Ataque direto à agricultura familiar

Programa de Aquisição de Alimentos perde sua natureza: com corte de 92,5% em relação a 2012, privilegia grandes cooperativas, em detrimento de pequenos agricultores. Leia também: planos de saúde devem R$ 1,7 bilhão ao SUS

Por Raquel Torres

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A DERROCADA DO PAA

Como sabemos, o Programa de Aquisição de Alimentos tem sido bem importante para o combate à fome no Brasil ao comprar produtos de agricultores familiares – fomentando sua renda – e distribuir alimentos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Ele agora está à míngua, como escreve Leandro Melito, n’O Joio e o Trigo. A queda no volume de recursos é gritante: desde sua criação, em 2003, esse volume cresceu até 2012 (R$ 1,2 bilhão), quando começou a cair; a queda se tornou acelerada no governo Temer (no ano passado foram executados R$ 188 milhões) e, sob Bolsonaro, segue forte (só R$ 101 milhões estão previstos para este ano).

Mas o PAA não está perdendo só dinheiro – sua cara também está mudando. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) foi a principal operadora das compras públicas nos primeiros anos do programa. Em 2018, tais compras beneficiaram 128,8 mil agricultores com 297 mil toneladas de alimentos compradas. Já em 2018 foram apenas 9,6 mil produtores, com 23 mil toneladas. Ocorre que justo em 2012 o governo Dilma instituiu a modalidade de compra institucional, permitindo que estados, municípios e órgãos federais comprassem alimentos sem licitação e com os próprios recursos – o que levou à redução da participação da Conab no programa.

Para Silvio Porto, diretor da Conab entre 2003 e 2014, a modalidade institucional privilegia médias e grandes cooperativas ao trabalhar com  grandes volumes e poucos produtos. “Perde todo o significado que foi a estratégia de fomentar o policultivo, de trabalhar com diversidade, fomentar a biodiversidade, promover processos de resgate e de promoção de hábitos alimentares”, afirma. Não é a única avaliação nesse sentido. Valéria Burity, secretária-geral da Fian [Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas] Brasil, diz que o “PAA fortalecia mais as associações de agricultores familiares e foi perdendo espaço para a modalidade de compra institucional. (…)  A gente tem uma perda muito grande das associações, das cooperativas”. A reportagem também ouviu o lado dos pequenos produtores: Osvaldo dos Santos, que integra a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira, diz que o acesso ao PAA está cada vez mais difícil às pequenas cooperativas.

Agora, com uma reestruturação da Conab desenhada no governo Temer e levada adiante por Bolsonaro, seu papel vai ficar ainda mais reduzido – a ideia é que ela passe a ter, como atribuição principal, a prestação de informações estratégicas ao mercado agrícola. As estruturas de armazenagem dos estoques públicos já vão ser reduzidas.

UMA CRISE TAMBÉM POLÍTICA

O prefeito de Wuhan, Zhou Xianwang, e o secretário do Partido Comunista na cidade, Ma Guoqiang, ofereceram ontem seus cargos em meio à crise do coronavírus. Ontem, em entrevista à emissora de TV estatal chinesa, eles disseram que renunciam para “apaziguar a indignação política“: médicos da cidade têm acusado o governo local da reação lenta, e moradores reclamam que as restrições de mobilidade estão dificultando o acesso a alimentos e mesmo serviços de saúde. “Nossos nomes viverão na infâmia, mas enquanto for propício ao controle da doença e à vida e segurança das pessoas, o camarada Ma Guoqiang e eu assumiremos qualquer responsabilidade”, disse Xianwang.

Ele reconheceu que demorou para responder ao surto – confirmou que cinco milhões de habitantes deixaram a cidade antes do isolamento – e mesmo para divulgar dados sobre as infecções. Segundo o G1, o prefeito atribuiu a demora às burocracias do Estado e disse que não poderia tomar nenhuma ação antes da resposta do governo: “Espero que todos possam entender que essa é uma doença infecciosa que tem canais especiais de divulgação, de acordo com a lei”, declarou.

E a OMS admitiu que errou na formulação de sua avaliação sobre o risco do coronavírus chinês nos seus relatórios de 23, 24 e 25 de janeiro, quando esse risco apareceu como “moderado”. No relatório publicado ontem, o organismo corrige o erro e diz que sua “avaliação de risco não mudou desde a última atualização em 22 de janeiro: muito alto na China, alto no nível regional e em todo o mundo”. Isso não tem nada a ver com a declaração de emergência internacional. A avaliação de risco diz respeito à gravidade, disseminação e capacidade de resposta ao avanço do surto.

O número de mortos chegou a 106 na China. Em 24 horas houve mais 1,3 mil casos, ultrapassando os quatro mil. A expansão da epidemia levou as principais bolsas europeias a fechar ontem com a pior queda dos últimos quatro meses, segundo o Valor. No Brasil, o Ibovespa teve sua maior retração desde março do ano passado e o dólar subiu.

A cidade de Wuhan recebeu reforços: mais de 4,1 médicos de outras partes da China chegaram ontem para lidar com a crise, e mais 1,8 mil devem chegar hoje. Ao mesmo tempo, cientistas dos EUA trabalham em uma vacina que deve ser testada em humanos em até três meses.

