Capitalismo em Quarentena: para afastar os mitos
Em novo livro, polêmica essencial na pandemia: o pedido de socorro dos mercados ao Estado significa que estamos superando o neoliberalismo? Ou arma-se outra forma de dominação, da qual só nos libertaremos com novo projeto emancipatório?
Publicado 14/08/2020 às 17:23 - Atualizado 14/08/2020 às 17:27
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Este é um capítulo do livro “Capitalismo em Quarentena: notas sobre a crise global”, de vários autores, recém-publicado pela editora Elefante. Participantes de Outros Quinhentos podem recebê-lo gratuitamente (saiba como). Para saber mais e comprá-lo com desconto de pré-venda, clique aqui
Por Gabriel Zacarias
…mil mortes cada dia nos rodeiam
— Homero, Ilíada
A história recente do capitalismo é uma história de crises. Aquela que agora vivemos, e da qual trata esse livro, ficará talvez conhecida como a “crise do coronavírus” ou, ainda, pelo epíteto condensado: “coronacrise”. Uma crise que, de fato, em muitos aspectos, não teve precedentes. Não apenas pela rapidez com que uma doença foi capaz de se alastrar em escala planetária — anunciando um futuro temerário para a época dos fluxos globais —, mas sobretudo por conta das reações que suscitou. Assistimos a um bloqueio geral da economia mundial e à imposição de medidas de confinamento populacional em quase todo o planeta.
Temendo por sua sobrevivência, o capitalismo global colocou-se em quarentena. Após décadas de um neoliberalismo aparentemente triunfante, vislumbramos o retorno em potência do Estado. Esse retorno foi saudado por muitos. Afinal, haveria prova mais clara do caráter nefasto das políticas neoliberais de cortes dos serviços públicos do que as milhares de mortes que se multiplicaram por conta da precarização dos hospitais e dos aparatos de saúde pública? No Brasil, o ex-presidente Lula causou polêmica ao se referir a “esse monstro chamado coronavírus” como uma bênção da natureza que veio para dar de ver aos cegos: “Apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, declarou a um portal de notícias. Um monstro para salvar-nos de outro monstro.
O Leviatã ressurge não apenas como o guardião da guerra de todos contra todos, mas como o único capaz de vencer a “guerra” contra o “inimigo invisível” — na expressão preferida do “comandante-em-chefe” dos Estados Unidos. Chamados à ação, os Estados hesitaram, mas finalmente assumiram seu papel de administradores da crise: tomaram atitudes para salvaguardar a população (aprovando, sem pudores, medidas de exceção) e lançaram mão de todos os seus meios monetários e orçamentários para injetar trilhões na economia, a fim de impedir o grande crash dos mercados. Isso, porém, não se deu sem conflitos, e a fricção entre razão sanitária e razão econômica permaneceu constante. Daí que muitos comentadores foram levados a defender apaixonadamente o poder do Estado, único que poderia “salvar vidas”, e outros, a criticar o autoritarismo das medidas de controle, nisso alinhando-se incautamente aos fanáticos da economia para quem as mortes contam menos do que as perdas da bolsa de valores.
Ambas as posições ignoram o fato de que Estado e economia estão fundados em uma relação de complementaridade hostil, como partes de uma mesma totalidade social que é orientada pela necessidade de reprodução incessante de capital. Esse capital, que encontra sua substância no trabalho abstrato produtor de mercadorias, precisa ainda, para sua própria reprodução, garantir a vida de parte das populações — de onde extrai força a razão sanitária. Mas a parcela de trabalho vivo na produção de mercadorias declina a cada avanço tecnológico, e a vida dos homens e das mulheres tornados supérfluos para a economia vai se tornando cada vez mais descartável.
Que o Estado é parte integrante da sociedade capitalista — e que não será jamais sua função criar as condições de superação dessa forma de sociedade — deveria ser, a essa altura, um fato assente. Mas, para além dessa contradição de princípio, há outra razão pela qual toda aposta na “primazia da política” como via de saída da crise está fadada ao fracasso. Toda intervenção estatal só é possível através do endividamento massivo dos Estados, que, deste modo, vão minando cada vez mais as próprias bases de ação e erodindo sua legitimidade. A falência crescente dos Estados, com o avanço da crise do sistema, faz com que as fronteiras entre legalidade e ilegalidade se esfumem, e que Estado e máfia se tornem indiscerníveis.
No Brasil, esse processo avança a passos largos, sobretudo desde o estouro da bolha das commodities, sobre a qual esteve apoiado seu último período de “prosperidade econômica”. O estouro da bolha varreu o governo de esquerda, que governou cedendo à corrupção, e entronizou a direita, que, além de corrupta, não é apenas militarista, mas, pior, é miliciana. O futuro não é auspicioso. A afirmação de Robert Kurz, de que a crise do capital engendraria uma nova forma de sacrifício das populações, uma espécie de eutanásia burocrática com contornos de anomia, parece já se comprovar no Brasil de Jair Bolsonaro. E a crueldade estúpida de um presidente que perante dezenas de milhares de mortes sabe apenas responder “e daí?” certamente faz parecer amigável qualquer sacerdote sacrificial do passado.
Os acontecimentos atuais só podem ser compreendidos se inserirmos a “crise do vírus” no panorama mais amplo do processo de crise fundamental do capitalismo, sistema que agora se confronta com seus limites históricos, tanto internos (a desvalorização do valor, com a redução irreversível da parte de trabalho vivo) quanto externos (o esgotamento dos recursos naturais e ameaça de colapso ambiental). A tentativa desesperada de uma “fuga adiante” do capital, que por meio do capital fictício busca se salvar apropriando-se da massa de valor futuro (suposta, mas jamais efetiva), não poderá durar para sempre. Os Estados cumprem papel central nesse processo, tendo paulatinamente substituído o setor privado na produção de capital fictício — o que se torna mais evidente nos acessos de crise, como agora.
Não tenhamos ilusões: se os Estados se mobilizam não é para salvar seus povos, mas para garantir a sobrevida da economia mundial, cada vez mais ameaçada. A quarentena autoimposta do capitalismo foi, para este, um mal necessário para continuar existindo. Mas esse remédio amargo pode ter um perigoso efeito colateral, tendo aumentado exponencialmente a montanha de dívidas impagáveis que ameaça desabar a qualquer instante. A avalanche nos arrastará, em sua queda abrupta? Ou teremos aprendido algo com o breve pause do sujeito automático?
Nossa, que artigo crítico. Que bom ler um texto assim, tão bem embasado teoricamente.