Novos Mais Médicos: alternativas e dúvidas

Governo promete anunciar novo programa esta semana, mas alguns estados e municípios já bolaram suas alternativas. Leia também: Polícia é a maior responsável por mortes de crianças e adolescentes em SP; e muito mais

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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ALTERNATIVAS E DÚVIDAS

Foi prometido para esta semana o anúncio do novo programa que vai substituir o Mais Médicos. Na última quinta houve uma audiência pública sobre isso na Câmara e o o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, disse que a transição vai ser “gradual”, e os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o fim. O Saúde Popular resumiu a audiência.

Há meses o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, promete um novo programa, mas alguns estados e municípios cansaram de aguardar. Ceará, Espírito Santo e Tocantins são alguns dos estados que aprovaram ou estão em vias de aprovar alternativas ao conturbado Mais Médicos. Como sempre falamos por aqui, depois da saída dos cubanos, alguns locais não se recuperaram. É o caso do Ceará. Segundo mais afetado pela debacle, o estado acaba de criar o programa Médicos da Família. A iniciativa prevê bolsas mensais no valor de R$ 11,8 mil. Na contramão da decisão do ministro da Saúde de não repor vagas ociosas em municípios maiores, os cearenses não têm preconceito com grandes cidades. Fortaleza já aderiu, e a expectativa é contratar 140 novos médicos a partir de julho. “Mesmo em uma capital de estado, temos áreas de grande vulnerabilidade em que é muito difícil preencher as vagas. Com a vinculação acadêmica, a reposição será permanente”, afirmou à Folha a secretária municipal de saúde, Joana Maciel. Espírito Santo e Tocantins ainda estão desenhando seus projetos. 

No time dos municípios, Campinas foi o primeiro a criar uma lei para aprovar um programa semelhante. O Mais Médicos Campineiro prevê 120 vagas de residência ou especialização em medicina de família e comunidade com bolsas de R$ 11 mil e atuação nos postos de saúde. O objetivo é substituir gradativamente os profissionais do programa federal, cujos contratos acabam entre 2020 e 2021. 

Ouvida pela reportagem, a especialista Ligia Giovanella, da Fiocruz, faz um alerta: atenção básica forte significa usuários do SUS acompanhados ao longo do tempo. E o modelo de atração de médicos via residências não consegue fixar os profissionais. “Se a residência fosse acompanhada de concurso público, poderia facilitar a fixação”, diz. 

FORAM PRA CUBA

Depois do acidente na usina de Chernobyl em 1986, mais de 20 mil crianças afetadas receberam atendimento médico em Cuba, num programa desenvolvido desde 1990 até muito recentemente, em 2011. A BBC ouviu algumas dessas experiências. Os problemas de saúde eram variados e incluíam cânceres, paralisia cerebral, problemas dermatológicos, malformações, doenças digestivas e distúrbios psicológicos. As crianças eram atendidas num complexo que tinha residências para as crianças e seus acompanhantes, hospital, clínica, cozinha, teatro, escolas, parques e áreas de lazer – e uma bela praia a 15 minutos de distância. “Costumávamos nadar muito, o mar era lindo. Íamos com os professores até a praia, fazia parte do tratamento. Sempre que quiséssemos, podíamos ir (…) Não era como estar em um hospital. Até mesmo as crianças mais doentes se divertiam”, recorda um dos ex-pacientes. 

BANG BANG

Em mais um lance da polarização Planalto-Congresso, Bolsonaro mobilizousua base no sábado, apelando no Twitter para que apoiadores “cobrem os senadores” de seus estados  para o decreto que ampliou a posse de armas de fogo não ser derrubado. Detalhe: na noite da sexta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi a público informar que ao menos quatro senadores que votaram contra o decreto presidencial haviam recebido ameaças. Na quinta, a coluna de Mônica Bergamo já tinha noticiado que Randolfe Rodrigues (Rede-AP) registrara boletim de ocorrência para comunicar mensagens que recebeu em seu celular e nas redes sociais. “Seu filho da puta, você votou na CCJ [contra] o meu direito a ter arma”, dizia uma das mensagens. Coincidência ou não, o tweet de Bolsonaro foi na mesma linha argumentativa, dizendo que “caso aprovado, perdem os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores] e os bons cidadãos, que dificilmente terão direito de comprar legalmente suas armas.” Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tornam sem efeito o decreto presidencial. Amanhã, um deles, o PDL 233, deve ser votado pelo plenário do Senado. 

