Cotado para STF tem histórico de decisões contra indígenas, saúde e meio ambiente
Kassio Nunes, do TRF-1, já atrapalhou demarcações e favoreceu uso de agrotoxicos. Gilmar Mendes e Dias Toffoli aprovam indicação; Fux quer outro
Publicado 01/10/2020 às 08:31 - Atualizado 01/10/2020 às 12:08
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A indicação do próximo ministro do Supremo pode ‘ter o dedo’ de Flávio Bolsonaro. O cotado da vez é o desembargador piauiense Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), conhecido por decidir causas contrárias ao meio ambiente, à saúde e às populações tradicionais.
No ano passado, ele suspendeu a liminar que obrigava a desintrusão da terra indígena Jarudore, em Mato Grosso. O local foi reconhecido como território dos Bororo num longínquo 1912, mas hoje tem mais de 90% da sua área ocupada por não indígenas. Segundo o desembargador, retirar os 2,5 mil intrusos causaria “vultosos prejuízos” à ordem, à segurança e à economia da cidade.
Mas essa não foi a única decisão desfavorável aos povos indígenas. Em 2014, Nunes decidiu em favor da Funai que arrastava o processo de reconhecimento do território Sawré Muybu, ocupado pelo povo Munduruku, no Pará. Isso porque, como reconheceu a própria presidente da Fundação na época, a demarcação impediria o desenvolvimento da hidrelétrica de Tapajós, uma prioridade para o governo Dilma. O desembargador considerou que mesmo que a incerteza sobre a demarcação estivesse provocando conflitos com madeireiros e garimpeiros, a delimitação seria ainda pior… Até hoje, o território não foi demarcado, apesar da papelada que embasa o procedimento estar pronta há sete anos.
Em 2018, o desembargador derrubou outra liminar, desta vez voltando atrás na suspensão do registro de produtos à base de glifosato e outros agrotóxicos sobre os quais pesam evidências científicas de que sejam cancerígenas. Mas Nunes ficou conhecido por liberar, a pedido da Advocacia Geral da União, a compra de vinhos e lagostas em uma licitação que atendia o STF. Sua justificativa foi a de que os caros produtos seriam oferecidos “às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras”.
Na terça, ele esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto para uma conversa, segundo revelou o colunista Lauro Jardim. No mesmo dia, o presidente levou Nunes a tiracolo para uma conversa ao vivo com dois ministros do Supremo – Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ambos sinalizaram positivamente. Mas a indicação parece não ser do agrado do atual presidente da Corte, Luiz Fux. De acordo com Mônica Bergamo, ele tem uma preferência pessoal: Luís Felipe Salomão, do STJ. Ao Valor, um auxiliar do presidente disse “é prematuro apostar todas as fichas” em Nunes, mesmo que Bolsonaro pareça, por ora, ter batido o martelo. A aposentadoria de Celso de Mello está marcada para o próximo dia 13.
