Cozinhas Solidárias agora são lei
• Política Nacional de Cozinhas Solidárias • Indústria de ultraprocessados beneficiada por incentivos fiscais • Emergência por dengue em SP • Em defesa da vacinação infantil? • Obesidade atinge um bilhão • Psicodélico para tratar vício em opioides •
Publicado 06/03/2024 às 11:22
Na reunião plenária de ontem do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a primeira desde sua reconstrução, Lula regulamentou a Política Nacional de Cozinhas Solidárias, importante demanda dos movimentos sociais para o combate à fome no país. Na mesma ocasião, o presidente também assinou um decreto que “regulamenta a nova cesta básica, para que sejam inseridos mais alimentos in natura ou minimamente processados”. Em contraste com o governo anterior, que chegou a fechar o Consea, a atual administração federal se propõe a dar ao tema da alimentação dos brasileiros a devida prioridade. Mas como contaram a Outra Saúde os participantes da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no fim do ano passado, para efetivamente enfrentar a fome, Lula precisará “confrontar interesses de poderosos” e avançar em pautas como agroecologia, reforma agrária e distribuição de renda.
Mamata dos ultraprocessados é de pelo menos R$2,5 bilhões
Em seu blog, a organização da sociedade civil ACT Promoção de Saúde revelou nesta semana as cinco indústrias de ultraprocessados que mais receberam isenções fiscais em um ano. As medalhas de ouro, prata e bronze vão para Coca-Cola, Ambev e JBS, que são acompanhadas neste pódio pelas empresas M. Dias Branco e BRF. Sem contar com outras representantes do setor alimentício, estas cinco gigantes deixaram de pagar a bagatela de R$2,5 bilhões em impostos, tudo por meio de incentivos lamentavelmente previstos em lei. As isenções são criticadas pela ACT por permitirem que “as indústrias de ultraprocessados aumentem seu lucro e possam baratear o preço final de seus produtos, que concorrem de modo desleal com alimentos saudáveis”. A organização alerta que, por isso, “dar incentivos fiscais para produtos nocivos à saúde é favorecer o adoecimento da população”, tendo em vista a associação entre o consumo de ultraprocessados e o desenvolvimento de doenças crônicas.
SP decreta emergência por conta da dengue
O estado de São Paulo decretou um estado de emergência para a dengue, somando-se a oito outros estados do país que já reconheceram enfrentar uma situação grave no enfrentamento à arbovirose. A decisão foi tomada após o estado atingir o patamar de 300 casos da doença por 100 mil habitantes, a partir do qual a Organização Mundial da Saúde recomenda que seja decretada uma emergência sanitária. Hoje, SP registra 311 casos para cada 100 mil pessoas. 21 municípios paulistas já registraram pelo menos um óbito causado pela dengue. Apesar da importância da medida para o direcionamento de recursos para o combate à dengue, o vice-presidente da Abrasco Claudio Maierovitch avaliou em entrevista à Folha que será “difícil atingir aquilo que poderíamos obter com uma ação planejada e iniciada antes”. Por isso, a eficácia do estado de emergência poderá ser aquém do necessário para enfrentar a doença no território paulista.
STF pode derrubar decretos negacionistas no RS
Na sequência de ações negacionistas do mesmo tipo em outras partes do país, municípios gaúchos estão tentando dispensar a obrigatoriedade da vacinação para a matrícula no ensino público. Por meio de decretos ou comunicados públicos, cidades como Farroupilha e Caxias do Sul informaram os pais do suposto fim da exigência. Contudo, tais irresponsabilidades vêm sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal – e, como no recente caso de Santa Catarina, provavelmente serão derrubadas. A ação que contesta foi ajuizada pelo PSOL, que alega a existência de um “estado de coisas inconstitucional na saúde” dessas localidades e vê a dispensa da vacina como uma “política pública de desestímulo à vacinação”. Caberá ao ministro do STF Kassio Nunes Marques, relator do processo, acatar ou não o que pede o partido: a derrubada dos decretos antivacina e uma determinação de que os municípios cessem de publicá-los, dada sua evidente ilegalidade.
Obesidade avança no Brasil e no mundo
O avanço nacional e internacional da obesidade foi o foco de duas pesquisas do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgadas nesta semana. O estudo de uma dupla de especialistas do INC descobriu que “o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) […] ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%)” nas capitais brasileiras pela primeira vez na série histórica. Além disso, os obesos chegam a quase um quarto da população das capitais do país, representando 24,62% do total. Já a nível global, como identificou o estudo com participação da OMS publicado na The Lancet, 1 bilhão de pessoas estão convivendo com a obesidade e 43% dos adultos têm sobrepeso. Em comparação com dados de 1990, há duas vezes mais adultos obesos e quatro vezes mais crianças obesas. Apesar da gravidade do quadro, a implementação do Plano de Aceleração da OMS para acabar a obesidade segue apenas engatinhando.
As propriedades (ainda) desconhecidas da ibogaína
Pesquisadores norte-americanos estudam a possibilidade de empregar psicodélicos para tratar o vício em opioides, problema social que já causa 100 mil mortes por overdose anuais naquele país. A pesquisa se concentra nos efeitos da ibogaína, uma substância extraída da raiz da iboga, planta nativa de regiões da África onde povos nativos a consomem para fins ritualísticos. Os resultados iniciais sugerem que cerca de dois terços dos participantes do estudo conseguiram superar a adicção de forma consistente. Na reportagem, também é apresentado o exemplo de uma clínica em São Paulo que alcança uma porcentagem significativa de êxitos ao tratar o vício em crack com a ibogaína. Enfrentando uma crise de opioides, diversos estados dos Estados Unidos se mostram ansiosos para oferecer recursos que acelerem as pesquisas com a substância. Contudo, a notificação de possíveis riscos cardíacos têm feito as autoridades sanitárias do país conduzirem o processo de sua regulamentação com cautela.
