A conta distorcida que maquia o teto de gastos
Formulador do teto garante que saúde ganhou quase R$ 10 bilhões com a medida. Cálculo do Conselho Nacional de Saúde, muito diferente, aponta perda de mais de R$ 20 bi
Publicado 29/07/2020 às 08:41
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Pelas contas da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, o Ministério já perdeu R$ 22,5 bilhões de 2018 para cá por conta do teto de gastos. (A EC 95 passou a valer para a saúde naquele ano). A aprovação do orçamento de guerra, que dribla o teto, foi a responsável pelo aumento de R$ 39 bilhões no financiamento da pasta – dinheiro que alguns especialistas defendem que seja incorporado para o cálculo do mínimo constitucional a ser investido pela União na área em 2021.
Ontem, o secretário do Tesouro Bruno Funchal negou que a equipe econômica esteja disposta a flexibilizar a Emenda Constitucional 95. “O teto, esse comando, essa regra fiscal, está no coração e na cabeça do ministro [Paulo Guedes] e da equipe econômica. O ministério todo é muito convergente em relação a isso. Manter o teto é mais importante que qualquer ação que a gente venha a fazer”, disse ao Globo.
Na mesma toada está Marcos Mendes, um dos formuladores do teto. O pesquisador do Insper ganhou espaço no Estadão para divulgar um cálculo bem diferente daquele feito pelo Conselho e concluir que o gasto federal em saúde aumentou depois do teto. Seriam R$ 9,3 bilhões a mais, na comparação com o que o Ministério teria à disposição caso estivesse valendo a regra anterior.
Mas para a especialista em financiamento Grazielle David, a comparação de Mendes é equivocada. No Twitter, ela demonstra com uma tabela como o economista chegou ao número e quais são os problemas da conta. Em resumo, o erro do cálculo é não comparar o efeito da regra fiscal anterior (EC 86) com a atual (EC95). Mendes compara a EC 86 com a despesa empenhada. Além disso, ele não leva em consideração a medida liminar concedida em agosto de 2017 por Ricardo Lewandowski. O ministro do Supremo suspendeu o escalonamento previsto pela Emenda 86 no cálculo do piso mínimo da saúde.
