Indústria de ultraprocessados quer driblar taxação
• Indústria alimentícia busca fugir da reforma tributária • MPF questiona Ministério por volta atrás em nota do aborto • Anvisa aprova mais uma vacina anticovid e prioriza registros de testes de dengue • Covid e doenças reumáticas • Coparticipação •
Publicado 08/03/2024 às 12:04
Recente reportagem do Intercept Brasil traz uma importante denúncia sobre mais uma tentativa da indústria de ultraprocessados de se livrar de impostos. Desde a aprovação da Reforma Tributária, o Governo Federal trabalha para apresentar um projeto geral de imposto seletivo, isto é, uma taxa sobre todos os produtos nocivos ao meio ambiente ou à saúde das pessoas. No entanto, por meio de uma recém-criada Frente Parlamentar do Empreendedorismo (vale dizer, presidida por um deputado do PL e sobrinho do chefete da ditadura militar no Pará), a indústria pretende intervir com um projeto de lei complementar que obrigue o governo a criar uma legislação específica para taxar cada ultraprocessado. Como explica o jornalista do Intercept, o que eles querem é “uma lei para o iogurte, outra para o requeijão, outra para a salsicha, outra para o refrigerante, outra para a lasanha congelada e assim por diante”. A criação de tantas peças de legislação, evidentemente, é inviável a curto prazo – e os vendedores de ultraprocessados seguiriam impunemente agredindo a saúde da população por muitos anos.
MPF cobra Saúde: porque recuar da nota?
Na última terça-feira (5/3), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério da Saúde questionamentos sobre a suspensão de uma nota técnica sobre o aborto publicada poucos dias antes. O documento anulava restrições inconstitucionais ao aborto legal criadas pelo governo Bolsonaro em 2022, mas não ampliava as situações onde é permitida a interrupção da gravidez. Contudo, notícias falsas difundidas pela ultradireita a enquadraram como uma “liberação geral do aborto até os 9 meses de gestação” – e, em pouco tempo, o MS recuou de sua publicação. Como apurou Outra Saúde há poucos dias, a qualidade técnica da nota é uma unanimidade entre entidades científicas e do movimento sanitarista, além de bem avaliada por grupos feministas. A cobrança do MPF pode ser uma boa oportunidade para o MS repensar sua suspensão e reafirmar seu compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas do país.
Anvisa aprova segunda vacina contra nova sublinhagem da covid
Nesta quarta-feira (6/3), a Anvisa aprovou uma vacina atualizada contra a variante XBB.1.5 do coronavírus, uma sublinhagem da variante ômicron que foi responsável por um terço dos casos de covid-19 registrados no Brasil durante os últimos meses. O imunizante, fabricado pela Moderna e registrado no país pela farmacêutica uruguaia Adium, leva o nome de Spikevax. De acordo com a nota da autarquia sanitária, ela “está indicada para imunização ativa para a prevenção da covid-19 em crianças a partir de 6 meses de idade e adultos”. O documento da Anvisa também lembra que “esta é a segunda vacina monovalente atualizada com essa variante”. Isso porque no fim de dezembro passado, o Brasil já havia aprovado uma nova versão da Comirnaty, o imunizante da Pfizer, atualizada para enfrentar a disseminação da XBB.1.5.
Agência adota medidas para enfrentar a dengue
Além disso, a Anvisa também decidiu que, devido à urgência do combate à doença, concederá prioridade à análise de pedidos de registro de testes de dengue. Todas as solicitações protocoladas nos próximos 60 dias – ou já em andamento – que tratem de dispositivos de diagnóstico da arbovirose que possam ser utilizados por laboratórios e farmácias serão beneficiadas por essa determinação. A Anvisa também revelou que o Ministério da Saúde pediu um parecer sobre a possibilidade de comercialização de autotestes para dengue, que hoje não são regulamentados no país. A decisão, ainda não conhecida, deverá ser anunciada nos próximos dias. O objetivo das ações, segundo nota da autarquia, é “ampliar o fornecimento de meios eficazes para o diagnóstico precoce da doença, permitindo uma resposta mais rápida no controle da epidemia”.
Estudo identifica relação entre covid e doenças reumáticas
Um estudo realizado na Coreia do Sul e no Japão sugere que a covid-19 aumentou a prevalência de doenças reumáticas na população daqueles países. A pesquisa também identificou um elemento relacionado à severidade dos casos: quanto mais agudos foram os sintomas da infecção, maior risco houve de incidência de problemas reumáticos. Supõe-se que a relação se deve a uma desregulação do sistema imunológico pelo coronavírus. Para a diretora da Faculdade de Medicina da USP, Eloisa Bonfá, os resultados do estudo ressaltam a importância da vacinação massiva e prioritária dos imunossuprimidos – como os pacientes de doenças autoimunes, a exemplo das reumatológicas –, dada sua vulnerabilidade. À reportagem da Folha, a Sociedade Brasileira de Reumatologia afirmou que também está conduzindo uma investigação sobre os efeitos da covid entre pacientes de doenças reumatológicas imunomediadas, que ainda está em fase de conclusões preliminares.
Trabalhadores do setor privado estão gastando mais com planos de saúde
Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo JOTA aponta que funcionários de empresas estão gastando mais com plano de saúde do que antes. De acordo com a sondagem, está em queda o número de empresas que garante o benefício sem pedir que os empregado ofereçam uma contribuição a mais de seu salário para ter acesso a ele. Agora, 55% dos trabalhadores das empresas ouvidas participam do custeio de seus planos de saúde, um aumento expressivo em relação à cifra de 40% registrada na edição de 2023 da mesma pesquisa. Apesar disso, o plano de saúde segue sendo o benefício mais oferecido pelas empresas – o que sugere que, como já registrado em outros setores da economia capitalista ao longo da história, a crise da saúde suplementar está sendo paga pelo bolso dos trabalhadores.
