que vivem nessas comunidades são autônomos (47%) ou vivem na informalidade (8%). Ao todo, 1.142 pessoas foram entrevistadas ao longo de março em 262 favelas de todo o país.

NO RESTO DO MUNDO

Ao menos 45 países já adotaram medidas para conter impactos da covid-19 em emprego e renda, diante da necessidade de adoção de medidas de distanciamento e isolamento social. O levantamento foi feito pelo Banco Mundial com dados captados até o dia 20 de março – e inclui o Brasil, por enquanto apenas por ter anunciado ampliação de R$ 3,1 bilhões no orçamento do Bolsa Família e auxílio emergencial de R$ 200 mensais por até três meses a trabalhadores informais e autônomos. 

A entidade defende que o país amplie essa transferência direta de recursos a quem tem fonte desprotegida de renda via Bolsa Família e Cadastro Único. “Mais do que R$ 200 serão necessários”, reiterou Otaviano Canuto, diretor-executivo do FMI em entrevista ao Estadão.

No mundo,13 novos programas de transferência de renda foram lançados para enfrentar a crise. Na Bolívia, o governo vai destinar US$ 72,60 (aproximadamente R$ 365) para cada criança em idade escolar. No Peru, US$ 107 (ao redor de R$ 538) será depositado para nove milhões de famílias. No Irã, o valor de US$ 400 (cerca de R$ 2 mil) será pago em em quatro parcelas a três milhões de famílias. Em Singapura, os trabalhadores receberão um repasse único de até US$ 300 (R$ 1,5 mil), a depender de sua renda, com possibilidade de US$ 100 adicionais (R$ 500) para cada filho menor de 21 anos. Na Itália, trabalhadores com renda anual menor que 40 mil euros (R$ 218 mil) podem receber um benefício de 100 euros (cerca de R$ 545) em março. 

A Venezuela não está na lista do Banco Mundial, mas no domingo Nicolás Maduro anunciou que vai proibir empresas de demitir funcionários até dezembro e suspender, por seis meses, o pagamento de aluguéis de comércios e cidadãos. 

Por aqui, 50 organizações da sociedade civil fazem campanha para que o governo federal implemente uma renda básica emergencial para 77 milhões de brasileiros listados no Cadastro Único. Cada indivíduo receberia R$ 300 por um período de, no mínimo, seis meses. Uma petição pedindo a implementação da ideia recebeu mais de 250 mil assinaturas nas primeiras 48 horas. Para assinar, clique aqui.

SÓ NOTÍCIAS RUINS

O FMI prevê para 2020 uma recessão “tão ruim ou pior” do que a crise financeira de 2008. Para a entidade, os países precisam adotar medidas de contenção do vírus e fortalecimento dos sistemas de saúde, pois “quanto antes o vírus parar, o mais rápido e com mais força a recuperação virá”, disse a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva. 

Ao que tudo indica, depois que a crise sanitária passar, vamos ver uma nova crise da dívida na América Latina, uma das regiões mais afetadas pela fuga de investimentos. O FMI anunciou estar pronto para usar toda sua capacidade de financiamento, de US$ 1 trilhão. Já o Banco Mundial afirmou ter disponíveis R$ 150 bilhões para emprestar a países em desenvolvimento.

A Bolsa de Valores brasileira tem o pior resultado dos maiores mercados acionários do mundo. A informação é de um relatório do Goldman Sachs divulgado ontem, que aponta que o índice Ibovespa desvalorizou 52% entre 17 de janeiro e 20 de março.

Enquanto isso, o G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo e inclui o Brasil – prepara um plano de ação para enfrentar a pandemia que será discutido em uma cúpula extraordinária ainda sem data

ADIAMENTO DE ELEIÇÕES AVANÇA

Agora, a movimentação ganhou materialidade: duas propostas de emenda à Constituição para adiar as eleições municipais foram entregues ontem ao Senado e uma terceira está em fase de finalização. De acordo com o Valor, as PECs propõem a mesma coisa: que o pleito municipal aconteça só em 2022, junto com a eleição de deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente. A partir daí, haveria só uma eleição geral a cada quatro anos. Os autores das propostas prontas são os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (Podemos-SP). Já o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) finaliza a sua. 

