Na terra do Tio Sam

Até a liberal The Economist faz críticas ao sistema de saúde dos EUA

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SAÚDE NOS EUA

Ao longo da semana, vamos resumir as matérias publicadas no especial sobre saúde da revista The Economist. A reportagem principal da edição aborda as razões e implicações de os Estados Unidos não terem criado um sistema de saúde com cobertura universal. Hoje, 10% dos americanos estão descobertos por seguros privados e também pelos mecanismos criados pelo Estado, como o Medicare, que atende os aposentados. Mas esse percentual pode chegar a 17% em alguns estados. A revista conta que, quando saiu da Guerra Civil, em 1865, o país desenvolveu o maior plano de atendimento de saúde da época, instituído por Abraham Lincoln. Mas, ao contrário de países com o mesmo nível de desenvolvimento, os Estados Unidos optaram por um caminho inteiramente diferente depois.

“Historiadores oferecem várias explicações, entre elas a forte cultura de individualismo. Muitos republicanos acreditam que o cuidado em saúde não é um direito, mas algo que as pessoas escolhem comprar (ou não) no mercado”, diz o texto. “Outra razão é que há oposição à reforma por parte de poderosos grupos de interesse. Quando nove entre 10 das profissões melhor remuneradas envolve a medicina, os doutores têm pouco incentivo em mudar o sistema”. Mas a razão mais forte, segundo a revista, é que quase metade dos americanos tem seguro de saúde vinculado aos seus empregos. E que isso foi incentivado pelo governo. Depois da Segunda Guerra Mundial, Franklin Roosevelt congelou os salários, mas permitiu que as empresas aumentassem benefícios – o que, de 1940 a 1946, fez saltar o número de segurados de 10% para 30% da força de trabalho. “Isso fez com que as empresas fincassem uma estaca no sistema [de saúde], situação que sucessivos incentivos tributários ajudaram a manter. Agora, a América tem sua própria versão de um problema visto em todas as partes do mundo: seguro voluntário não garante que todos tenham cobertura”, escreve a Economist.

O Medicaid, conhecido como Obamacare, foi uma tentativa de suavizar o quadro e, mirando nos americanos mais pobres, conseguiu reduzir o número de pessoas sem acesso à saúde de 44 milhões para 28 milhões. Mas persiste a lacuna, diz a revista, já que um conjunto de pessoas não são tão pobres a ponto de se tornarem elegíveis pelo Medicaid, nem tão ricas a ponto de pagarem do próprio bolso. E, ainda por cima, a Suprema Corte decidiu em 2012 que os estados poderiam cair fora do esquema – e 18 deles fizeram exatamente isso. A revista lembra ainda que o Congresso, majoritariamente republicano, tentou extinguir o Medicaid ano passado, mas a medida não foi para frente. E que, ao contrário, hoje há um clima mais favorável à expansão desses esquemas e, quem sabe, até à criação de um sistema de seguro estatal. “É quase certo que o próximo candidato democrata à Presidência defenda a bandeira da cobertura universal”, diz a revista.

Em 2016, o país alcançou um gasto per capita de US$ 10.348, quase o dobro em comparação a países ricos. E isso representou nada menos do que 17,9% do PIB, quando nos outros lugares, o normal é um gasto na casa dos 10%.Isso acontece, diz a Economist, porque o sistema de saúde é tecnologicamente denso e baseado em cirurgias eletivas, mas também porque lá tudo é mais caro: “Em média, tanto hospitais, quanto remédios podem chegar a um custo 60% maior em comparação com a Europa e outros países da OCDE”.

Entre as reformas na mesa, existem desde as mais brandas (como cortar custos para quem já tem seguro de saúde – estima-se que 28% dos americanos abaixo dos 65 anos, um total de 41 milhões de pessoas, gastam mais do que 10% da sua renda mensal em, por exemplo, franquias e coparticipação) às consideradas “radicais”, como a proposta do senador Bernie Sanders de estabelecer o Medicare para todos. A Califórnia, que elege o próximo governador em novembro, está em franca campanha para aprovar o seguro estatal.

Segundo a Economist, tudo vai depender de qual será o estado da saúde do país depois do mandato de Donald Trump. “Se a assistência ficar pior do que já é, os democratas devem apresentar reformas mais radicais na hipótese de reconquistarem a Casa Branca em 2020. Até lá, mais países em desenvolvimento terão atingido cobertura universal, deixando os Estados Unidos ainda mais isolado”.

MUDANÇA NOS PLANOS

Nexo falou sobre a nova regulamentação da ANS para os mecanismos de franquia e coparticipação. Ouviu entidades empresariais, favoráveis, e de consumidores, contrárias às mudanças. Entre os impactos previstos por Maria Feitosa, do Procon-SP, está o encarecimento dos serviços – o contrário do que a ANS e as empresas falam que vai acontecer.

