Está faltando remédio no SUS

Entidades que representam secretários estaduais e municipais de saúde afirmam que falta desde medicamentos baratos até os mais caros

Entidades que representam secretários estaduais e municipais de saúde afirmam que falta desde medicamentos baratos, como anticoncepcionais, até os mais caros

26 de setembro de 2018

FALTAM REMÉDIOS

Segundo as entidades que representam secretários estaduais e municipais de saúde está faltando remédio no SUS. Levantamento feito pelo Conasems com quatro mil cidades indica que o problema abarca desde medicamentos baratos, como anticoncepcionais, até os mais caros, como aqueles usados por pessoas transplantadas, com Alzheimer e… com hepatite C (entre eles, o sofosbuvir da celeuma da patente).

“Estamos passando por uma das maiores crises de abastecimento por parte do governo federal: muitos medicamentos estão faltando, incluindo os de uso continuado. A situação é extremamente grave”, confirmou ao EstadãoLeonardo Vilela, que representa as secretarias estaduais. A reportagem procurou o Ministério que, por sua vez, negou que faltem remédios. A pasta afirmou, por nota, que está em dia com os repasses para a aquisição e ressarcimento de medicamentos de responsabilidade de estados e municípios e que as compras sob sua responsabilidade estão dentro do cronograma. Mas os gestores contestam.

Segundo o presidente do Conasems Mauro Junqueira, a informação era que em maio a situação iria se revolver. Mas, desde então, a situação lembra um cobertor curto, em que se cobre a cabeça para se descobrir os pés. “Há melhoras pontuais, mas, ao mesmo tempo, agravamento em outras áreas”, disse. “A situação pode ser amenizada em um lugar, se agravar no outro”, completa Vilela que, inclusive, reconheceu que a crise é geral: “Não podemos esconder que dificuldades são enfrentadas também por estados e municípios. Seria leviano dizer que não estão faltando também remédios da nossa atribuição”. Na avaliação dele, o principal problema é a falta de recursos financeiros. Além disso, a demanda por remédios cresceu. E há problemas nas negociações com as farmacêuticas.

OUTRA DISPUTA

E por falar nisso, uma delas entrou na Justiça contra a Fiocruz. Trata-se da Blau, baseada em Cotia (SP). E o juiz atendeu a empresa. A coluna Mercado Aberto conta que um juiz federal do Rio ordenou a suspensão da compra do princípio ativo da alfaepoetina, utilizada para tratar doenças renais crônicas, adquirida pela Fundação de Cuba. É que a Fiocruz tinha um acordo de transferência de tecnologia com aquele país com o objetivo de nacionalizar a produção do medicamento e atender o SUS. Encerrado o acordo, hoje o princípio ativo necessário à produção continua sendo importado. Mas a empresa brasileira afirma no processo que a compra sem pregão ocorre a preços superiores aos praticados pelo mercado. A Fiocruz rebate: seria a empresa que praticaria preços abaixo dos custos da produção. “O que se tem é uma prática predatória da Blau que, sistematicamente, reduz o preço em relação ao da Fiocruz para angariar o mercado público a favor do seu interesse de natureza comercial e privada”, disse a fábrica da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, em nota.

OPINIÃO

Para Hélio Schwartsman, colunista da Folha, a discussão sobre a patente do medicamento sofosbuvir, usado contra a hepatite C, é “meio esquisita”. Segundo ele, a concessão da patente à farmacêutica Gilead não implica que o país “fique de mãos atadas”. “Dar ou não a proteção patentária deveria ser uma discussão puramente técnica. Aí, se as autoridades julgarem que há uma emergência sanitária, elas podem, totalmente dentro da lei, ordenar o licenciamento compulsório da droga, isto é, quebrar a patente. Em geral, nem é necessário, porque antes disso os laboratórios negociam descontos importantes”, escreveu. O colunista defende que, embora o sistema de patentes esteja longe de ser perfeito no caso dos medicamentos, o país siga entendendo que “a patente é uma forma legítima de estimular a inovação”.

ESCALADA DA VIOLÊNCIA 

Pesquisa inédita divulgada ontem mostrou que os assassinatos cometidos contra quilombolas saltaram de quatro para 18 no intervalo de um ano, entre 2016 e 2017. Para Élida Lauris, integrante da ONG Terra de Direitos, uma das instituições que realizou o estudo, além do racismo contra essa população, cresce a pressão sobre seus territórios. Fazendeiros e empresas avançam sobre as comunidades. A série histórica completa remonta 2008, num total de 38 assassinatos, 76% no Nordeste do país. Participaram do levantamento a Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais.

