Alckmin erra ao querer acelerar processo de patentes
• Camada de ozônio se regenerando • Suicídio nas Américas • Conferências de Saúde no DF • Hospitais rurais fecham nos EUA •
Publicado 01/03/2023 às 12:57 - Atualizado 01/03/2023 às 14:33
Alckmin e a aceleração da concessão de patentes: por que não funciona
Durante um encontro com o CEO global da farmacêutica Bayer, Werner Baumann, nos primeiros dias em seu cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin fez uma declaração equivocada. Ele propôs diminuir o tempo de registro de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) de três para dois anos – como se esse período fosse mera burocracia. Não é. Em carta aberta, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), alerta para os perigos da redução de tempo para concessão de patentes. Segundo a carta, a medida poderia resultar em uma diminuição da qualidade do exame técnico realizado pelo INPI, colocando em risco a soberania nacional e violando direitos fundamentais como o direito à vida e à saúde da população brasileira.
Sob Bolsonaro, processo foi acelerado – e piorou
Segundo o GTPI, a aceleração do processo de análise de patentes durante o governo Bolsonaro resultou em uma perda de qualidade na análise e na violação de direitos fundamentais – entre outros motivos, porque a Anvisa deixou de participar do processo que envolvia produtos e processos farmacêuticos. O GTPI argumenta ainda três pontos, que mostram que não há necessidade de aceleração do processo: “os grandes conglomerados transnacionais (i) não vão reduzir seus investimentos em inovação porque um produto não foi ou demorou para ser patenteado no Brasil; (ii) não vão investir mais recursos no Brasil porque uma patente foi concedida ou demorou menos tempo para ser concedida pelo INPI; e, certamente, (iii) não vão se retirar do valiosíssimo mercado brasileiro por conta da demora ou pela impossibilidade de se conceder uma patente em nosso território (como não o fizeram até hoje)”.
Camada de ozônio deve se recompor em algumas décadas, aponta relatório da OMM
Segundo o relatório produzido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e outras instituições, a camada de ozônio está se recuperando e deve alcançar os níveis anteriores aos dos anos 1980 em algumas décadas. A restauração é resultado do banimento dos clorofluorcarbonetos (CFCs), compostos voláteis que destroem o ozônio da atmosfera. Esses químicos eram amplamente utilizados para produzir refrigerantes, solventes e propelentes em aerossóis. Se o banimento for mantido, a camada de ozônio deverá estar recuperada na maior parte do planeta até 2040. O buraco na camada de ozônio no pólo Norte deve se fechar por volta de 2045 e o da Antártida, no pólo Sul, até 2066. O banimento dos CFCs foi um acordo internacional firmado em 1987, em Montreal, no Canadá. Hoje, a maior parte dos países combate o seu uso com bons resultados. “Nosso sucesso na eliminação gradual de produtos químicos que comem ozônio nos mostra o que pode e deve ser feito – com urgência – para abandonar os combustíveis fósseis, reduzir os gases de efeito estufa e assim limitar o aumento da temperatura”, disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.
Para entender a taxa de suicídio nas Américas
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) divulgou um novo estudo, que foi publicado nesta terça-feira (28/2) na revista Lancet. A pesquisa destaca a necessidade de levar em conta os determinantes sociais e de gênero para mortes por suicídio, única maneira de criar estratégias eficazes de prevenção. O relatório identificou que a desigualdade educacional foi o principal fator ligado ao aumento de suicídios entre mulheres, enquanto para homens o uso de álcool e outras substâncias são determinantes importantes. Para ambos os sexos, o desemprego esteve associado ao aumento da mortalidade por suicídio. “Precisamos abordar fatores contextuais que afetam homens e mulheres de maneira diferente, o que requer uma abordagem de toda a sociedade”, afirmou Renato Oliveira e Souza, chefe de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OPAS.
Conferências livres preparam encaminhamentos para a Conferência de Saúde do DF
Está em andamento a fase preparatória para a 11ª Conferência de Saúde do Distrito Federal, com a realização das conferências livres promovidas pela sociedade civil. As organizações e movimentos sociais discutem questões importantes para a população no âmbito da saúde pública, com o objetivo de produzir relatórios finais que servirão de encaminhamento de sugestões para a Conferência Distrital. Dentre as temáticas discutidas estão a saúde das trabalhadores, dos povos indígenas e da população trans, entre outras. Serão realizadas etapas regionais, em que serão aprovadas propostas e diretrizes e eleitos delegados para participar da 11ª Conferência Distrital. Ela acontece nos dias 23 a 25 de maio, com o objetivo de elaborar diretrizes do Plano Plurianual de Saúde do Distrito Federal para o período de 2024 a 2027.
EUA: hospitais em áreas rurais seguem fechando as portas
De 2015 a 2019, houve pelo menos 89 fechamentos de unidades obstétricas em hospitais rurais em todo o país. Em 2020, cerca de metade dos hospitais comunitários rurais não ofereciam cuidados obstétricos, de acordo com a American Hospital Association. Em 2023, hospitais importantes em estados como Maine e Califórnia descartaram unidades de maternidade, principalmente em áreas rurais, onde o número de nascimentos diminuiu. Uma reportagem do New York Times mostra a realidade de grávidas e puérperas que vivem nessas regiões: muitas sofrem com estresse antes do nascimento por procurarem serviços de saúde em outros locais, enquanto outras não conseguem chegar a tempo aos hospitais das cidades mais próximas.
