As faces da autocracia: como enfrentá-la?
Tinta-da-china lança livro que analisa a erosão da democracia liberal no Brasil e no mundo. Com dados robustos, esmiúça seus métodos de implementação, reflexos na sociedade e reforça: é preciso responsabilizar os autocratas. Sorteamos um exemplar
Publicado 12/04/2024 às 18:06 - Atualizado 15/04/2024 às 13:16
Nos últimos anos, democracias antes consolidadas parecem fenecer. Como resultado, temos visto direitos democráticos sendo infringidos através de ataques como nomeações arbitrárias a cargos de reitoria universitária, perseguição de ativistas e o uso ostensivo da polícia.
Mas como esse cenário se tornou uma infeliz realidade? De que maneira ele se reflete na sociedade? E além, que medidas precisam ser tomadas para enfrentar os autocratas e sua corja?
Os pesquisadores do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) lançaram um relatório que coloca uma lupa nas táticas de regimes autocráticos ao redor do mundo. Os resultados podem ser visualizados no livro O caminho da autocracia – Estratégias atuais de erosão democrática, publicado em 2023, pela editora independente Tinta-da-China Brasil.
Outras Palavras e Tinta-da-China Brasil sortearão um exemplar de O caminho da autocracia – Estratégias atuais de erosão democrática, entre quem apoia nosso jornalismo de profundidade e de perspectiva pós-capitalista. O sorteio estará aberto para inscrições até a segunda-feira do dia 22/4, às 14h. Os membros da rede Outros Quinhentos receberão o formulário de participação via e-mail no boletim enviado para quem contribui. Cadastre-se em nosso Apoia.se para ter acesso!
Assinam a brochura os pesquisadores Adriane Sanctis, Conrado Hübner Mendes, Fernando Romani Sales, Mariana Celano de Souza Amaral e Marina Slhessarenko Barreto
Autocracia é caracterizada como uma forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal. Dessa maneira, o poder passa a se concentrar em um único governante e seu grupo.
Regimes como o de Viktor Orbán, na Hungria; Andrzej Duda, na Polônia; Recep Erdogan, na Turquia e Narendra Modi, na Índia, reivindicam o renascimento de nações, perseguem opositores e levantam a bandeira do conservadorismo ao defenderem a falácia da família tradicional. Nesse ínterim, políticas públicas são desmanteladas e impera a “lei do mercado” aliada ao recrudescimento da austeridade.
Outros governantes como Trump e Bolsonaro trilharam o mesmo caminho. E não deixaram de trilhar. Persistem em sua busca pelo poder. Trump avança em sua reeleição. Mesmo inelegível, Bolsonaro planta suas sementes em solo brasileiro. Sementes essas que crescem e se alastram como erva daninha. Visita estados e segue “apadrinhando” candidatos e marcando manifestações.
Desde sua fundação, em 2019, o LAUT monitora a ascensão do extremismo autocrático, especialmente no Brasil. A pesquisa, publicada ano passado pelo Laboratório, atualiza dados lançados em 2022 em resposta ao governo Bolsonaro. O novo documento adiciona a discussão dos eventos pós-eleitorais, sendo o mais recente o “8 de janeiro”.
Já para o quadro internacional, são utilizados documentos de organizações não governamentais como o Varieties of Democracy (V-Dem), o World Justice Project, a Freedom House e a Artigo 19.
O livreto é divido em 4 partes. A primeira esquadrinha o enfraquecimento da democracia no cenário contemporâneo. Os dados são demonstrados através de infográficos simples mas bastante informativos, onde são organizadas as “ondas” de democratização e autocratização.
A observação se concentrou nas áreas de educação, segurança pública e espaço cívico em quatro países: Hungria, Índia, Polônia e Turquia. A partir disso, foram analisadas as estratégias de concentração e manutenção do poder nesses territórios.
O que foi apurado figura na segunda parte do estudo. Onde são contabilizados e qualificados os ataques à sociedade civil e suas liberdades.
Algo que se destaca nos dados averiguados, é como a comunicação foi essencial para a imposição dessa realidade. Além do mais, é interessante observar que as ações empreendidas pelo governo Bolsonaro, como o fortalecimento das forças de repressão e o incentivo à violência privada, assemelham-se em muitos casos com Orbán, Duda, Erdogan e outros. Proximidade essa que foi atestada recentemente com o caso de Bolsonaro e a embaixada da Hungria. Outro fator que salta aos olhos é o quanto as táticas parecem ser “importadas” e “exportadas” entre os regimes.
As últimas partes estudam o período pós-eleitoral e os primeiros meses do atual governo. Desde os processos para tornar Bolsonaro inelegível até as invasões do 8 de janeiro.
A terceira parte, em específico, levanta a “necessidade de responsabilizar os autores dos ataques à democracia para interromper o caminho da autocracia na política brasileira.” Portanto, essa responsabilização é uma “medida fundamental” para que a história não se repita.
Propondo modos de parar o avanço desse quadro autocrático, a obra escrutina os desafios que a democracia brasileira ainda tem que enfrentar. Evidenciando que apesar da “vitória nas urnas”, ainda há um extenso caminho a ser pavimentado acima das vilanias antidemocráticas.
SOBRE OS AUTORES
Adriane Sanctis de Brito é Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Co-organizou o livro Direito global e suas alternativas metodológicas (FGV Direito SP).
Conrado Hübner Mendes é professor da Faculdade de Direito da USP. Autor de Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Oxford, 2013), Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação (Saraiva, 2011) e Controle de constitucionalidade e democracia (Elsevier, 2007).
Fernando Romani Sales é doutorando em direito constitucional na USP. Autor do livro STF e direito à educação (Editora Dialética).
Mariana Celano de Souza Amaral é mestranda em sociologia, foi pesquisadora do Projeto Justiça Sem Muros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.
Marina Slhessarenko Barreto é bacharel em direito e mestranda em ciência política pela USP.
Em parceria com a Tinta-da-China Brasil, o Outras Palavras irá sortear um exemplar de O caminho da autocracia – Estratégias atuais de erosão democrática, entre quem apoia nosso jornalismo de profundidade e de perspectiva pós-capitalista. O sorteio estará aberto para inscrições até a segunda-feira do dia 22/4, às 14h. Os membros da rede Outros Quinhentos receberão o formulário de participação via e-mail no boletim enviado para quem contribui. Cadastre-se em nosso Apoia.se para ter acesso!
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