Alô, Gilmar

Os bastidores de como Bolsonaro tentou contornar a crise provocada pela declaração do ministro de que militares se associam à “genocídio” ao ocupar Saúde

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Ontem, foram revelados alguns bastidores da crise entre a ala militar do governo e o ministro Gilmar Mendes. Na noite da segunda-feira – depois, portanto, da divulgação da nota assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas que anunciou a abertura de representação contra o ministro do Supremo na PGR –, Jair Bolsonaro disse a Mendes que, de sua parte, a crise estava encerrada. 

O sinal foi dado em um telefonema mediado por um amigo em comum. Na conversa, o ministro do STF não pediu desculpas ao presidente. Pelo contrário: alertou Bolsonaro que ele pode acabar processado no Tribunal Penal Internacional por sua conduta na pandemia. A Corte sediada em Haia tem em seu histórico prisões de ex-chefes de Estado acusados de genocídio, como Slobodan Milosevic. Já o presidente adotou tom apaziguador e pediu que Mendes conversasse também com o general Eduardo Pazuello. 

Quando pensamos nos últimos embates promovidos por Bolsonaro contra o Supremo, e na própria personalidade do presidente, os fatos soam um tanto extraordinários – mas têm uma possível explicação. Está na mão de Gilmar Mendes o recurso que definirá em qual foro Flávio Bolsonaro será julgado pelo escândalo das rachadinhas. De acordo com o entendimento do próprio Supremo, o filho do presidente deveria ser julgado na primeira instância da Justiça, já que perdeu o mandato de deputado estadual. Sua defesa quer foro especial.

A história continua na terça-feira, quando, cumprindo a ordem de Bolsonaro, o ministro interino da Saúde ligou para Mendes – que, de novo, não pediu desculpas. Pazuello listou as ações da pasta no combate à pandemia. Foi além, e propôs colocar à disposição do magistrado mais informações para que ele pudesse formar uma “opinião correta”. Combinaram de se encontrar quando Mendes voltar de Lisboa – onde, segundo interlocutores relataram à Folha, tem ficado “estarrecido” com a imagem externa do Brasil na pandemia.

O presidente voltou a elogiar Pazuello que, nas suas palavras, seria um “predestinado” a estar “no lugar certo” para “melhor servir o país”. O texto publicado ontem ganhou um título significativo: “Todos nós queremos o melhor para o Brasil”. Bolsonaro lançou mão da frase de efeito que seu vice vem repetindo, afirmando que o general levou “apenas 15 militares” para a pasta, que conta com 5,5 mil funcionários. Na verdade, são 24 militares – 15 da ativa e o restante da reserva. 

O próximo presidente do Supremo deu declarações que, indiretamente, também minimizam o significado da presença militar no Ministério da Saúde. Em evento da XP Investimentos, Luiz Fux afirmou que ‘não estigmatiza’ a escolha de “militares com expertise” para “determinados ministérios”. No polo oposto, em uma transmissão ao vivo organizada por petroleiros, o ex-presidente Lula se alinhou à crítica feita por Gilmar Mendes.

O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a abertura de uma investigação sobre a participação de militares da ativa no governo federal. A peça é assinada pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, de quem também partiram outros pedidos, como o da investigação sobre a produção de cloroquina, e cita a declaração de Gilmar Mendes, demarcando posição bem dura: “Na minha opinião, o Brasil atravessar a pandemia sem ter ministro da saúde é um absurdo, é uma tentativa de genocídio. Vejo como verdadeira maldade do presidente da República manter essa situação”. O subprocurador quer que o TCU oriente o governo a passar os militares da ativa com cargos para a reserva.

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