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Por Deni Alfaro Rubbo

O enigma da revolução

As revoluções fazem parte dos grandes mistérios da história que despertam anseios, inquietações e esperanças. Essa “imprudência criadora”, como falava Daniel Bensaïd, carrega a imagem de um mar agitado, moldada por reviravoltas imprevisíveis. “Elas nascem no nível do solo, do sofrimento e da humilhação”ⁱ. Plurais em sua natureza, as revoluções são temidas e desejadas, tecidas por múltiplos processos em ritmos desiguais e combinados.

E, na periferia do capitalismo, especialmente no Brasil, teria ocorrido uma revolução? Ela é, afinal, uma ação, um processo ou um acontecimento? Definitivamente a resposta não é fácil. Desvendar o enigma da revolução brasileira (mesmo em sua imaginação histórica-sociológica) implica equacionar a formação social do país e suas idiossincrasias culturais, com a dinâmica contraditória do capitalismo e as antinomias da modernidade. Este é o assunto do livro Caminhos da revolução brasileira, organizado pelo historiador Luiz Bernardo Pericás. Um de seus grandes méritos é salvar do esquecimento ou da indiferença textos e autores – uns mais, outros menos – da tradição marxista brasileira que, longe ser homogênea, revela uma longa controvérsia pluralista, de seus termos, formas e conteúdos adotados.

Pericás faz uma introdução crítica de praticamente noventa páginas e apresenta um caleidoscópio de “intérpretes” que deslindaram sobre a revolução brasileira, estruturada em diversos períodos na história política do país no século XX. Em sua prosa sóbria e objetiva, cercada por um extenso aparato bibliográfico, costura pacientemente os nexos entre autores, textos e contextos. De partida, é possível constatar rapidamente que os profusos usos da noção “revolução” pelo campo da esquerda brasileira (ainda que a direita também a incorpore) parece, muitas vezes, mais um sofá velho e grande, em que todos os segmentos se acomodam, cada qual na peleja sobre a “melhor” definição. Segundo o autor:

No painel ideológico daquele momento, ativistas de diferentes vertentes políticas, debateram intensamente os caminhos da revolução no território nacional. Nesse sentido, é possível perceber claramente, nas discussões sobre o assunto ao longo das décadas, um amplo leque de influências sobre as distintas tendências e partidos, como o leninismo clássico, o stalinismo, o trotskismo, as políticas khruschovianas, o maoísmo e as ideias de Fidel Castro e Che Guevara, assim como aquelas oriundas do arcabouço teórico cepalino, do nacionalismo de esquerda e da T[eoria] M[arxista] [da] D[ependência]ⁱⁱ.

É mais do que claro, por conseguinte, que mediações políticas e ideológicas tiveram um peso significativos nos esquemas de explicações sobre a “revolução brasileira” entre as décadas de 1920 e 1980. Muitos dos personagens trazidos no livro viveram intensamente o desenvolvimento cultural e político do país, o que inclui oposição ou colaboração com governos, criação de editoras, participação de coleções, edição de revistas e jornais, militância em partidos, debates públicos, presença em universidades e produção de textos. Embora a “realidade nacional” fosse o prato principal, a maior parte das abordagens realizadas cruzava-se umbilicalmente com acontecimentos internacionais, como a Revolução Russa e a Revolução Cubana, bem como as revoluções anticoloniais e lutas de libertação nacional na África e na Ásia.

Uma (longa) controvérsia pluralista

Eis aqui os nomes e as respectivas datas de seus textos dos dezenove autores presente no livro. Octavio Brandão (texto de 1924), Luiz Carlos Prestes (de 1930), Caio Prado Júnior (de 1947), Astrojildo Pereira (de 1948), Leôncio Basbaum (de 1960), Alberto Passos Guimaraes (de 1960), Ana Montenegro (de 1960); Nelson Wenerck Sodré (de 1962), Elias Chaves Neto (de 1963), filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCB); Mário Pedrosa e Lívio Xavier (de 1930), de origens trotskistas; Roberto Sisson (de 1935) da Aliança Nacional Libertadora (ANL); Carlos Marighella (de 1966) da Aliança Libertadora Nacional (ANL); Franklin de Oliveira (de 1962), Florestan Fernandes (de 1964) e Luciano Martins (de 1965), sem partido; Luiz Alberto Moniz Bandeira (de 1957), Ruy Mauro Marini (de 1969) e Éric Sachs (de 1970) da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop); Theotonio dos Santos (de 1985), ex-militante da Polop e do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

São manifestos, palestras, programas, textos publicados em jornais, revistas e mimeografados. Muitos dos “intérpretes” (eram, em sua maioria, jornalistas e professores universitários) produziram avaliações durante décadas, e, portanto, na medida em que os câmbios políticos e históricos se alteravam, mudaram de posicionamento sobre suas ideias políticas, bem como nem sempre permaneceram na mesma agremiação. Por exemplo, o texto redigido por Moniz Bandeira “O caráter socialista da revolução no Brasil”, ainda que antecipasse caminhos da Polop, havia sido elaborado antes de sua fundação.

