Após lucros recordes na pandemia, o grito dos planos de saúde contra a redução de mensalidades
Pela primeira vez, cálculo da ANS determina reajuste negativo para planos de saúde individuais. Operadoras reagem e questionam cálculo, até agora mantido pela Justiça Federal
Publicado 10/08/2021 às 09:42 - Atualizado 10/08/2021 às 10:06
Por Leila Salim
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Em julho, pela primeira vez na história, o cálculo de reajuste anual da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as mensalidades dos planos de saúde devem ser reduzidas. Segundo as contas da agência, o reajuste para os planos individuais deve ser de -8,19%. Mas as operadoras dos planos privados, como se pode imaginar, reagiram prontamente.
Ontem, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com ação na Justiça Federal do Rio questionando o cálculo feito pela ANS e argumentando que o reajuste deveria ser negativo, mas totalizando uma redução menor, de 6,91%. A ação, sustentada por um parecer elaborado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, apontou que a ANS inverteu um dos sinais de cálculo da fórmula utilizada para a obtenção do índice, distorcendo assim os valores finais.
Mas, pelo menos até agora, não colou. Na noite de ontem, a Justiça negou o pedido liminar da Abramge e manteve o cálculo da ANS. Segundo a decisão, a fórmula utilizada é “plenamente permissível” e “merece ser mantida como suficiente para a compreensão do cálculo”. O juiz responsável pela decisão disse ainda que a conta não poderia ser encarada como uma “mera disputa matemática”, e reafirmou que se tratava de uma disputa normativa sobre a regulação dos planos.
Não é demais lembrar: em 2020, as operadoras privadas alcançaram lucros recordes: as altas foram de 49,5%, representando, segundo a ANS, um lucro líquido de R$ 17,5 bilhões em plena crise sanitária. É que, como se sabe, nesse período houve uma queda generalizada na utilização de serviços médicos, como exames e consultas, o que diminuiu drasticamente os gastos dessas empresas. Mesmo assim, a associação representativa dos planos pretende recorrer. Após a decisão, a Abramge informou que entrará com um agravo de instrumento para garantir o reajuste de -6,91%.
Correndo por fora, há a discussão sobre o reajuste dos planos coletivos, que representam mais de 80% do mercado dos planos privados. O reajuste calculado pela ANS vale apenas para os planos individuais, que são somente 18% dos contratos.
Os planos coletivos também são regulados pela ANS, mas a definição dos percentuais de reajuste fica de fora do escopo da agência. Para eles, vale a “livre negociação” entre as operadoras privadas e as empresas ou entidades que contratam os planos para seus funcionários.
O resultado não é muito difícil de se prever: mesmo com a pandemia, o que se viu foram aumentos de mensalidades que chegaram até a 20% em alguns casos. Segundo o Estadão, a definição do índice negativo para os planos individuais pode pressionar os contratos coletivos.
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