MAUS ARES

Já dissemos por aqui que a poluição do ar é, segundo a OMS, a maior causa de doenças e mortes no mundo. O vínculo entre a exposição a poluentes e doenças respiratórias é conhecido, e há evidências de que essas partículas podem elevar o risco de infartos e derrames. Mas um estudo realizado por pesquisadores na China e nos Estados Unidos vai além: haveria uma relação entre ar sujo e cognição. Eles analisaram o desempenho em testes de matemática e reconhecimento de fala em mais de 25 mil pessoas expostas à poluição de 162 condados chineses. Concluíram que há efeitos cumulativos, particularmente na função verbal entre homens mais velhos com menor escolaridade. Em 2014, cientistas da França e da Grã-Bretanha pesquisaram a poluição causada pelo trânsito de Londres e concluíram que um dos efeitos observados entre os participantes foi o declínio das funções cognitivas ao longo do tempo.

ONU DEBATE FIM DA TUBERCULOSE

Acontece hoje a reunião de alto nível sobre tuberculose na Assembleia Geral das Nações Unidas. O objetivo é engajar os países para que intensifiquem esforços para acabar com a doença. Os chefes de Estado devem assinar uma Declaração Política sobre a Tuberculose. Em 2016, a enfermidade foi uma das dez principais causas de morte no mundo, responsável por 1,8 milhões de óbitos. Dentre eles, 500 mil pessoas infectadas pelo HIV. De acordo com as estimativas da OMS, este ano, 10,4 milhões se infectarão no planeta. Uma das metas do objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) 3 é acabar com a epidemia de tuberculose até 2030.

NO SÍRIO

Ciro Gomes passou por um procedimento de cauterização de vasos da próstata ontem. Ele foi visto dando entrada no pronto-socorro do Hospital Sírio Libanês, segundo a colunista Sonia Racy. A assessoria do candidato do PDT chegou a afirmar que ele foi fazer exames de rotina. Mas, ao que parece, foi uma emergência.  Foi constatado um coágulo na glândula, que levou ao atendimento. Ele deve ter alta esta manhã. E pretende participar do debate SBT/Folha/UOL, mais tarde. (Aliás, mais um para a lista de políticos que recorrem ao Sírio ou ao Einstein.)

EM TEMPO

O debate de hoje acontece num horário mais amigável para quem dorme cedo: de 17h45 às 19h30. Terá três blocos, em dois deles os candidatos farão perguntas entre si. No bloco do meio, responderão às questões apresentadas pelos jornalistas.

HISTÓRIA DE UMA LUTA

O jornal inglês The Guardian entrevistou Dewayne Johnson, o homem que derrotou a Monsanto nos tribunais num processo considerado divisor de águas para as vítimas da exposição aos agrotóxicos. O júri decidiu de forma unânime que a empresa sabia dos riscos do glifosato há décadas e optou por não alertar a população. Johnson trabalhava como jardineiro desde 2012 em escolas da cidade de Vallejo, na Califórnia, e, em alguns dias, chegava a usar 150 galões de Roundup e Ranger Pro para controlar pestes. Não se preocupava, pois além das embalagens não terem alertas à saúde, em um treinamento lhe disseram que os produtos eram “seguros o suficiente para se beber”. Ele desenvolveu um câncer. Hoje, com 46 anos, lhe restam poucos meses de vida, segundo os médicos.

“Eles esconderam por anos e saíram ilesos. Precisam pagar o preço de serem desonestos e colocar a saúde das pessoas em risco em sua busca por lucro”, diz ele ao jornal. Partiu dele, mesmo debilitado pela doença, a busca por entender o que havia acontecido. Leu estudos e soube que a IARC, agência da Organização Mundial da Saúde para o Câncer, havia declarado em 2015 que o glifosato pode causar a doença em seres humanos. Foi assim que partiu para a briga contra a gigante obrigada a pagar uma indenização de US$ 289 milhões no total. “Espero que [a Monsanto] capte a mensagem de que as pessoas nos Estados Unidos e ao redor do mundo não são ignorantes”.

TRINTONA

A Constituição Cidadã ganhou um especial do site G1, que faz também uma linha do tempo que mostra os principais momentos do Brasil de 1988 até 2018. “O SUS é a única estrutura que articula todos os entes federativos. E funciona enquanto máquina organizativa. Tem problema de dinheiro e de alcance, mas, como sistema, funciona muito melhor do que educação e segurança pública, que são desarticulados”, afirmou na reportagem Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito da USP. “O SUS é um patrimônio do Brasil. Ao mesmo tempo, tem problemas crônicos em razão do financiamento insuficiente e gestão inadequada, o que gera filas e heterogeneidade na oferta de atendimento”, analisou o sanitarista Gastão Wagner, da Unicamp.

ERRAMOS

Ontem, um leitor atento percebeu que na nota sobre o relatório do Tribunal de Constas do Município de São Paulo sobre as metas de saúde da gestão Fernando Haddad ao invés de usarmos a sigla certa, TCM, usamos TCU.

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