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O dia 7 de abril é marcado pela celebração do Dia Mundial da Saúde, data inspirada na fundação da Organização Mundial de Saúde, em 1948. Celebrada desde 1950, a efeméride ajuda a estimular motes e práticas em saúde tanto por parte de estados nacionais como da população. Em 2024, a palavra de ordem é Minha Saúde, Meu Direito, uma vez que a OMS considera que “em todo o mundo, o direito à saúde de milhões de pessoas está cada vez mais ameaçado. As doenças e os desastres são as principais causas de morte e invalidez. Os conflitos estão devastando vidas, causando morte, dor, fome e sofrimento psicológico. A queima de combustíveis fósseis impulsiona, ao mesmo tempo, a crise climática e tira nosso direito de respirar ar puro, com a poluição do ar em ambientes internos e externos ceifando uma vida a cada 5 segundos”. Segundo a organização, são 4,5 bilhões de pessoas desprovidas de acesso a algum sistema de saúde.

Uns defendem o direito; outros, a mercantilização

Autoridades de saúde aproveitaram a data para fazer discursos em defesa do direito a este serviço essencial e também em favor da chamada medicina preventiva. “As condições socioeconômicas, como a pobreza e o acesso limitado a serviços básicos, expõem as pessoas a um risco maior de doenças. Além disso, barreiras financeiras, geográficas e culturais dificultam o acesso aos cuidados de saúde para algumas populações”, afirmou Jarbas Barbosa, presidente da Organização Pan-Americana de Saúde. Em nota, a OPAS defendeu aumento de investimentos públicos em relação ao PIB, a fim de se atingir ao menos 6% deste indicador a partir de contribuições do Estado. A afirmação parece ter relação direta com o contexto brasileiro e seus debates a respeito de pisos em saúde e educação, açodados por toda uma racionalidade neoliberal ainda em voga na gestão do Estado. A este respeito, a Folha publicou extensa matéria neste domingo – claramente favorável ao fim dos pisos.

Teria a ANS aderido ao sanitarismo?

Enquanto repercute o aumento da adesão a planos privados de saúde, puxados pela alta do emprego, Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde suplementar, órgão público que regula o mercado de saúde, fez um sintomático pronunciamento. “Precisamos sair de uma visão focada no tratamento de doenças para uma voltada à promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, um melhor estilo de vida e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. Por isso temos estimulado as operadoras e os prestadores de serviços de saúde a avançarem nessa abordagem, para que todos se mantenham engajados, inclusive no trabalho de conscientização do beneficiário”.

Basicamente, a afirmação coloca em foco as crescentes dificuldades do setor privado em obter lucros, o que é cada vez mais associado às características da saúde mercantil, como já abordado pelo Outra Saúde. Trata-se de um modelo, em linhas gerais, focado na cura da doença, e não na promoção do bem estar, o que gera um consumo excessivo em produtos de saúde, além da realização de exames e procedimentos evitáveis. A afirmação também se refere a um modelo muito focado no atendimento hospitalar, chamado de “alta complexidade”, inerentemente mais caro.

Nísia se pronuncia

Em suas redes sociais, a ministra da Saúde Nísia Trindade, alvo de uma ofensiva de setores políticos fisiológicos que querem aumentar seu acesso ao orçamento de saúde, pronunciou-se sobre o Dia Mundial da Saúde. “A saúde é direito de todos e dever do Estado. Essa visão, presente em nossa Constituição, é o mote deste #DiaMundialDaSaúde, que celebramos com o lema ‘Minha saúde, meu direito’. Em todo o mundo, uma saúde para todos pode e deve ser ponte para a paz e a qualidade de vida. O SUS é uma grande conquista social. No #DiaMundialDaSaúde, temos que fazer como o presidente Lula e defender o #SUS, maior sistema público de saúde do mundo, único a atender mais de 100 milhões de pessoas, e que realiza 99% dos transplantes no país. Viva o SUS!”, postou em seu twitter.

Extrema-direita ataca ministra nas redes

Numa semana onde o debate sobre regulação das redes sociais esquentou, marcado pela confrontação de Elon Musk, dono do X, e o STF, vale notar o tipo de interação que as postagens de Nísia atraiu. Após certa agitação midiática, a partir de abordagens inusitadas de pequena parcela da mídia pouco afeita a temas de saúde, a ofensiva de extrema-direita ficou escancarada. O exército de perfis falsos foi em peso ao perfil da ministra promover uma agenda de mentiras e desinformação. A tentativa de colar a crise da dengue no governo, ignorando o papel essencial das prefeituras, realizada por um jornalismo de figuras conectadas ao que há de mais reacionário, fez efeito. Não à toa, o governo parece compreender os interesses em jogo e colocou o presidente Lula ao lado de Nísia para dar entrevista coletiva nesta manhã de segunda-feira.

Abrasco estreia podcast

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva aproveitou este 7 de abril para lançar seu podcast. Batizado de “A saúde é coletiva”, o programa é apresentado pela jornalista Bia Pasqualino e teve a presidenta da entidade, Rosana Onocko, como entrevistada inaugural. Na edição, Rosana contou um pouco de sua trajetória, que coincide com o avanço dos conceitos de medicina social e coletiva na América Latina e sua vinda ao Brasil, quando se depara com conceitos mais desenvolvidos a este respeito, na esteira da criação do SUS. “A gente tem que comemorar a existência do SUS. Porque de fato ter conseguido criar um sistema único, público, de acesso universal – que tem entre seus princípios, a integralidade, a regionalização, a ideia de equidade -, é fundamental”, afirmou a respeito da saúde do Brasil.

Vereadora de SP escreve artigo em defesa do SUS

Psicóloga e ativista do SUS, a vereadora Luana Alves (PSOL-SP) escreveu longo artigo na Carta Capital em defesa do Sistema Único de Saúde. No texto, Alves faz um apanhado geral das disputas que o país vive em torno da saúde pública e das distintas concepções políticas, com sua influência direta no uso do orçamento. “O bolo de dinheiro público utilizado para financiar políticas públicas de saúde está sendo pouco a pouco desviado para, direta ou indiretamente, bancar lucros de empresários da saúde. Isso, a partir de supostas ‘parcerias’, ‘convênios’, isenções, ou outros formatos que permitem que empresários abocanhem não apenas os valores pagos por clientes de seus planos particulares, mas também verbas públicas destinadas ao SUS.

Luana Alves refere-se ao financiamento das chamadas Organizações Sociais de Saúde, amplamente promovidas no estado por governos de direita, uma artimanha de sequestro do orçamento público por aliados políticos e ideológicos, sempre sob o mote da suposta ineficiência crônica do Estado. “A cidade de São Paulo, hoje, é o grande laboratório desse processo. Empresas privadas administram quase que a totalidade dos serviços de atenção primária (as UBSs e AMAs). Só em 2023 os contratos de gestão e convênio com essas empresas abocanharam 11,6 bilhões do orçamento público do município e em nada isso refletiu melhora nos serviços de saúde. Pelo contrário!”, completou a vereadora, que ainda abordou temas como precarização do trabalho no SUS, piso da enfermagem e falta de investimentos em questões estruturais da atenção primária. A questão das OSs foi abordada em live que contou com participação do Outra Saúde na semana passada.