A vacinação infantil voltou
• Vacinação de crianças cresce em 2023: virada pós bolsonarismo; adesão em alta; sistemas de informação • Brasil quebrará patente de remédio para tuberculose? • Direito ao aborto legal negado em SP • Israel arrasa mais um hospital em Gaza •
Publicado 21/12/2023 às 14:59 - Atualizado 21/12/2023 às 15:16
Pela primeira vez em sete anos, uma boa notícia sobre o Plano Nacional de Imunizações (PNI): a taxa de crianças que tomaram suas vacinas voltou a crescer. Para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. Também houve aumento na cobertura da vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade. A alta foi registrada em todo o país. O aumento já fica demarcado mesmo antes de o ano terminar. “Quero dizer que o movimento pela vacinação venceu. Todos alcançamos juntos o objetivo de reverter a trajetória de queda das coberturas vacinais. A sociedade atendeu ao chamado e se incluiu nesse movimento”, comemorou a ministra Nísia Trindade, ao anunciar os novos dados, em 19/12.
Revertendo o negacionismo
O ano que termina foi um dos mais importantes da saúde pública brasileira – e certamente um dos mais produtivos em termos de políticas públicas. No entanto, um assunto que o governo de Bolsonaro tornou excepcional foi a questão da vacinação. Antes referência global com seu robusto Programa Nacional de Imunizações, o Brasil viu a adesão da população à vacina contra diversas doenças curáveis se reduzir a partir de 2016, em compasso com o avanço da extrema-direita no cenário político e eleitoral. Doenças como sarampo voltaram a ameaçar a população. Dessa forma, a retomada de altos índices de cobertura vacinal foi eleita uma das prioridades do governo Lula. E, em dezembro de 2023, é possível afirmar que tal objetivo está sendo cumprido. “Recuperar os índices de cobertura era possível e estamos mostrando isso”, resumiu Nísia Trindade, em evento do Ministério da Saúde que apresentou dados atualizados até outubro sobre vacinas no país.
Adesão em alta e integração de dados
No evento, Nísia reivindicou o apoio do governo federal ao PNI e deu mais um recado ao bolsonarismo e sua base parlamentar, que encarou em audiência pública recente. “A foto de Lula se vacinando (em vídeo exibido ao público) não é aleatória. Dados revelam que a despeito do negacionismo – e devemos estar cientes que continua, como vi, de forma até agressiva no legislativo – continuamos na defesa da vida e da vacinação”, cutucou. Em seu discurso, Nísia agradeceu personalidades que aderiram ao PNI e explanou um pouco sobre as novas estratégias de massificação da vacina, adaptadas a cada região e contexto social. “Trabalhamos com ações de microplanejamento, de acordo com a metodologia da OPAS, com inclusão de diversas estratégias extramuros. Um trabalho decisivo em todo o território.”
Avançar na integração dos sistemas de informação
Para além da fundamental retomada de índices de vacinação de doenças historicamente controladas, talvez a parte mais interessante do evento se refere à digitalização dos dados de saúde da população, o que explica o destaque dado pela ministra à Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital, área criada em 2023. “Precisamos de um sistema integrado de informação, sem o qual caem no vazio as metas de transição digital, parte do nosso PAC, e campo onde temos muitos desafios pela frente”, falou Nísia, de maneira a explicar porque os dados estão atualizados até outubro. “Temos o desafio de superar o gap de 2 meses, precisamos acompanhar em tempo real e vamos trabalhar para conseguir isso. Nossa meta é integrar os sistemas para ter dados em tempo real”, explicou, em momento em que elogiou estados e municípios neste tema. “Vamos ajudar estados e municípios a subirem dados. Mas em menos de um ano revertemos uma tendência de queda por todo o país. Trabalhar num governo comprometido com essa estratégia facilita. Ter um presidente que apoia a vacinação facilita. Ter ministra e secretários como os atuais, ajuda a evoluir”, completou Eder Gatti, diretor do PNI.
Será anulada a patente da bedaquilina?
Organizações da sociedade civil pediram ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a anulação da patente da bedaquilina, um importante remédio para tuberculose. O processo administrativo de nulidade (PAN) recentemente protocolado argumenta que a patente da Janssen, braço da multinacional Johnson & Johnson, “não cumpre com os requisitos de patenteabilidade, especialmente atividade inventiva, além de apresentar falta de clareza, precisão e suficiência descritiva”. Como noticiou Outra Saúde, a J&J tenta estender seus lucros com o medicamento por meio da prática do evergreening: na maioria dos países do mundo (inclusive no Brasil), seus direitos sobre ele já expiraram, mas a farmacêutica apresenta pedidos frívolos de patentes secundárias (como essa, que se pede a anulação), impedindo que se produzam versões genéricas mais baratas.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), autoras do PAN, denunciam que, se não for anulada a nova patente, será prorrogado até 2036 um monopólio injusto sobre a bedaquilina, que “contribui para o alto custo do tratamento, sobrecarregando os recursos públicos e comprometendo o acesso e a saúde da população”. O pedido pode ser lido na íntegra aqui.
Prefeito de São Paulo ataca direto ao aborto
Mais um político da nova direita que se declara “cristã e conservadora”, o bolsonarista Ricardo Nunes suspendeu os serviços de aborto previsto em lei no Hospital Maternidade da Vila Nova Cachoerinha. A justificativa esbanja cinismo, ao alegar que se trata de liberação de espaço para mutirão de cirurgias eletivas e “outros procedimentos de saúde da mulher”. De acordo com a própria afirmação oficial, a prefeitura ignora o caráter frequentemente emergencial de tais cirurgias abortivas em favor de cirurgias eletivas, isto é, não urgentes. “As informações requisitadas são imprescindíveis para a adequada defesa dos direitos difusos e coletivos de mulheres e meninas vítimas de violência sexual e usuárias do SUS”, afirma o ofício da Defensoria Pública da cidade, em pedido de justificativas.
Israel destrói mais um hospital em Gaza
Já se tornou praxe para as forças armadas sionistas, na guerra que já dura dois meses, o crime de destruir hospitais na Palestina. Mas o método utilizado para inviabilizar mais um deles nesta semana é novo: escavadeiras foram utilizadas para demolir o hospital Kamal Adwan, e o Ministério da Saúde de Gaza investiga vídeos que mostram pacientes sendo atropelados e mortos pelos veículos. Funcionários palestinos ouvidos pela Reuters confirmam que o equipamento de saúde foi reduzido a ruínas – e que não há nenhuma possibilidade de que ele volte a funcionar, tamanha a razia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), nenhum hospital de Gaza está em pleno funcionamento: dos 36 existentes, 23 pararam de funcionar, 9 estão em operação parcial e 4 estão em operação mínima. A situação de saúde no enclave palestino é crítica.
