COP-28: OMS evoca centralidade da saúde
• Nísia defende vacina em sabatina na Câmara • Projeto do Senado quer imunização nas escolas • Autonomia vacinal para a África • Expectativa de vida volta a subir no Brasil • Empresários teimam em não pagar piso da Enfermagem •
Publicado 30/11/2023 às 11:32 - Atualizado 30/11/2023 às 11:33
Após frustrações nos últimos anos, Dubai sedia, a partir de hoje, a nova edição da cúpula do clima – em um ano marcado pelo avanço na quantidade de eventos climáticos extremos. Pela primeira vez em sua história, a cúpula terá um dia exclusivamente voltado à saúde, com alto número de ministros e responsáveis por este setor a representar seus países. Além de listar as diversas vulnerabilidades em saúde que as mudanças climáticas geram, a OMS também pede atenção à desproporção no financiamento de sistemas de saúde entre países mais e menos desenvolvidos.
Em declaração oficial, Tedros Adhanom, diretor da OMS, foi enfático em pedir sentido de urgência aos chefes de Estado presentes ao encontro, cujos resoluções determinarão, para bem e mal, diversos eventos ligados à saúde coletiva, em especial dos mais pobres, mais diretamente atingidos pelo colapso climático. “Priorizar a saúde não é apenas uma escolha; é a base de sociedades resilientes. Os líderes devem cumprir os objetivos no Dubai, proporcionando os sólidos resultados de saúde que os seus povos esperam e as suas economias necessitam urgentemente. Devemos mudar a conversa e demonstrar os enormes benefícios de uma ação climática mais ousada para a nossa saúde e bem-estar.”
Nísia defende vacina de covid para menores de 5 anos no PNI
Em sabatina na Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde Nísia Trindade defendeu a decisão de incluir a vacinação contra a covid-19 de crianças de 6 meses a 5 anos de idade no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de 2024. Em sua perspectiva, a vacinação é um “direito das crianças”, e se tornou ainda mais necessária com o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos últimos meses. Durante a atividade, promovida pela Comissão de Fiscalização, diversos deputados bolsonaristas questionaram a medida, alegando que ela violaria a autonomia parental – como de costume, sua intervenção no parlamento se centra na agitação para seu eleitorado negacionista e das redes sociais. Os esclarecimentos da ministra na Câmara podem ser conferidos aqui, em gravação da casa legislativa.
Vacinação nas escolas ganhará programa próprio
Também para reforçar a vacinação infantil, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal acaba de aprovar a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas. À Agência Senado, o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que o negacionismo “tem gerado grave impacto nas coberturas vacinais, em vários países, em decorrência da relutância de muitas pessoas a vacinarem a si mesmas e a seus filhos”, e que o novo programa deve “contribuir para maior conscientização sobre a importância da vacinação no país”. Voltado tanto para a aplicação de vacinas de rotina quanto de campanha, o programa priorizará estabelecimentos de ensino infantil e fundamental e seus alunos matriculados – mas crianças e jovens não matriculados, bem como adultos da comunidade, também poderão ser vacinados. O PL 826/2019 prevê que todas as escolas públicas sejam obrigadas a aderir ao novo programa. A ideia é que ele passe a funcionar a partir da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza do ano que vem. O projeto segue agora para a Comissão de Educação do Senado.
“Segunda independência da África” será na vacinação
“Muitos países africanos se tornaram independentes de seus colonizadores nos anos 1960, mas na pandemia da covid-19 descobrimos que não somos independentes. Outros continentes fecharam a porta e ficamos de fora. Assegurar que a África produza suas próprias vacinas será nossa segunda independência”, afirmou o congolês Jean Kaseya, diretor-geral da agência sanitária da União Africana, na Conferência pela Saúde Pública na África (CPHIA). No evento, os chefes de Estado africanos se comprometeram com um plano de investimentos que prevê que o continente fabrique 60% das vacinas necessárias para sua demanda interna até 2040 – hoje, ele produz apenas 1%. O projeto é ousado e de difícil execução, mas pode ser um importante passo para a soberania sanitária africana: a Índia, um dos poucos países do Sul Global a possuir uma indústria farmacêutica relevante, suspendeu as exportações de imunizantes em meio à pandemia e só retomou as vendas após vacinar sua população contra o coronavírus – exemplo do quão decisiva pode ser a autonomia estratégica na produção para a garantia do direito à saúde.
Após queda na pandemia, expectativa de vida volta a subir
O IBGE publicou documento no qual atualiza dados de expectativa de vida média dos brasileiros. Com cerca de 79 anos para mulheres e 72 para homens, o instituto divulgou que a nova taxa é de 75,5 – ainda abaixo dos 76,2 registrados em 2019, último ano antes da pandemia. Durante a maior crise sanitária da história do país, a mortalidade do país subiu acima das expectativas projetadas pelo Censo de 2010, a base de cálculo anterior. O IBGE ainda destaca que, mesmo após a vacinação e o fim da emergência sanitária, a taxa de mortalidade do país segue acima da curva demográfica dos anos anteriores à pandemia. “Os próximos anos devem ser marcados de um lado, pelo aumento dos óbitos como reflexo do envelhecimento da população. Por outro lado, deverá haver redução do excedente de óbitos entre os idosos devido ao arrefecimento da pandemia por covid-19”, explica a nota. Já em 2024, os dados de expectativa de vida serão fragmentados por estados, com base no Censo realizado em 2022. Os números por unidade federativa ainda não estão disponíveis.
Piso da enfermagem no setor privado volta a travar
Após decisão do STF que estabeleceu prazo de 60 dias para entendimentos entre patrões e empregados quanto ao pagamento do novo piso nacional da enfermagem, já praticado no setor público, as negociações seguem em impasse. O CNSaúde, representante das empresas privadas, apresentou nova proposta de parcelamento do piso, que se daria entre 24 e 30 meses, mas as entidades representativas dos trabalhadores não aceitaram. Como mostrou Outra Saúde, parece haver uma sistemática apatia empresarial em apresentar uma proposta mais razoável aos trabalhadores – que afinal já conquistaram o benefício. Ao passo que os empregadores alegam má vontade da categoria por saber que tem o prazo de 60 dias a seu lado. Isso porque, após o fim deste período, o piso deverá obrigatoriamente passar a ser pago.