A seleção de textos nos conduz ao âmago das preocupações do sentido da revolução brasileira: cortes cronológicos na formação histórica (chegada da família real em 1808, abolição da escravidão de 1888, “revolução” de 1930, o Estado Varguista, o “desenvolvimentismo” de Juscelino Kubitschek, o golpe civil-militar de 1964 etc.); possíveis alianças entre grupos sociais e políticos (burguesa “nacional”, pequena burguesia urbana, campesinato e proletariado); caráter da revolução (“agrária”, “nacional”, “anti-feudal”, “anti-imperialista”, “democrático-burguesa”, “socialista”).

De maneira geral, a tradição comunista do PCB, com exceção de Caio Prado Júnior, encontrou mais um refúgio no dogmatismo de textos teóricos do que uma reflexão profunda sobre as peculiaridades do Brasil. Tudo parecia ser definido a priori. Sob um prisma eurocêntrico e positivista, o desenvolvimento socioeconômico do Brasil seguia a evolução histórica da Europa através de uma concepção de história por etapas inexoráveis. Baseada na ideia de que o “atraso” era passível de “superação”, fazia-se uma apologia do “desenvolvimento” industrial para remoção dos resquícios “feudais” do país e projetava-se aliança com uma “burguesia local” que compartilhasse com as classes subordinadas o projeto “emancipatório”. A revolução (burguesa) brasileira parecia que tinha hora marcada para ocorrer de acordo com o relógio mórbido da Internacional Comunista e do stalinismoⁱⁱⁱ.

A tradição dissidente do marxismo, por seu turno, ainda que com contradições e posições eventualmente voluntaristas, conseguiu interrogar-se com mais êxito sobre as particularidades históricas do país e permanecer mais distante do etapismo mecanicista, que vigorou com força na tradição “oficial” no marxismo do século XX. O arcaico versus moderno, era substituído por uma análise mais matizada em um país que trazia em sua historicidade múltiplas temporalidades que não obedeciam às “leis” das sociedades da Europa Ocidental. O Brasil lançava-se no mundo capitalista “ocidental” de um modo singular e problemático, e, desse modo, sua revolução também seria necessariamente um não enquadramento de seu modelo “clássico”. A situação de dependência ao imperialismo estadunidense, os arranjos internos de uma burguesia aliada aos proprietários de terras e com poder econômico construído por meio da especulação financeira são indícios da impossibilidade de um programa de autonomia nacional conduzida por ela.

Ainda que muitos de seus intelectuais tenham nuances significativas em seu pensamento sobre a revolução brasileira, trata-se de um material de pesquisa de extrema relevância. Pericás não apenas traz autores consagrados e banidos, mas optou por textos desconhecidos mesmo por autores mais renomados. Por exemplo, “Os fundamentos econômicos da revolução brasileira”, de Caio Prado Júnior, publicado em 1947 no Boletim de Discussão do órgão A Classe Operária; “A ‘revolução brasileira’ e os intelectuais”, de Florestan Fernandes um discurso de paraninfo para a turma da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) em 1965.

É claro que toda seleção de documentos históricos suscita objeções sobre a ausência de textos e autores, quase como um efeito natural desse tipo de investigação. Dissabores à parte, o livro não pretende esgotar o tema, tampouco os autores e textos eleitos. Aliás, no minucioso prefácio elaborado por Pericás, ele não somente analisa e contextualiza os dezenove intelectuais-militantes e seus respectivos textos, mas insere outros personagens nos registros sobre as discussões em torno do Brasil e a revolução. Aparecem em cena Jacob Gorender, Maurício Tragtenberg, Sérgio Buarque de Holanda, Antonio Candido, Osvaldo Peralva, Charles Wagley, Celso Furtado, Alberto Guerreio Ramos, Moisés Vinhas, Roland Corbisier, etc. Outro empreendimento similar a esse, organizado também por Luiz Bernardo Pericás (e Lincoln Secco), Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes renegados (2014)^iv, obra em que resgatam trajetórias de “intérpretes” do Brasil, pode-se apreciar igualmente de maneira positiva.

O rescaldo de Caminhos da revolução brasileira, portanto, é um mapeamento vigoroso ao remexer nos alicerces de uma parcela heterogênea da tradição marxista brasileira. Nessa fornada de avaliações, frequentemente arriscadas e polêmicas, sob um frenético cabo de guerra, nem toda abordagem é aceita enquanto potência de análise, o que não significa que devemos ignorar as “ilegítimas”. Com todas as discordâncias que se faça sobre alguns diagnósticos, elas merecem ser conhecidas e estudadas para que se possa fazer um incontornável balanço crítico.