Férrer, por WhatsApp, faz campanha para que os colegas assinem: precisa conseguir apoio de 27 deles para que sua PEC comece a tramitar no Senado. “Não há condição nenhuma de realizar eleição em outubro. Não enxergo como o país poderia, em meio a esta pandemia, mergulhar em uma campanha eleitoral para levar 150 milhões de cidadãos às urnas, nos 5.570 municípios do país, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e quase cerca de 58.000 vereadores, disse ao Valor.

O jornal destaca que as PECs criarão uma situação muito complicada: os prefeitos que já estão em segundo mandato ficariam dez anos à frente das gestões municipais. As propostas liberam os demais a concorrer à reeleição em 2022, de modo que eles também alcançariam dez anos seguidos como prefeitos.

OUTRO RECUO

Bolsonaro recuou também na sua bravata contra governadores. Ontem, o presidente anunciou – sempre pelo Twitter – um pacote de ajuda no valor de R$ 88,2 bilhões. No momento da tuitada, Bolsonaro estava participando de uma reunião por videoconferência com governadores do Norte e Nordeste. Para o SUS, serão destinados apenas R$ 8 bilhões. Helder Barbalho, do Pará, afirmou ao Valor que não há clareza sobre como será a divisão desse dinheiro entre estados e municípios. O restante das medidas serão suspensão de dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bi), renegociação de débitos de estados e municípios (R$ 9,6 bi) e operações de facilitação de créditos (R$ 40 bi). Hoje, Bolsonaro conversa com governadores das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul – e debate, também por videoconferência, com seus maiores antagonistas, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio, Wilson Witzel. 

ACELERANDO

Já são mais de 300 mil casos e 14 mil mortes por covid-19 no mundo. A doença já alcançou quase todos os países e a pandemia está acelerando: foram 100 mil novos casos em só quatro dias. Ontem, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, lembrou que os primeiros 100 mil casos tinham demorado 67 dias para acontecer e os 100 mil seguintes, 11 dias.

A Itália, com 5,4 mil mortos, segue como o país mais afetado. E a Espanha passou ontem das 2 mil mortes. Por lá, as autoridades esperam que o pico da pandemia aconteça até amanhã.

No Brasil, foram registrados até ontem  1.891 casos e 34 mortes, sendo 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio, que teve a primeira morte na capital.

CERTO ALÍVIO

Nem todas as notícias são ruins. Por dois dias seguidos, em meio ao caos que tomou conta do país, a Itália finalmente registrou queda no número de novos casos e mortes. Mas ainda são muitos – foram 4.789 novos casos e 601 óbitos ontem, e 5.560 casos com 651 mortes no domingo – e as autoridades pedem cuidado porque ainda não é possível saber se é uma tendência de queda. Aliás, o sábado tinha sido o pior dia da epidemia no país, com quase 800 mortes.

A China, que parece estar caminhando para o fim da epidemia, também pisa com cautela quando se trata das suas boas notícias. Ontem houve mais 78 novos casos, a maior parte importados, e mais sete mortes.

E a Coreia do Sul registrou o menor número de casos das últimas quatro semanas: foram 64 ontem. O país tem de longe um dos históricos mais bem-sucedidos de enfrentamento ao coronavírus, o que se deve ao enorme trabalho feito desde a epidemia de MERS em 2015. Depois de passar por aquele momento, o governo criou um departamento especial para isso e tomou algumas medidas até controversas, como mudar a legislação sobre compartilhamento público de dados de saúde. Com o novo coronavírus, além da testagem massiva foi feito monitoramento constante via satélites e dados de celular, por exemplo. As pessoas eram avisadas por mensagens quando estavam próximas de um paciente e a movimentação dos casos suspeitos era rastreada para que todos os contatos fossem mapeados.

