O apelo da Frente Pela Vida ao governo contra políticas neoliberais
• Frente pela Vida entrega carta a Dino e Padilha • Texto pede por justiça e memória • Mais Médicos forma profissionais com diploma estrangeiro • Nova decisão a respeito dos planos de saúde • Óleo na costa nordestina prejudicou biodiversidade •
Publicado 16/08/2023 às 10:07
A Frente pela Vida, que reúne profissionais e pesquisadores e movimentos de luta pela saúde pública de variadas especialidades, entregou cartas-manifesto a Alexandre Padilha e Flávio Dino, ministros das Relações Institucionais e da Justiça, respectivamente. No texto, o grupo expressa sua preocupação com a manutenção da agenda política e econômica eleita pelas urnas, sob permanente pressão dos dogmas impostos a partir de 2016 e que voltaram a se incrustar na administração pública. “Estamos apreensivos com a possibilidade de redução ou extinção dos pisos constitucionais previstos para áreas como saúde e educação. Igualmente, nos aflige a possibilidade do estabelecimento de tetos para investimentos nas áreas de saúde e seguridade social. Lutamos para que o projeto que emergiu das urnas seja implementado e para que o país abandone definitivamente os rumos ditados pelo neoliberalismo. Neoliberalismo que vem destruindo as políticas de bem-estar, concentrando renda e espalhando a miséria e a violência. Neoliberalismo responsável pelo fortalecimento de correntes políticas fascistas e protofascistas”, afirma o texto entregue à Padilha.
Pandemia, justiça e memória
Já na correspondência entregue a Flavio Dino, a Frente pela Vida pede o fim da guerra às drogas e da violência estrutural do Estado brasileiro contra os grupos sociais historicamente marginalizados. E, no que se refere aos crimes da pandemia cometidos pelo governo anterior, pediu o encaminhamento de indiciamentos da CPI da Pandemia e as devidas punições, além de um memorial de vítimas da covid, algo já anunciado pelo ministério da Saúde. “A Frente pela Vida contribuiu com a CPI da Covid aportando provas e valiosos detalhes técnicos, e, por isso, solicitamos que as causas para punir os responsáveis pelo excesso de 700.000 mortes sejam aceleradas. Apoiamos também a construção de um memorial às vítimas e reivindicamos a implementação célere de medidas de reparação e justiça, como a implementação de benefícios para os órfãos e viúvas da Covid. Uma nação soberana não se erigirá dentre as ruínas do esquecimento, senão do árduo trabalho da memória e da justiça”.
Mais médicos: mil profissionais formados no exterior são recebidos pelo ministério
Após o edital de primeira chamada, cerca de 6 mil médicos rapidamente se inscreveram na nova versão do Mais Médicos. Trata-se de contingente a ser direcionado aos municípios amazônicos, identificados como mais vulneráveis. Deste contingente, cerca de mil profissionais são formados no exterior, em especial Bolívia e Paraguai. Eles foram recebidos em Brasília para uma fase de treinamento, a ser realizada em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Os demais selecionados desta fase do programa ficam dispensados, por possuírem formação no Brasil.
O chamado Ciclo Formativo tem três semanas de duração e uma carga horária de 160 horas, 140 delas divididas entre os dois ministérios. Quando já alocados nos municípios onde trabalharão, os profissionais receberão outras 20 horas de treinamento, adaptado ao contexto local. Os médicos atuarão com o Registro do Ministério da Saúde. “O Mais Médicos agora retorna com força e quero agradecer a vocês por terem acolhido o chamado. O programa não é possível sem uma construção coletiva. Juntos estamos construindo essa ação que tem a visão democrática do Brasil que queremos, sempre unidos neste compromisso”, discursou Nísia Trindade, no evento.
ANS toma medida contra descredenciamento de hospitais
Uma norma baixada pela ANS garante o direito de clientes de planos privados de saúde trocarem de seguro caso um hospital ou estabelecimento onde façam tratamentos for descredenciado. Trata-se de mais um reflexo da judicialização da relação entre seguros e usuários, que têm denunciado em massa o cancelamento unilateral de planos e também o descredenciamento sem aviso prévio de um estabelecimento de saúde onde já fazem algum tratamento. A medida prevê ainda que os usuários possam fazer isso antes do prazo estipulado em contrato de permanência num determinado plano e ainda proíbe o descredenciamento de locais que representam pelo menos 80% dos atendimentos em uma determinada região de saúde, além de exigir comunicação prévia aos usuários. A FenaSaúde, que reúne empresas do setor, ainda não se pronunciou sobre a medida.
Censo revela aceleração do envelhecimento e antecipa desafios
Com o resultado divulgado pelo IBGE do Censo demográfico, que constatou aumento da população abaixo da expectativa, algumas questões futuras parecem se colocar de forma mais premente diante da sociedade brasileira. Isso porque o envelhecimento da população, associado a uma diminuição relativa da população economicamente ativa, colocarão duros desafios para os sistemas previdenciário e de saúde. Uma matéria da revista Pesquisa Fapesp, que entrevistou especialistas em demografia e economia, analisa alguns desses dilemas e afirma a necessidade de planejamento de políticas públicas a respeito. “Precisamos discutir como lidar com uma massa crescente de pessoas que terão sobrevida elevada, mas em condições de saúde não adequadas, sofrendo de demência e outras doenças relacionadas com o envelhecimento”, falou Raquel Magalhães, da UFPR. Trata-se de um assunto de alta complexidade, que envolve temas como educação, economia, produtividade do trabalho, e certamente levarão a sociedade a novos choques com as doutrinas de mercado e Estado mínimo.
Os danos do vazamento de óleo no Nordeste, quatro anos depois
A bióloga Emanuelle Ribeiro, professora da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), publicou artigo na revista Marine Environmental Research que faz uma revisão de outros 21 artigos a respeito do vazamento do navio petroleiro na costa nordestina em 2019. Foram pelo menos 10 ecossistemas afetados em cerca de 6.000 km², além de petróleo espalhado pela costa de 11 estados. “É importante ter uma compilação de dados como essa, porque nos ajuda a construir a colcha de retalhos formada pelas consequências desse crime”, analisou a oceanógrafa Maria Gasalla, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP). Como alerta reportagem da revista Pesquisa Fapesp, o Brasil ainda não coletou materiais suficientes para fazer uma análise definitiva deste desastre ambiental.
