Bang bang no governo
Bolsonaro anunciou que proposta de Renda Brasil da equipe econômica não vai ser enviada ao Congresso
Publicado 27/08/2020 às 08:43
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A semana começou com a equipe econômica prometendo um pacote ‘Big Bang’ e termina com Paulo Guedes sendo arrastado para um bang bang em que foi alvejado por Jair Bolsonaro. Ontem, durante mais uma agenda tipicamente eleitoral em Ipatinga (MG), o presidente anunciou que a proposta do Renda Brasil apresentada pelo time da Economia na reunião ministerial da terça-feira não será enviada ao Congresso. “Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos“, arrematou.
Bolsonaro explicitou sua principal resistência: o fim do abono salarial, pago a quem ganha até dois salários mínimos. O benefício atende a 23,2 milhões de pessoas a um custo de R$ 18,3 bilhões por ano. Nos cálculos da equipe econômica, esse dinheiro financiaria 83% do novo programa de transferência de renda, num desenho em que o Renda Brasil receba R$ 52 bilhões, contra os atuais R$ 30 bi do Bolsa Família.
Para acabar com o abono salarial é preciso ter amplo apoio do Congresso – e o próprio governo Bolsonaro já foi derrotado ao tentar no ano passado, quando a extinção do benefício foi colocada no bolo da reforma da Previdência.
Mas existem outros problemas. Bolsonaro quer que o Renda Brasil ofereça um benefício médio de R$ 300 – bem acima dos R$ 190 do Bolsa Família. Mas o plano da equipe econômica – que prevê o remanejamento de recursos através da extinção de 27 programas sociais existentes, como o próprio abono e o Farmácia Popular – não garante isso. Segundo Guedes, daria para chegar a R$ 270, no máximo. Como vimos pelos vazamentos de todas essas informações à imprensa, o ministro passou a dizer que os R$ 300 seriam atingidos somente se o presidente topasse bancar o fim das deduções de saúde e educação do Imposto de Renda da pessoa física.
E isso simplesmente não faz sentido, como explicamos ontem. A draconiana regra do teto de gastos, da qual Guedes não quer abrir mão, estabelece que, independente de melhores resultados na arrecadação de recursos, as despesas primárias da União não podem aumentar de um ano para o outro além da variação da inflação. Logo, deixar de subsidiar indiretamente consultas particulares e escola privada não terá efeito algum no financiamento do Renda Brasil. Só vai servir para bancar o que não está amarrado pelo teto, como a rolagem dos juros da dívida pública. E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou isso bem claro ontem.
“Não adianta criar uma despesa [incremento do Renda Brasil] se não estiver respeitando o teto de gastos. Mesmo que você crie uma receita extraordinária, uma privatização ou a ideia do novo imposto, nada disso não será resolvido se não desindexar o orçamento e acabar com muitos programas”, afirmou.
Maia, que assim como Guedes carrega essa aura de porta-voz ‘dos mercados’, fez uma dobradinha com Bolsonaro ontem. O presidente da Câmara disse que “a equipe econômica vazou antes da reunião com o presidente qual era a sua ideia” e “de forma pública também o presidente anunciou que, por enquanto, a matéria está suspensa”. E continuou: “O que eu acho que tem problema é se ficar discutindo e avançando ideias que ainda não estão consolidadas e autorizadas pelo presidente da República”.
A declaração de Bolsonaro fez surgir especulações de que Guedes teria pedido demissão. O Ministério da Economia soltou nota desmentindo. Mais tarde, o vice-presidente, Hamilton Mourão, reforçou: “Eu acho que o Paulo Guedes está firme“.