NOVOS SINAIS

Agora o governo brasileiro começa a dizer que pode mudar de novo o protocolo de testes para que pacientes com sintomas gripais (e não apenas aqueles em estado grave) sejam testados. Mas o motivo aparentemente não tem nada a ver com a contenção do vírus. Segundo o Estadão, a mudança seria um pedido não do Ministério da Saúde, mas do presidente – Jair Bolsonaro estaria interessado em segurar a economia: “A leitura de pessoas do governo é de que, realizando o diagnóstico, pessoas com quadros leves da covid-19 poderiam retornar ao trabalho após 14 dias. Sem o exame, a mesma pessoa poderia ficar semanas em isolamento para evitar contágio pela doença, pois não saberia que já foi infectada”, diz a matéria.

Ontem o Brasil passou a contar com mais três testes aprovados pela Anvisa. Agora, são 11 no total, sendo nove do tipo rápido, com resultados em cerca de 15 minutos.

E, para o atendimento, o Ministério estabeleceu regras para a telemedicina. Médicos vão poder dar atestados ou receitas eletronicamente e podem determinar a necessidade de isolamento domiciliar. Diagnósticos clínicos feitos a distância vão precisar ser notificados. O Conselho Federal de Medicina havia liberado a telemedicina para orientação e consultas, mas as receitas e atestados são novidade.

ALGORITMOS NA DECISÃO

Já comentamos aqui sobre a redução do número de leitos hospitalares no Brasil:  desde 2009, foram fechados 34,5 mil. Os de UTI aumentaram em 17,3 mil, mas ainda assim os 60 mil disponíveis estão hoje no limite para atender à população de 210 milhões do país, mesmo se não houvesse a pandemia de coronavírus.

Diante disso, podem ser necessárias novas ferramentas “para a tomada de decisões de forma clara e transparente”, escreve a jornalista Claudia Collucci na Folha. Em outras (e mais duras) palavras: para decidir quem vai ser tratado. Na Itália, os critérios para isso envolvem fazer com que os leitos sejam destinados a quem tem mais chance de viver por mais anos após a recuperação, a partir de dados como idade e número de doenças preexistentes.

“O ideal era ter um leito para todo mundo. Mas quando você não tem, o que você faz?”, pergunta Daniel Neves Forte, atual presidente do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-Libanês. No Brasil, a Faculdade de Medicina da USP desenvolveu um algoritmo para isso, classificando os pacientes por ordem de prioridade de acordo com algumas perguntas. A reportagem não informa se a ferramente já é usada em algum lugar, mas diz que poderia ser uma saída para os hospitais públicos durante a pandemia. Não deixa de ser um belo fracasso.

Mais uma ideia, apontada pelo pesquisador Daniel Wang, é adotar a integração dos serviços públicos e privados, como fez a Espanha. Lá, há uma regulação única de leitos, onde os pacientes são alocados conforme as necessidades. “Pacientes públicos e privados na mesma fila, distribuídos igualmente. Com isso, evita-se hospitais públicos sobrecarregados e privados, ociosos. Será muito traumático para a sociedade se quem tem grana ficar bem e quem é pobre morrer feito barata”, diz ele, apontando que esse tipo de questão deve ser discutido ‘pra ontem’, antes de os serviços estarem todos lotados. O problema é que, como sabemos, mesmo somando os hospitais públicos e privados a taxa de leitos de UTI no Brasil continua baixa.

PARA O PIOR

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, diz que a cidade está se preparando para o pior momento da pandemia. Há um projeto de desvincular todos os fundos municipais para que sejam usados na resposta a covid-19. E também para ajudar empresas que fazem terceirizações: elas continuariam sendo remuneradas mesmo sem a prestação de serviços. Com o uso de estádios de futebol, a expectativa é dobrar os leitos de UTI. E o Hospital Albert Einstein vai contratar 1,5 mil profissionais de saúde, sendo 500 para atuação no hospital de campanha do Pacaembu. (Aliás: por que o Einstein e não um hospital de referência do SUS? Fica a pergunta.)

Na periferia, aumenta a apreensão. Em Paraisópolis, segunda maior favela da cidade, a notícia é de que há cinco casos confirmados. Assim como no Rio, os moradores estão tentando se organizar: “A União de Moradores quer recrutar 420 voluntários para vigiar os 21 mil domicílios de Paraisópolis”, diz a matéria do Estadão. Moram 100 mil pessoas lá; 25 mil são idosos.