DEVIA PROTEGER

Em São Paulo, a maior responsável pelos assassinatos de crianças e adolescentes de zero a 19 anos é a polícia. Um estudo feito a pedido do Unicef com dados da Secretaria de Segurança mostrou que entre 2014 e 2018 foram 580 mortos pela polícia, contra 527 mortos dolosas. A letalidade policial para crianças e adolescentes cresceu continuamente entre 2014 e 2017 e teve uma leve queda em 2018. Enquanto isso, os homicídios dolosos caíram drasticamente no período. “Existe entre os policiais o comentário e a pregação nos quartéis de que ‘adolescentes não são punidos’, ou ‘que são protegidos pelo ECA’, e os PMs estão na prática matando antes de levá-los às delegacias. Além dos assassinatos, no dia a dia os adolescentes são as principais vítimas de violência policial”, diz, na Ponte, o advogado especialista em direitos da criança e do adolescente Ariel de Castro Alves. De acordo com ele, deste ano em diante os números devem piorar, porque “os policiais foram mais estimulados a matar pelas pregações e condecorações do governador João Doria (PSDB) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL)”.

IDADE INVISÍVEL

A vida das pessoas trans na terceira idade é o tema de uma necessária reportagem escrita por Anna Virginia Balloussier na Folha. Embora não haja estatística oficial, ONGs LGBTQ estimam que a expectativa de vida dos transexuais varie entre 35 e 50 anos no país. A violência sempre à espreita fez com que uma das personagens da matéria, Carlota, passasse a considerar que cada novo aniversário valia por mais três anos de vida, a exemplo de como se contabiliza a vida dos gatos. Hoje, com 67 anos, parou com isso. Mas enfrenta um conjunto de condições pouquíssimo discutidas: “à dor nas juntas e outros problemas típicos dessa fase da vida, somam-se outros que só transexuais femininas como ela entenderão (…) terapias hormonais a longo prazo, uso de silicone industrial e remédios antirretrovirais para trans soropositivas são algumas das questões (…) Os reveses são também sociais. A perda de mercado de trabalho, por exemplo: muitas delas não conseguem outro emprego após anos, até décadas, como profissionais do sexo, ofício que deixam de exercer com a idade”, escreve a repórter.  

AGORA É CRIME

Na quinta, por oito votos contra três, o Supremo deu sinal verde para que a lei do racismo seja usada para punir homofobia e transfobia. A decisão começa a valer uma semana depois da publicação da ata do julgamento – o que, segundo o UOL, deve acontecer só no fim de junho. E vale de forma provisória, até que o Congresso crie leis específicas sobre o tema.

Um dos pontos da celeuma criada pela bancada evangélica em torno deste julgamento era a garantia da “liberdade religiosa”, em bom português, a tentativa de impedir que pastores respondam criminalmente por discurso de ódio proferido durante suas pregações. De acordo com o ministro Celso de Mello, líderes religiosos podem argumentar que condutas homoafetivas não estão de acordo com suas crenças – desde que tais manifestações não incitem “a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero”. Agora, é ver como a lei será aplicada. Será que a “cura” gay oferecida por aí será punida?

O julgamento serviu de pretexto para que Bolsonaro defendesse, de novo, a necessidade de apontar um ministro evangélico para a mais alta corte do país. O presidente também disse a jornalistas que a tipificação da homofobia como crime “prejudica o próprio homossexual”. Na lógica dele, empregadores podem ter receio de contratar gays com medo de cometer algum crime. Ainda de acordo com o presidente, o STF “legislou”.

O presidente do Supremo Dias Toffoli (que, por sinal, votou pelo entendimento de que caberia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia) teve que defender a corte

TERCEIRA VEZ

A epidemia de ebola no Congo já é a segunda pior da história – com mais de 2,1 mil casos e 1,4 mil mortes – e, como contamos na semana passada, já chegou a Uganda, com três casos e agora duas mortes. Neste país, há uma lista de 98 pessoas potencialmente expostas ao vírus, sendo 10 considerados de alto risco. Mas um painel da OMS decidiu não declarar emergência internacional. “A opinião do Comitê é que há pouco a ganhar em uma declaração de PHEIC (sigla, em inglês, para Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional) e potencialmente muito a perder”, disse o médico Preben Aavitsland, presidente interino do painel. É a terceira vez desde o início do surto que a OMS decide não fazer a declaração.

