Bate-boca e confusão
Reunião entre Pazuello e governadores é tensa. Estados cogitam distribuir vacinas sem aval da anvisa
Publicado 09/12/2020 às 09:52
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Pressionados pelas campanhas de vacinação que começaram ou estão prestar a acontecer em outros países, governadores cobraram ontem do Ministério da Saúde definições mais concretas sobre datas, logística e compra de imunizantes. As respostas de Eduardo Pazuello conseguiram ser ao mesmo tempo reveladoras e confusas.
Do bate-boca entre o general e João Doria (PSDB), ficou a impressão de que o governo federal descartou a compra de doses da CoronaVac. O governador de São Paulo estava ansioso para confrontar o ministro da saúde, e chegou a acusá-lo de censura já que desde o início da reunião pedia a palavra, mas não era atendido. Quando enfim falou, Doria foi direto e perguntou: “Seu ministério vai comprar a vacina CoronaVac sendo aprovada pela Anvisa? Sim ou não?”
A resposta de Pazuello foi a seguinte: “O Butantan, quando concluir seu trabalho e tiver vacina registrada, avaliaremos a demanda. Se houver demanda, e houver preço, vamos comprar.”
Mais tarde, em um evento no Palácio do Planalto, o ministro deixou mais clara a posição do governo federal ao não contabilizar as 46 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac em suas contas de quantos imunizantes estarão disponíveis em 2021.
Nessas contas, aliás, apareceu um número que precisa ser destacado. Pazuello afirmou que o país já tem garantidas 300 milhões de doses para o ano que vem. E 260 milhões desse total seriam da vacina de Oxford/AstraZeneca. Essa cifra surgiu na imprensa no final de novembro, quando o laboratório divulgou a eficácia de 90% na aplicação de uma dose e meia do imunizante. Mas esse resultado foi contestado pela comunidade científica, já que a empresa fez uma grande confusão, misturando estudos distintos, voluntários com idades diferentes, etc. ao invés de seguir um protocolo único (como já explicamos e abordaremos mais adiante, na próxima nota). O que está preto no branco, escrito no contrato firmado entre Fiocruz e AstraZeneca, é uma quantidade de 100,4 milhões de doses – que podem render mais ou menos, dependendo do regime de aplicação a ser adotado por aqui.
A conta de Pazuello também soma as 42 milhões de doses contratadas por meio do consórcio Covax Facility – doses de uma vacina que não sabemos qual será, nem quando chegará, mas provavelmente será aplicada em duas doses, garantindo proteção para 21 milhões de brasileiros.
A respeito desse acordo, aliás, surgiu mais uma peça para o quebra-cabeça da atuação do governo federal nessa crise: o jornalista Jamil Chade apurou que o país optou pela cobertura mínima. Em uma janela que variava de 10% a 50% da população, ficamos com a primeira opção. A pasta confirmou a informação.
O outro foco de incerteza que apareceu ontem tem a ver com a Anvisa. Pazuello primeiro fez uma defesa cartorial do prazo máximo da agência, que prevê 60 dias para avaliar a solicitação de registro – considerado excessivo pelo ex-presidente da agência Willian Dib. Diante disso, os governadores começaram a falar abertamente que pretendem fazer valer a previsão da lei 13.979, que prevê a liberação de vacinas aprovadas em outros países.
Para se ter uma ideia, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ingressou na segunda-feira com uma ação no Supremo solicitando que o estado seja autorizado a criar seu próprio programa de vacinação e a adquirir imunizantes que tenham sido aprovados em outro país. “Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser”, escreveu ele.
Ontem, os governadores parecem ter arrancado de Pazuello o compromisso de que o ministro apoiará essa atuação. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o general concordou que caso uma vacina seja aprovada nas agências reguladoras previstas na lei (a agência britânica que já aprovou a da Pfizer não está entre elas), a Anvisa tem até 72 horas para contestar essa aprovação. Caso não consiga dar essa resposta nesse prazo, o imunizante entra automaticamente para o portfólio brasileiro. E, de acordo com essa lógica, poderia ser comprada pelo governo federal e incorporada ao PNI – caso Pazuello consiga cumprir a promessa feita aos governadores.
Os dados da vacina da Pfizer enviados ao FDA, agência dos EUA, foram publicados ontem. E a CoronaVac deve ser aprovada pela agência chinesa. Os próximos capítulos dessa trágica novela não tardam.
E para complicar a trama, a Anvisa divulgou ontem uma nota em que diz que as autorizações emergenciais concedidas por países estrangeiros não se enquadram na lei. A agência brasileira também disse que é sua prerrogativa analisar e autorizar as vacinas no país, mesmo considerando a legislação. E deu uma provocada, afirmando que pode decidir não autorizar a entrada de um produto no país.
“A esta altura, parece só restar uma saída para vencer o boicote do governo: mobilizar a própria sociedade e pressionar as instituições. Há meios e precedentes para isso. A luta em defesa da Saúde foi capaz, mesmo em tempos sombrios de ditadura, de sensibilizar a população (em especial, as periferias). O SUS surgiu, em grande medida, como fruto deste combate”, defende Antonio Martins, no Outras Palavras.
