Após o palanque
Qual será a punição do general Pazuello?
Publicado 25/05/2021 às 08:00
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O comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, abriu ontem uma apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello no palanque de Jair Bolsonaro, no Rio. Segundo o Estadão, o procedimento é uma forma de o Exército garantir a Pazuello o direito de defesa, mesmo que sua infração esteja amplamente documentada. A pena pode variar de mera advertência verbal a prisão por no máximo 30 dias.
Em Quito (onde foi assistir à posse o presidente Guilherme Lasso), Jair Bolsonaro soube que o Ministério da Defesa e o Comando do Exército divulgariam uma sobre o caso. O resultado, também de acordo com o Estadão, foi o seguinte: “[Bolsonaro] telefonou diretamente para o general Braga Netto (Defesa) proibindo a divulgação de qualquer manifestação pública a respeito do caso. A ordem foi cumprida, e o Exército, que informou mais cedo aos jornalistas que iria se pronunciar, cancelou o envio do comunicado à imprensa”.
Quanto à CPI da Pandemia, parece estar mesmo se desenhando uma reconvocação do general. E o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD/AM), disse que Pazuello vai sair “algemado” se mentir de novo. “Não posso afirmar que vou prendê-lo, mas pode ter certeza que, se ele mentir… Se ele tiver um habeas corpus, eu não poderei prendê-lo. Manda ele sem habeas corpus lá, ele não vai brincar mais com a CPI e a população brasileira”,, disse ao UOL. Aziz foi quem barrou o pedido de prisão de Fabio Wajngarten, ex-titular da Secom, que mentiu diversas vezes em seu depoimento.
Aliás, ministros do STF disseram ao Valor que o habeas corpus não permitia a Pazuello mentir. O general poderia ficar calado, mas não faltar com a verdade. A reportagem diz ainda que o habeas corpus continua valendo, mas que, em caso de mentira, “o procedimento padrão seria apenas lavrar um auto de prisão em flagrante e liberá-lo para responder em liberdade – o Código de Processo Penal (CPP) não admite preventiva para crimes cuja pena seja de até quatro anos, como o falso testemunho”.
Em tempo: relator Renan Calheiros (MDB-AL) quer chamar também para depor o governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), que mobilizou mil policiais militares para garantir a segurança da manifestação de Bolsonaro.
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