Jogo duro

Mesmo financiada em grande parte por verbas públicas durante pandemia, indústria farmacêutica se recusa a negociar licenciamento compulsório de patentes. Países ricos também são contrários

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Por um lado cresce a pressão de entidades e governos para que a derrubada temporária de patentes seja aprovada – a ONG Médicos sem Fronteiras, por exemplo, fez ontem seu mais recente apelo para que os governos não bloqueiem a proposta. Segundo Jamil Chade, do UOL, mais de 200 entidades e indivíduos representando pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul escreveram cartas aos EUA, Japão, Europa e Brasil fazendo este mesmo pedido. 

Por outro, as forças do lado oposto continuam firmes. Das 13 principais vacinas aprovadas ou candidatas a aprovação, dez foram ou estão sendo desenvolvidas por farmacêuticas sediadas em países ricos como Estados Unidos, Reino Unido e da União Europeia, que portanto não se interessam pela proposta. E há obviamente a própria indústria farmacêutica. A PhRMA (entidade que representa empresas do setor nos EUA) enviou ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA um longo documento pedindo a rejeição da proposta, que considera “extrema e desnecessária”…

“A liderança dos EUA é essencial para evitar que tais organizações enfraqueçam ou mesmo eliminem as proteções de propriedade intelectual que impulsionam a economia de inovação da América”, diz o texto, reforçando a principal justificativa dessas empresas para a postura: elas argumentam que uma suspensão das patentes agora retiraria o incentivo para desenvolver novos produtos no futuro – como se uma parte gigantesca da verba para sua pesquisa durante a pandemia não tivesse vindo de governos. Elas também dizem, além disso, que não haveria capacidade técnica e matéria-prima suficiente nos países em desenvolvimento para dar conta da produção. 

Para ler com calma: na Foreign Affairs, o advogado Tahir Amin explica detalhadamente o que está em jogo, pincelando ainda como começou a longa história de confronto entre países ricos e pobres pelo direito ao conhecimento científico.

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