Como o ministério vê a Saúde Digital

• O que falta para o Piso da Enfermagem? • Saúde privada diz estar ganhando pouco • Produção de fármacos e parcerias na América do Sul • Mortes maternas •

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Ana Estela Haddad: Como o SUS deve incorporar a Saúde Digital

Ana Estela Haddad, titular da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, defende o uso da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), mas não de forma indiscriminada e acrítica. Para ela, é preciso considerar as desigualdades do país e desenhar usos específicos para cada cenário e demanda, um passo de cada vez. Em entrevista ao Estadão, Ana Estela explicou que a busca para incorporar a saúde digital no SUS precisa ser estudada passo a passo: “Um dos desafios é identificar as diversas experiências que estão em curso – são muitas – e buscar fontes de articulação, possíveis integrações e, ao mesmo tempo, trabalhar com os órgãos regulatórios no sentido de buscar uma regulação que direcione a saúde digital para aquilo que a gente pode tirar de bom dela, que está a serviço da saúde das pessoas, dos usuários”. 

Como será a Secretaria de Informação e Saúde Digital

A nova secretaria do ministério, criada para atuar na área de saúde digital, está responsável por três departamentos: Saúde Digital e Inovação, Informação para o Sistema Único de Saúde (Datasus) e Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde. Ana Estela também anunciou a criação do Laboratório de Inovação em Saúde Digital, que contará com representantes da pasta, municípios, Estados, Organização Panamericana da Saúde e outras instituições, com o objetivo de “fomentar a inovação na direção das necessidades do SUS para que a gente possa trabalhar como um indutor da política de inovação em saúde digital e não apenas avaliar o que o setor está querendo nos mostrar e trazer”.

As delongas do Piso da Enfermagem

Por que a demora para entrar em vigor o Piso Nacional da Enfermagem? Aprovado via PEC em julho, suspenso pelo STF em setembro, sua implementação depende, hoje, apenas da edição de uma Medida Provisória. Ela está nas mãos do ministério da Saúde, que ficou responsável pelo critério de rateio para os repasses aos estados e municípios. De acordo com matéria publicada na Folha, a área econômica está avaliando o impacto econômico do pagamento do piso. “Ninguém está entendendo essa demora, porque até então nós sabíamos que estavam somente organizando como seria a distribuição do dinheiro”, disse Daniel Menezes de Souza, conselheiro do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). Mas a ministra Nísia Trindade e o presidente Lula garantem que falta pouco para que saia a MP. Membros do grupo que trabalha para redigi-la afirmam que a minuta já está pronta, basta aprimorá-la.

As novas queixas dos planos de saúde

De acordo com matéria da Folha, a saúde suplementar no Brasil está em crise e “não consegue se pegar” desde 2021. Os motivos, além da pandemia, seriam aumento de despesas, incluindo novos tratamentos, alta do custo de medicações, insumos e tecnologias e aumento de cirurgias eletivas represadas. As operadoras têm atrasado pagamentos aos prestadores de serviços e os usuários têm sentido o impacto, com redução de cobertura, demora no reembolso de despesas e reajustes abusivos. O motivo para as reclamações mais recentes foi o acréscimo do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo, na lista de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Uma reunião de países sul-americanos para discutir produção de fármacos

Representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai se reuniram no dia 16 de fevereiro na Fiocruz para discutir ações estratégicas para enfrentar problemas comuns relacionados a medicamentos e tecnologia de saúde. A reunião foi realizada pelo Comitê Ad Hoc para Promover a Expansão da Capacidade de Produção Regional de Medicamentos, Imunizações e Tecnologias em Saúde. O comitê foi criado em 2021 para analisar e mapear a capacidade de produção e desenvolvimento dos quatro países, além de propor iniciativas para melhorar o acesso a medicamentos, vacinas e tecnologia nessa parte do continente. “A pandemia mostrou a alta dependência da América Latina numa questão em que a tecnologia está nas mãos de poucos. No mercado de vacinas, três empresas detêm mais de 50% de mercado, e a primeira tem acima de 10%”, alertou Tomas Pippo, assessor da OPAS, durante a reunião. A discussão enfatizou a importância de incorporar a produção de vacinas, soros e medicamentos para doenças negligenciadas, bem como a necessidade de produção regional para atender às populações dos países além de suas fronteiras. O comitê busca desenvolver uma estratégia para a região que resista às mudanças políticas, promova o desenvolvimento sustentável e fortaleça a produção regional de vacinas.

Novo relatório sobre mortes maternas

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um novo relatório alertando que, mesmo com a queda de um terço na taxa de mortalidade materna nas últimas duas décadas, uma mulher morre a cada dois minutos no mundo durante o parto ou por complicações vinculadas à gestação. Em 2020, foram 287 mil mulheres que morreram enquanto estavam grávidas ou ao dar à luz em todo o mundo, enquanto em 2000, esse número era de 446 mil. A maioria das mortes ocorre nas áreas mais pobres do mundo e nos países em conflito – quase 70% acontecendo na África subsaariana. As principais causas das mortes são hemorragias agudas, hipertensão arterial, infecções relacionadas à gravidez, complicações provocadas por abortos realizados em ambientes inseguros e condições subjacentes que podem ser agravadas com a gravidez, como HIV/aids e malária. Para combater esse cenário, a OMS destaca a importância do atendimento pré-natal e dos cuidados pós-parto, bem como do controle da saúde reprodutiva pelas mulheres.

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