Mercado financeiro salva primeiro trimestre da saúde suplementar
• Saúde privada: Salva pelo mercado financeiro; O que está por trás dos resultados no vermelho; Entrevista com presidente da ANS; Como melhorar relação com clientes • Reprodução assistida em ascensão • Curso sobre saúde mental de jovens •
Publicado 23/06/2023 às 13:12
A ANS divulgou os dados econômico-financeiros da saúde suplementar dos primeiros três meses de 2023. Mais uma vez, o resultado operacional – isto é, os serviços de saúde em si – fecharam no vermelho e registraram perdas de R$ 1,7 bilhão no período. No entanto, os resultados das aplicações financeiras atingiram quase R$ 2,5 bilhões de lucro, o que produziu um resultado líquido positivo. “Nos números agregados por segmentos regulados pela ANS, o resultado líquido do setor foi positivo para todos os segmentos: as administradoras de benefícios registraram superávit trimestral de R$ 145,5 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas (OPS OD) R$ 202 milhões (cerca de 20,5% da sua receita efetiva planos odontológicos); e as médico-hospitalares (OPS MH) R$ 620,6 milhões (0,95% da receita efetiva de seus planos)”, informou a ANS.
Fatores em jogo
Após um resultado líquido de ínfimos R$2,5 milhões em 2022, com margem de lucro de R$ 1 para cada R$ 1.000 de receitas, o setor segue na corda-bamba. Apesar de salvo pelo mercado financeiro e suas generosas taxas de lucro que premiam o rentismo e punem a economia real-produtiva, o setor convive com uma onda de denúncias sobre cancelamento de planos de usuários que fazem tratamentos onerosos, prática deletéria que em parte explica os números do primeiro trimestre. Por outro lado, o setor alega que há muitas fraudes no uso de planos, argumento pouco crível numa larga escala. Fora isso, a concentração de capital no setor, potencializada pelas cerca de 70 fusões e aquisições desde o início da pandemia, o reajuste de cerca de 10% nas mensalidades dos planos e a retomada de uma maior demanda por serviços de saúde e tratamentos menos urgentes, no contexto da imunização de massa da covid, podem estar por trás da discreta recuperação do setor.
Presidente da ANS analisa desafios do setor
Em longa entrevista ao Estadão, Paulo Rebello, presidente da ANS, comentou alguns dos temas proeminentes da saúde suplementar. Reajustes dos planos, descredenciamento estabelecimentos de saúde sem prévia comunicação com usuários, cancelamento unilateral, fraudes e concentração de capital foram assuntos abordados. Sobre o papel fiscalizador da agência, Rebello engrossou o coro de outros setores por mais investimentos na recuperação dos aparelhos de Estado. “Temos cerca de 17% do nosso corpo de servidores com vagas disponíveis, esperando concurso. Fiscalizamos quase 900 operadoras. Hoje são 242 mil CNPJs de prestador, seja hospital, seja clínica. É um número excessivo e, infelizmente, não temos como dar conta de mais esse trabalho com a estrutura que temos”, afirmou.
Lei dos Planos de Saúde
Sob relatoria do deputado Duarte Junior (PSB-MA), tramita o PL 7419/2006, que condensa outros 270 projetos de lei já apresentados para o setor, conhecido como Lei dos Planos de Saúde. Sobre o cancelamento unilateral, tema que tem recebido atenção de Duarte e gerado preocupação no setor privado, Rebello deu uma resposta conciliadora. “Temos uma resolução que está sendo gestada estabelecendo critérios mais claros. Esperamos que, quando haja rescisão, o consumidor seja avisado, se estabeleçam prazos para que consiga se organizar. E, paralelo a isso, a regulação apresenta ferramentas que podem acomodar o beneficiário que seria através da portabilidade”, comentou.
Rebello prosseguiu: “A ideia é que, uma vez havendo rescisão do contrato, sejam estabelecidas regras mais claras que deem conhecimento ao beneficiário, mas também deixando-o à vontade para que quando houver necessidade faça portabilidade para outros planos”. Uma resposta dúbia, pois para além da burocracia em si estamos falando de tratamentos que se interrompidos podem gerar prejuízos incalculáveis à saúde dos usuários, que em muitos casos passam a recorrer ao SUS. Isso acaba por exigir que consultas, exames e diagnósticos já realizados, em muitos casos, voltem à estaca zero, além de gerar aumento imprevisto de demanda num sistema cujo financiamento segue submetido à lógica do Estado mínimo.
A expansão do mercado da reprodução assistida
Enquanto isso, a concentração de capital avança em um setor dos serviços de saúde menos observado: o da reprodução assistida. Segundo matéria da Saúde Digital News, o setor deve passar de um valor de mercado de R$ 1,3 bilhão para R$ 3 bilhões até 2026, numa taxa média de crescimento anual de 23%. Além de algumas mudanças culturais na sociedade, que repercutem no planejamento familiar de mulheres que deixam a gravidez para uma idade mais avançada, o fato de o tema ser secundário no SUS amplia as margens de crescimento do setor. “Dados do 14º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) apontam que em 2020 foram realizados 34.623 procedimentos de fertilização in vitro no Brasil, volume que aumentou em 2021, com 45.952 ciclos. O relatório aponta ainda que em 2020 e 2021 foram congelados mais de 202 mil embriões e 154.630 óvulos e registradas mais de 36 mil gestações clínicas a partir de técnicas de reprodução humana assistida”, informa a reportagem.
Fiocruz oferece curso online e gratuito de saúde mental
Cada vez mais central, a saúde mental é tema de curso a distância, gratuito e sem mediadores, oferecido pela Fiocruz-MT. Desenvolvido como ferramenta de resposta às crises que acometem jovens em idade escolar, em contexto de onda inédita de atentados fatais em escolas, o Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens é pensado tanto para pais e mães como jovens e foi lançado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Não há uma solução simples para um problema tão complexo, mas [o curso] é mais uma ferramenta importante para que as pessoas que lidam com adolescentes e jovens entendam essa complexidade e a importância de se promover projetos, espaços de escuta e ações intersetoriais e integradas”, afirmou Silvia Helena Moraes, pesquisadora responsável pela criação da formação, que conta com 180 horas de aula e está disponível até dezembro.