E o governo estadual está mapeando alunos pobres que dependem de merenda escolar para comer. Segundo Mônica Bergamo, a ideia é distribuir renda, como o Bolsa Família.

Enquanto isso, cidades do interior do estado já estão paralisadas. Campinas, com nove casos confirmados, já está desde ontem com o comércio fechado e o transporte reduzido; outros municípios começam com isso hoje.

Em tempo:Davi Uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus no estado, teve resultado positivo para covid-19. O governador João Doria vai fazer o teste.

ISOLAMENTOS PELO MUNDO

Finalmente, o Reino Unido anunciou restrições maiores à movimentação de pessoas. O primeiro-ministro Boris Johnson, criticadíssimo por ter planejado deixar a epidemia correr solta, anunciou que as pessoas só devem sair de casa para tarefas essenciais e que estão proibidas reuniões em “grupos” de mais de duas pessoas. Já são 6,5 mil casos e 335 mortes por lá, e a matéria da BBC compara o momento em que as restrições foram adotadas com o que aconteceu em quatro outros países. Na China, o bloqueio na província de Hubei começou quando havia 17 mortos e 600 casos; na Itália, com mais de 9 mil infecções e 463 mortes; na Espanha, com 7,7 mil casos e 288 mortes; e, na França, com 6,3 mil contaminações e148 óbitos.

E o tempo começa a fecharna Austrália, que desde janeiro vinha conseguindo controlar bem o coronavírus, com uma altíssima taxa de testagens e uma expansão bem lenta no número de casos. Agora eles passaram dos 1,6 mil e o governo começou fazer restrições mais duras, com bloqueio de fronteiras nos estados e fechamento de serviços não essenciais, como bares e restaurantes.

O governo cubano começou a intensificar suas medidas. Na semana passada proibiu a entrada de turistas estrangeiros e agora também está vetada a saída de cubanos. Os que chegarem ficarão isolados. As aulas foram suspensas, o transporte entre as regiões também, e os turistas que estão lá não podem sair dos hotéis. Até agora há 40 casos de coronavírus na ilha.

BEM JUNTOS

Pessoas com mais de 60 anos fizeram fila de até uma hora no Rio, para se vacinarem contra a gripe. Alguns usavam máscaras; segundo o UOL, em diversos pontos não era respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas – como era de se esperar –, e não havia orientações para quem esperava atendimento. Para quem tem carro, porém, foi disponibilizado atendimento no sistema drive-thru

A OMS ADVERTE

Um homem até então saudável morreu nos EUA depois de ingerir fosfato de cloroquina acreditando que seria protegido do coronavírus. Era um remédio para peixes, e não a medicação cloroquina, usada para malária, e cuja eficácia contra a covid-19 está sendo testada. Sua esposa disse que viu entrevistas de Donald Trump falando dos benefícios da cloroquina e que o remédio era aprovado para tratamento do novo coronavírus…

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, criticou ontem o uso de remédios não testados contra a covid-19: “O uso não testado de medicamentos sem evidências corretas pode gerar falsas esperanças, causar mais mal do que bem e provocar a escassez de medicamentos essenciais necessários para tratar outras doenças”. Ele ressaltou que os testes já feitos para o medicamento em questão são insuficientes.

Por aqui, a Prevent Senior – operadora com foco na terceira idade – anunciou que todos os pacientes com coronavírus estão recebendo justamente o tratamento com cloroquina e azitromicina.

Aliás, a operadora concentra os casos em São Paulo: já registrou cinco mortes e tem pelo menos 97 pessoas internadas com coronavírus em uma única unidade. Segundo a reportagem da Época, o setor de vigilância epidemiológica da prefeitura atestou insuficiência de funcionários para lidar com a crise, além de sinais de superlotação nas unidades, mas a empresa nega.

RETROCESSO NA VACINAÇÃO

Pela primeira vez desde que os dados começaram a ser coletados, em 1994, o Brasil não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo em nenhuma das 15 vacinas do calendário nacional. Os dados do Ministério da Saúde referem-se a 2019, mas ainda preliminares. A Pasta disse ao UOL que a imunização que chegou mais próximo da meta é a tríplice viral, com 91,7%. 

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