O Brasil hoje: a contrarrevolução armada

O desenho dos horizontes intelectuais e políticos sobre os impasses históricos da revolução brasileira termina na década de 1980, seguindo a narrativa do organizador do livro. O fim da ditadura civil-militar, o advento da Nova República e o fim do socialismo de Estado abriram uma nova fase da história do Brasil e de renovação da esquerda tradicional. Nas décadas subsequentes a “globalização e o “neoliberalismo” moldaram uma nova fase do capitalismo contemporâneo. A tradição intelectual de esquerda apegada a um projeto de modernização capitalista mostrara sinais de esgotamento^v. Seria preciso romper com dos ciclos vertiginosos do “progresso” e do “desenvolvimento” que, são, na realidade, condutores performáticos da nova exclusão. Todo “progresso” (das mineradoras ao agronegócio que desterritorizam a vida e a natureza) se reatualiza como catástrofe social sob um capitalismo dependente e destruidor.

Um livro com todos os temperos de Caminhos da revolução, lançado em meio a um país imerso a uma crise política, social e econômica sem precedentes, suscita um comentário final. Nesse compasso, resgatamos outro intérprete dissidente da “revolução” no Brasil e um dos intelectuais que buscou compreender o caráter especial da periferia diante do “neoliberalismo”, exemplo paradigmático e conhecido por suas críticas agudas em relação à tradição intelectual e política “desenvolvimentista”: Francisco de Oliveira (1933-2019).

Em seu ensaio “Vanguarda do atraso e atraso da vanguarda: globalização e neoliberalismo na América Latina”, de 1997, publicada na extinta revista Praga, o sociólogo pernambucano analisava os componentes da singularidade histórica e contemporânea do Brasil diante da nova posição subalterna nos processos de expansão global capitalista. Segundo ele, o “atraso da vanguarda” são “complexos processos de nova direitização, neoconservadorismo, racismo físico e cultural, intensa transformação dos sujeitos sociais, desemprego que no fundo expressam uma radical exasperação dos limites da mercadoria. Uma crise da modernidade que volta a tangenciar os limites do totalitarismo, numa espécie de Auschwitz sem chaminés de crematório”^vi.

O retorno de um suposto totalitarismo transformado pelas mesmas instituições que processam a democracia traria seu antípoda, a “vanguarda do atraso” que, em linhas gerais, “consiste em chegar aos mesmos limites superiores do capitalismo desenvolvido sem ter atingido seus patamares mínimos”. Trata-se de contradições internas que se cruzam e intercruzam com o capitalismo mundial: “É nisto”, sentencia Oliveira, “que consiste tanto a especificidade quanto a singularidade do subdesenvolvimento como a negação do desenvolvimento linear”. Chico prognosticou de maneira lapidar o buraco que nos enfiamos. Não se trata mais de uma “nação” em construção, mas de um resultado, de uma hecatombe social gestada através do “circuito global de apropriação colonial”, como falava Florestan Fernandes^vii, entregue irrestritamente às exigências de uma economia internacional agroexportadora, da dominação territorial e de políticas diuturnamente racistas e misóginas. Vivemos uma naturalização extrema do estado de exceção, da desigualdade impiedosa e da destruição avassaladora. Como vaticinou Chico de Oliveira: “É a absoluta transparência, colada imediatamente em si mesma. É o ‘ovo da serpente’ bergamiano, a violência sans ambages”^viii.

Discutir os desafios de uma “revolução brasileira” é também estar conectado com uma memória das lutas do passado e do presente de um Brasil profundo, renegado e rebelde, distante dos centros metropolitanos. Isso perpassa as heresias indígenas em suas retomadas por terras e nas lutas constantes dos povos quilombolas. São mediações fundamentais – e não meros apêndices – para o entendimento da formação social brasileira, enquanto sujeitos sociais históricos atuantes. Desse modo, à luz do contexto das dinâmicas do capitalismo contemporâneo na formação periférica de origem colonial, com reiterados processos de espoliação e de opressão sobre as classes subalternas, o tema da revolução brasileira não se extingue. Ao contrário: ganha mais complexidade diante de novas relações sociais e mentais, em nível teórico e político.

i Daniel Bensaïd, Marx, o intempestivo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

ii Luiz Bernardo Pericás, Introdução: caminhos da revolução brasileira. ____ (org.). Caminhos da revolução brasileira. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 14.

iii Sobre o eurocentrismo no marxismo latino americano, ver Michael Löwy, Introdução: Pontos de referência para uma história do marxismo na América Latina. ___ (org.). O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Perseu Abramo, 1999, p. 9-66.

iv Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco, Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes renegados. São Paulo: Boitempo, 2014.

v Osvaldo Coggiola, A agonia da tradição crítica brasileira e latino-americana. Crítica Marxista, Campinas, pp. 90-110, 2005.

vi Francisco de Oliveira, Vanguarda do atraso, atraso da vanguarda: globalização e neoliberalismo na América Latina, Praga, São Paulo, Hucitec, 1997, p. 33.

vii Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

viii Francisco de Oliveira, Diálogo na nova tradição: Celso Furtado e Florestan Fernandes. Adauto Novaes (org.). A crise do Estado-nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 480.

Deni Alfaro Rubbo é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Ciências Sociais na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).