“O que nós temos medo é de que no futuro se comecem a ofertar muitos planos nesse modelo, de franquia e coparticipação, e se deixem de oferecer – ou façam a um valor muito superior ao que é praticado hoje no mercado – planos sem esses mecanismos”, diz ela, comparando: “Foi a mesma coisa que aconteceu com o plano coletivo e individual. Quando começou a existir o coletivo, o individual praticamente saiu do mercado. Hoje, ele é muito caro, o consumidor não consegue contratar porque é um valor absurdo”.

Maria Feitosa pondera ainda que a lista de serviços isentos de taxação é “muito tímida”. Estão nela quatro consultas com clínicos gerais por ano; exames preventivos (mamografias, hemogramas, lipidogramas, teste de glicemia); tratamentos crônicos (hemodiálise, quimioterapia, radioterapia) e exames do pré-natal (ultrassonografias, testes para HIV e sífilis). “O consumidor vai deixar de fazer o tratamento preventivo da saúde, vai retardar ao máximo a sua ida ao médico, se não tiver o valor para cobrir sua coparticipação ou franquia”, prevê.

SÓ DOIS TERÇOS

Em 2018, a União gastou apenas dois terços do valor que deveria aplicar na saúde no primeiro trimestre do ano. Os números são do Tesouro Nacional, que faz o cálculo com base no mínimo constitucional: R$ 33,186 bilhões deveriam ter sido aplicados entre janeiro e março; o gasto, no entanto, foi de R$ 20,853 bilhões.

O Tesouro destaca que a verificação do cumprimento do mínimo constitucional é feita apenas em bases anuais, ou seja, no fim de 2018. Mas é importante acompanhar (e entender) como o orçamento público é manobrado. O Estadão/Broadcast lembra um dos truques usados para respeitar a Constituição sem, contudo, realmente aplicar o dinheiro. Trata-se do tipo de despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar (RAPs). Em fevereiro deste ano, um total de R$ 31,25 bi de RAPs dos últimos 15 anos foi segurado pelo governo federal. “Essas despesas na prática acabaram canceladas ou ainda não foram efetivamente executadas e pagas”, diz a matéria, destacando: “embora elas tenham servido para a comprovação do [gasto] mínimo”.

O valor poderia bancar, por um ano, 10.416 das mais complexas UPAs, com nove médicos; pagar 161 milhões de sessões de hemodiálise e 70,5 milhões de partos normais, além de comprar 379 mil ambulâncias. O montante represado equivale a um quarto de todo o orçamento do Ministério da Saúde em 2018.

PROBLEMAS DE CAIXA

Embora o tom seja pró-reforma da Previdência, matéria da Folha traz importantes informações sobre os impactos da EC 95, que limita o aumento das despesas à variação da inflação do ano anterior, em 2019. Segundo o jornal, o próximo presidente começará o mandato com a menor margem de despesas em relação ao PIB desde 1997, início da série histórica. De acordo com os dados do Tesouro, em 1999, primeiro ano do segundo governo FHC, essa margem era de 3,7% do PIB. Lula iniciou seus mandatos em 2003 e 2007 com 3,1% e 3,6%, respectivamente; Dilma Rousseff teve à disposição 4,1%, em 2011, e 4,2%, em 2015.

As despesas não obrigatórias, formadas principalmente por investimentos e gastos com custeio da máquina pública, representarão 3,09% da atividade econômica no próximo ano, segundo projeção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, diz o jornal, que compara: “Do total de R$ 233,4 bilhões de gastos sobre os quais o governo terá algum nível de controle apenas em 2019, R$ 98,4 bilhões são de despesas totalmente livres de obrigação. É um valor R$ 15,6 bilhões menor do que o disponível em 2017, quando as restrições orçamentárias provocaram demissões de terceirizados, corte de bolsas de estudo em universidades e até a paralisação de serviços, como emissão de passaportes pela Polícia Federal”.

NA ESPANHA

A Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição, vinculada ao Ministério da Saúde, pôs em ação um plano para melhorar a composição de comidas e bebidas até 2020. As reduções previstas no açúcar vão de  5% para doces a 18% para maionese; no sal, entre 5% no ketchup e 16% nos embutidos; e nas gorduras saturadas variam de 5% para biscoitos a 10% para pratos preparados. Os números foram acertados com as empresas.

ENQUANTO ISSO, NO BRASIL

Wilson Mello Neto, novo presidente do conselho da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), afirmou em entrevista à Folha que a indústria tem “responsabilidade” pela obesidade mas que é preciso evitar que “se crie um mito de que o alimento industrializado é o vilão”. “A indústria de alimentos no Brasil tem 35 mil empresas, R$ 600 bilhões de faturamento, o que significa 10% do PIB, gera 1,6 milhão de empregos diretos. Essa indústria é parceria da população. O que nós produzimos é alimento, não é algo nocivo à sociedade”.

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