MAIS PARA OS FILANTRÓPICOS

Temos falado aqui sobre a tramitação de uma MP que vai permitir o uso de recursos do FTGS para gerar empréstimos para as Santas Casas. Agora há outro canal, e que já está valendo: na quinta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou a linha de crédito “BNDES Saúde”. Entidades filantrópicas que prestam atendimento ao SUS poderão acessar R$ 1 bilhão. O dinheiro público vai financiar a implementação de melhorias na gestão, governança e eficiência das unidades, e também implantação, ampliação e modernização das instituições. Os empréstimos terão prazo de 12 a 18 meses, com taxas de juros bem abaixo do praticado pelo mercado. Segundo o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, não devem passar de 9% ao ano, quando os bancos privados cobram 20%. 

O ministro, cujo nome foi indicado a Bolsonaro por representantes dos hospitais filantrópicos, nunca escondeu sua inclinação para apoiá-los. No início de sua gestão, afirmou que hospitais públicos gastam mais e “entregam menos” do que eles.

O lançamento da nova linha aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu Bolsonaro e Joaquim Levy, que pediu demissão do BNDES ontem. A baixa foi resultado de (mais uma) declaração dada pelo presidente no sábado de que Levy estaria “com a cabeça a prêmio há algum tempo”. 

DO CONTRA

O Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria divulgaram uma nota conjunta pedindo a revogação da consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação do plantio de cannabis para fins medicinais. O motivo é a ausência de estudos científicos suficientes que garantam efetividade e segurança para os pacientes: “Até o momento, somente o canabidiol, um dos derivados da Cannabis sativa L., por ter mínimos estudos em forma de pesquisa, tem autorização para uso compassivo sob prescrição médica no tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes refratários aos métodos convencionais. Isso está previsto na Resolução CFM nº 2.113/2014, que, por sua vez, proíbe aos médicos a prescrição da Cannabis in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados que não o canabidiol”, diz a nota. 

A Anvisa logo se explicou: a proposta é para atender a pacientes e médicos que têm nos medicamentos à base de Cannabis a única ou mesmo última alternativa terapêutica. “Não há nada nos textos propostos pela Agência que sugiram a utilização da planta in natura”, diz a nota de esclarecimento da Agência, que ainda lembra: “Conquanto não haja evidências científicas contundentes quanto à eficácia dos tratamentos à base de Cannabis em pacientes psiquiátricos, o quadro é diferente em relação aos pacientes neurológicos, nos quais os resultados apresentam evolução muito sólida“.

PEQUENO PROBLEMA

Cerca de 80%  das prescrições de antibióticos feitas por dentistas nos EUA são desnecessárias, e podem fazer mais mal do que bem. A conclusão é de um estudo da Universidade de Illinois feita a partir da análise de um banco de dados de seguros de saúde para analisar prescrições de 168.000 consultas odontológicas de 2011 a 2015. De acordo com os pesquisadores, dentistas precisam estar por dentro do debate sobre resistência antimicrobiana.

SENTENÇA

A Justiça Federal em Minas Gerais sentenciou Adélio Bispo de Oliveira a ficar no presídio federal de Campo Grande “enquanto perdurar a periculosidade”. O homem que esfaqueou Bolsonaro já havia sido considerado inimputável pelo crime. Agora, teve a prisão preventiva convertida em internação. De acordo com a decisão, ele deve receber tratamento psiquiátrico no presídio. 

SALDO

A greve geral contra a reforma da Previdência convocada por 12 centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se espalhou por 380 cidades do país, segundo balanço divulgado pela Central Única dos Trabalhadores, a CUT, que contabilizou o apoio de 45 milhões de trabalhadores à paralisação. De acordo com o Valor Econômico, São Paulo, Bahia, Paraná e Pernambuco foram os estados com maior mobilização em municípios além das capitais. Trabalhadores rurais de diversos municípios aderiram e participaram de atos em 26 estados. 

Em Niterói (RJ), o fisioterapeuta André Luiz da Cunha Serejo atropelou cinco pessoas que protestavam em uma avenida da cidade e fugiu sem prestar socorro. No sábado, ele prestou depoimento à polícia e foi liberado.

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