Aliás… Andreas Wulf, da Medico Internacional, critica a “política de saúde do desastre”, que prioriza eventos críticos que mobilizam grande atenção e recursos, quando as ameaças sanitárias globais ficam em segundo plano. “E se o alarme só soa quando ‘novos’ vírus surgem, escândalos de vítimas evitáveis de doenças assassinas, como o sarampo ou a tuberculose, tornam-se cada vez menores – compare, por exemplo, as 6 mil mortes confirmadas do surto de sarampo no Congo desde 2019 com as 81 mortes [o número era de ontem; agora são 106] causadas pelo novo coronavírus na metrópole de 11 milhões de habitantes de Wuhan”.

Bom, no Brasil, o Hospital das Clínicas da Unicamp criou um plano de combate ao coronavírus e definiu um protocolo para identificar casos suspeitos. A secretaria de saúde de Minas Gerais está apurando se uma mulher que esteve na China e apresenta alguns sintomas tem, de fato, o vírus. E a Anvisa não vai inspecionar todos os aviões que chegam da China. O presidente substituto da Agência, Antonio Barra Torres, informou que o órgão só vai fazer uma análise mais detalhada se for notificada presença de pessoa com suspeita do vírus.

A DÍVIDA DOS PLANOS

A seção =igualdades da Piauí esta semana fala da dívida dos planos de saúde com o SUS. Como se sabe, os planos precisam ressarcir o Sistema Único quando seus beneficiários são atendidos na rede pública para serviços oferecidos pelos convênios. Durante anos esse foi um tema controverso, até que em 2018 o STF decidiu que o reembolso é constitucional.

De 2011 a 2019, o SUS fez 6,5 milhões de atendimentos a usuários de planos. A maior parte desses atendimentos se referem a casos de câncer de mama; em segundo lugar, vem partos e gravidez.  Foram cobrados R$ 5,7 bilhões no período, mas até agora R$ 1,7 bilhão não foi pago. Esse montante equivale mais ou menos a todos os gastos do SUS com as mais de 1 um milhão de vítimas de trânsito entre 2013 e 2018. O plano cujos beneficiários mais usam o SUS é a Amil, seguido pelo Bradesco Saúde *. Ambos já pagaram 99% do que devem. Já o terceiro plano nesse ranking, o Hapvida, nunca pagou nada do que foi cobrado pelo SUS.

PRECISA MONITORAR

Pode haver mais crianças afetadas pelo vírus zika do que as registradas pelos números oficiais. Segundo uma pesquisa feita por pesquisadores da UFRJ e do Instituto D’Or, mesmo crianças que não nasceram com microcefalia podem vir a desenvolver problemas cognitivos. O estudo, publicado ontem na Scientific Reports, detalha a ação do vírus em células cerebrais chamadas astrócitos, que têm papel fundamental nas funções cognitivas. Outras pesquisas já haviam demonstrado a predileção do zika pelos astrócitos, e o novo trabalho mostrou que parte das complicações neurais causadas pelo vírus estão relacionadas aos danos sobre essas células. Assim, é possível que essas lesões genéticas levem a a problemas de longo prazo, como alterações de comportamento e transtornos mentais.

ÁGUA SUJA

Já falamos aqui sobre a crise da água no Rio de Janeiro, que há semanas está chegando à população com aspecto turvo e cheiro ruim. Está impregnada com um composto orgânico chamado geosmina – que, segundo a companhia de água e esgoto do Rio (Cedae), não é tóxica. Mas é preciso ter cuidado com essa informação. No Globo, o neurocientista Stevens Rehen explica que de fato não há estudos comprovando que a substância não seja tóxica ou que não cause alterações no metabolismo das células humanas. Além disso, uma equipe de cientistas ligados à Universidade de Lund, na Suécia, descobriu que a geosmina atrai as fêmeas dos mosquitos Aedes e as estimula a colocar ovos. “É um perigo a água do Rio cheirar à geosmina” diz Nadia Melo, uma das autoras, também ao Globo.

E ontem a Justiça aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra a Cedae por crime de poluição. Um inquérito aberto em 2015 e com amostras colhidas em 2016 mostrou que esgoto não tratado foi lançado em cinco estações diferentes e despejado na Baía de Guanabara e no mar. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado e acusa não só a Cedae como ex-diretores e um gerente. O MPF alega que a saúde humana foi posta em risco.

PRESSÃO EXTREMA

Se para as pessoas comuns usar o Facebook pode ser estressante, imagina para funcionários responsáveis pela moderação de conteúdo, que examinam todo dia imagens e vídeos perturbadores? Uma matéria do Financial Times traduzida pelo Valor conta que os 400 trabalhadores da Accenture, que faz essa moderação na Europa, estão sendo chamados a assinar um formulário em que reconhecem explicitamente que a função pode causar estresse pós-traumático. Eles lidam com materiais postados no Facebook e no Instagram com conteúdos como zoofilia, abuso de crianças, discurso de ódio, autoagressão e terrorismo. Um funcionário anônimo disse que as pessoas “choram todos os dias” e “tiram licença médica por problemas de saúde mental, por até seis meses”.

De acordo com a reportagem, a Acceture administra a moderação de conteúdo em locais como Varsóvia, Lisboa e Dublin, onde “as regras de segurança no trabalho estão entre as mais rigorosas do mundo e preveem proteções para a saúde mental”. Atualmente, o Facebook enfrenta processos de dois ex-moderadores da Califórnia, além de queixas por danos pessoais na Irlanda, de trabalhadores que sofreram doenças mentais severas, incluindo estresse pós-traumático. Em relação ao formulário da Accenture, a empresa disse não saber de nada.

*Esta nota foi modificada. Inicialmente, dizia que em segundo lugar estava a Hapvida, mas a informação estava incorreta e foi corrigida.

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