Orçamento de 2022 terá verba para vacinas 85% menor

Se houver necessidade de reforço, vai ser preciso abrir créditos extraordinários

Foto: Cleber Júnior
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Por Leila Leal

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Bolsonaro apresentou, na última terça, a proposta de Orçamento para 2022 ao Congresso. E uma redução drástica tem saltado aos olhos: o valor destinado à compra de vacinas contra a covid-19 é 85% menor do que o de 2021. Estão previstos R$ 3,9 bilhões para aquisição de imunizantes, contra os R$ 27,8 bilhões autorizados para este ano. O ministério da Saúde declarou que o valor será aplicado na compra de seringas e vacinas da AstraZeneca produzidas com insumos da Fiocruz. 

Com a verba prevista, seria possível apenas comprar 140 milhões de doses da AstraZeneca, o que não é suficiente nem para uma aplicação em toda a população adulta, estimada em 160 milhões de pessoas. A Saúde afirma que o cenário da pandemia é “incerto”, e que há uma chance de parte das doses compradas neste ano poderem ser utilizadas no ano que vem. Em nota, a Pasta disse ainda que aguarda resultados de estudos em andamento para avaliação da necessidade de vacinas no próximo ano.

Incerto, mas certo? Tudo bem que ainda não sabemos se haverá necessidade de reforço no ano que vem, mas a justificativa do governo fica confusa quando o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, explica por que o gasto com vacinas em 2022 será incluído no Orçamento, diferentemente do que ocorreu neste ano, quando as despesas foram feitas através de créditos extraordinários – mecanismo reservado para situações imprevistas e de urgência. Segundo Funchal, com o avanço da vacinação e a queda do número de mortes, não seria mais possível tratar o gasto com vacinas como algo imprevisível ou urgente. 

A ideia de um cenário “controlado”, assim, justificaria a inclusão da despesa no Orçamento, como um gasto significativamente menor do que o feito em 2021. Ele diz ainda que, se o cenário eventualmente mudar, trazendo “de volta” a imprevisibilidade, seria possível liberar os créditos extraordinários. Entre um ministério da Economia que parece ter mais respostas conclusivas sobre o desenrolar da pandemia que os próprios cientistas e um ministério da Saúde que advoga pela “impossibilidade de planejar”, tudo indica que a inclusão da compra de imunizantes no Orçamento de 2022 será mais um capítulo dos incontáveis erros, negligências e redefinições da política de saúde no Brasil de Bolsonaro. 

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