Primavera Brasileira ou golpe de direita? (5)

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Perguntas e respostas sobre um movimento que está mudando a cena do país – e cujo futuro, aberto, será decidido também por você

Por Antonio Martins | Imagem: Ninja

5. Que temas permitem retomar uma pauta de direitos e mudanças sociais?

Leia também:

1. É possível falar em “Primavera Brasileira”?

2. Há no ar uma tentativa de golpe antidemocrático?

3. Como foi possível converter manifestações autônomas por direitos em territórios de preconceitos e violência?

4. Por que a tentativa de capturar os protestos é frágil e pode ser vencida?

6. Que são as Assembleias Populares e como elas podem preparar uma nova fase da mobilização?

7. Que revela a postura de Dilma e como os movimentos podem tirar proveito dela?

8. Por que o Brasil estará diante de uma encruzilhada, nos próximos meses? Que papel jogará a mobilização social ?

Um dos motes mais traiçoeiros que circulam nas manifestações é “o gigante acordou”. Seu apelo ao nacionalismo embrutecedor (“nação” é um conceito que pode servir tanto para unir contra a opressão externa quanto para mascarar nossas próprias desigualdades) é claro. Pior: repetido quase sempre por ingenuidade, ele contrabandeia para dentro do movimento uma ideia despolitizadora. Sugere que as lutas para mudar o Brasil estão começando hoje. Procura ocultar o esforço de décadas, feito pelos movimentos sociais e sociedade civil, para formular pautas ligadas à garantia de direitos para todos. Todas estas reivindicações são importantes, para romper a barreira mistificadora da mídia e das elites.

Porém talvez valha a pena, neste momento de disputa aguda de sentidos, concentrar energia naquelas que, por dialogarem com o sentimento das ruas, provocam e fazem refletir. Defini-las é algo que precisaremos fazer em conjunto. Eis a seguir algumas sugestões.

O primeiro alvo, quase óbvio, é a Rede Globo e os barões da mídia. Slogans contra a emissora da família Marinho espalharam-se e tiveram ressonância em todas as manifestações. Eles tocam numa grande encruzilhada do período em que estamos. O oligopólio das comunicações mantém enorme influência e age de modo ostensivo para disputar o sentido do movimento. Mas tem telhado de vidro fino: nunca foi tão amplo o setor da sociedade que compreende sua ação manipuladora.

A Globo precisa ser alvo de campanhas na internet, manifestações de rua, boicotes. Denunciar seu poder, símbolo do oligopólio, abre caminho para a bandeira da democratização das Comunicações, já expressa numa campanha. Denominada Para expressar a liberdade, construída em conjunto por ativistas e organizações, ela formulou e oferece, em sua página na internet, propostas concretas, argumentos e até um projeto de lei sobre o tema.

Também os que foram capturados pelas bandeiras “contra a corrupção” e “contra a PEC-37” voltam-se, no fundo, contra os privilégios e desigualdades. É preciso dar materialidade a estes sentimentos, mostrando que a direita não oferece alternativa alguma para eles . “Contra a corrupção” precisa desdobrar-se, por exemplo, em “Fora o Poder Econômico da Política”. É uma forma popular de abordar a Reforma Política outra bandeira estratégica para mudar o país e indispensável neste momento decisivo. Diversos movimentos têm trabalhado em torno deste tema. Alguns deles já construíram, inclusive, uma Plataforma comum. Ela desenhou propostas (entre outras, ampliação do poder de plebiscitos e referendos; fim do 14º e 15º salário dos parlamentares; proibição do financiamento das empresas aos partidos). Reúne farta documentação: artigos, vídeos, programas de rádio, biblioteca. A riqueza deste material, construído coletivamente, evidencia como é primária e vazia a bandeira “contra a corrupção”.

O alcance que a luta contra o aumento das tarifas assumiu mostra como a agenda do Direito à Cidade toca a população brasileira. Dezenas de milhões de pessoas, que vivem nas periferias das metrópoles, deixaram de se sentir inferiores nos últimos dez anos. Percebem-se injustiçadas: sem elas, não se produziria uma imensa riqueza, da qual são excluídas. Querem igualdade e direitos (examine, por exemplo, esta convocatória, do Periferia Ativa). Além disso, a classe média é muito mais que os “coxinhas” da “luta contra a corrupção”. Ela inclui um setor criativo, libertário, defensor de um país para todos e disposto a participar de sua construção.

O Direito à Cidade – que talvez deva ser traduzido em conceitos como Reforma Urbana ou Cidades Livres – pode ser desdobrado em propostas que dialoguem com estes dois grupos sociais. Direito à moradia (inclusive no centro das metrópoles). Penalização da especulação imobiliária. Mobilidade urbana, com transportes públicos rápidos, confortáveis e baratos (The Economist, talvez a revista de maior repercussão no mundo, acaba de publicar uma matéria muito simpática à tarifa zero). Limitação do uso dos automóveis. Despoluição dos rios. Exigência de descarte apropriado do lixo. Ciclovias.

Não será possível abrir o leque da pauta dos direitos sociais sem falar em Reforma Tributária. Como frisa o economista Ladislau Dowbor, num texto recente, é preciso desfazer a crença segundo a qual o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. A verdade é outra: as maiorias pagam muitos tributos, porque uma pequena minoria, que tem altíssimo poder de contribuir, é pouco exigida e tem muitas brechas para sonegar.

A Reforma Tributária merece textos à parte. Mas precisamos nos preparar para propor mais e não menos impostos. Tributos inteligentes e progressivos, com claro sinal redistributivo. Tributos que corrijam a injustiça típica dos mercados, que transformem serviços dignos num direito (não numa mercadoria acessível a quem pode pagar) e que garantam cidades e um país para todos.

(continua)

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