Nísia reafirma a Lira caráter técnico do MS
• A resposta do Ministério da Saúde à crise com a Câmara • Investimento privado em ciência é raro no Brasil • Crescimento da febre oropouche • Senado dá parecer favorável a vapes • Testes para HPV • Parceria com a Malásia •
Publicado 13/03/2024 às 17:18
“Critérios técnicos” e “metodologias que observam a cobertura populacional e as realidades locais para redução de desigualdades” são as ferramentas do Ministério para repartir os recursos orçamentários da Saúde, diz ofício enviado por Nísia Trindade à Câmara dos Deputados. O documento é uma resposta a questionamentos enviados por Arthur Lira e deputados aliados, com o objetivo de pressionar a ministra para liberar as emendas parlamentares. Formalmente, contudo, eles dizem querer entender os limites estabelecidos ao pagamento das emendas. Na nota, a ministra esclarece que o MS tem “empreendido esforços no sentido de tornar mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do SUS”. Está claro que o presidente da Câmara e seu grupo, em sua batalha para colonizar o orçamento da Saúde, não descansarão enquanto não impuserem uma lógica de repasses que desfigure o equilíbrio do SUS apenas para favorecer suas próprias bases eleitorais.
Como fazer os empresários investirem em Ciência?
Ainda que o governo o incentive com milhões em renúncias fiscais, o setor privado brasileiro simplesmente não investe em pesquisa como deveria. A avaliação dura foi feita por Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, na Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo. Em sua visão, vivemos em um cenário distinto ao de países como os Estados Unidos, onde o gasto privado com ciência e tecnologia chega a ser maior que o público. Apesar da criação de várias leis de incentivo nos últimos 20 anos, “o desempenho privado nessa matéria tem sido mais ou menos constante” nesse período, ele avalia. No mesmo evento, a professora do Ipea Fernanda de Negri apontou que, para conseguir envolver o empresariado nos planos de nova industrialização do governo, será preciso “melhorar e aprofundar no Brasil esse debate de como definir as missões que queremos, o que podemos fazer ou não e como coordenar os esforços para alcançar as metas”.
Febre oropouche à espreita
Nos últimos meses, o Brasil viu um crescimento expressivo da febre oropouche, infecção viral oriunda da bacia amazônica. Só desde o início do ano foram cerca de 1.600 casos, 68% a mais que no mesmo período do ano passado. Alguns deles foram registrados fora da região do Amazonas (unidade federativa com maior concentração da doença) e estados vizinhos, levando à preocupação com um cenário de disseminação do vírus por todo o território brasileiro. Contudo, ainda que possível, um surto nacional é improvável, avaliam especialistas consultados pela BBC. Isso porque “para se ter um surto no país, como acontece com a dengue, esse vírus teria que se adaptar às outras regiões. Se acontecer, vai demorar”, explicou uma infectologista. O caso identificado no Rio de Janeiro, por exemplo, está associado a um homem com histórico de viagens a Manaus – onde deve ter contraído o vírus. De toda forma, o acompanhamento atento da vigilância em saúde será essencial para evitar surpresas.
Mãozinha do Senado à indústria do tabaco
A indústria do tabaco ainda tirará muitas cartas da manga antes de desistir de lucrar com os cigarros eletrônicos no Brasil. Nesta semana, o braço legislativo de sua ofensiva deu um passo à frente: o senador Eduardo Gomes (PL-TO) deu um parecer favorável ao PL nº 5008/2023, de autoria da também senadora Soraya Thronicke (União-MS), que busca legalizar os dispositivos eletrônicos para fumar. Recentemente, a Anvisa promoveu uma consulta pública para avaliar se mantém ou suspende a atual proibição dos vapes – e, enquanto ela não publica os resultados, a indústria se movimenta para ampliar a pressão pela sua liberação. Com o parecer favorável, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nos próximos dias. Em novembro, especialistas do combate ao tabaco relataram ao Outra Saúde a série de irregularidades que rondam o PL de legalização dos cigarros eletrônicos, instrumentos da introdução dos jovens à dependência da nicotina: resta ver se, mesmo frente a isso, os legisladores darão a ele seu aval.
Grandes avanços na detecção do HPV pelo SUS
Será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste que pode antecipar em até 10 anos o diagnóstico do HPV, baseado na testagem molecular para a detecção do vírus. O método de testagem foi classificado como “inovador” por uma nota do Ministério da Saúde que traz o anúncio. Júlio César Teixeira, ginecologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que dirige há sete anos um programa de rastreamento do HPV baseado no teste que será incorporado à rede pública, afirmou à Agência Brasil que ele “tem um erro próximo do zero”. A ideia é que o novo método substitua o Papanicolau, por ser mais eficiente na identificação de lesões pré-câncer e poder ser realizado em intervalos maiores, de cerca de cinco anos. Apesar de mais caro que o Papanicolau, “acaba compensando porque você acaba prevenindo mais e, naquelas mulheres que teriam lesões, você detecta em fase bem inicial, ou seja, com tratamento bem mais barato”, explica o médico da Unicamp.
Por uma parceria Brasil-Malásia na Saúde
Em visita ao Sudeste Asiático, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pretende ampliar seus esforços de cooperação Sul-Sul por meio de uma cooperação com a Malásia. No início do mês, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, viajou ao país para participar de uma reunião da Aliança Dengue, grupo de países que busca desenvolver um tratamento para a doença, e se encontrou com o Ministro da Saúde local. De acordo com a Agência Fiocruz, foram debatidos planos conjuntos para o complexo industrial da saúde, a produção de vacinas de mRNA e a inovação de saúde. A ideia é que um memorando de cooperação entre a Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde seja assinado em novembro deste ano – quando o primeiro-ministro do país asiático visitará o Brasil. “Já identificamos áreas de interação importante, como no caso da dengue” e da “produção de kits diagnóstico”, que deverão constar no acordo, segundo Krieger.
