Enfermeira abre precedente e receberá adicional por trabalho na pandemia
• Insalubridade por trabalho na pandemia • Mais 10 mil vagas no Mais Médicos • Governo volta a distribuir absorventes • Renato Janine Ribeiro reeleito para a SBPC • Aids: hora de focar na desigualdade • Racionamento de remédios nos EUA •
Publicado 21/06/2023 às 12:01 - Atualizado 21/06/2023 às 15:11
Uma enfermeira de Presidente Prudente, extremo oeste do estado de São Paulo, obteve na justiça decisão que lhe confere o direito de receber adicional de insalubridade de 40% em razão de ter trabalhado durante a pandemia. Trata-se do adicional de grau máximo, concedido em situações de exposição a agentes biológicos infecciosos – como era o caso do coronavírus – que oferecem altos riscos à saúde e obrigam o profissional a trabalhar em situação de isolamento. A decisão é inédita no Brasil, que no momento observa uma batalha jurídica e política da enfermagem em favor da efetivação de seu novo piso salarial.
Começa a segunda etapa do Mais Médicos
Após preencher as cerca de 6 mil vagas da primeira chamada, o Mais Médicos deu início a sua segunda fase, que oferta outras 10 mil. Se totalmente preenchidas, cumprirão com êxito o objetivo do programa para 2023, de distribuir 15 mil profissionais pelo país. O objetivo é alocar 28 mil médicos até o fim de 2026, sendo que o número de inscritos no edital do programa já excedeu essa quantidade. Nesta etapa, o modelo de financiamento é o da coparticipação. “O ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades”, publicou a pasta em seu site.
Distribuição de absorventes é retomada
Portaria assinada conjuntamente pelos ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Assistencial e Social confirmou o retorno dos subsídios públicos à compra de absorventes para a população vulnerável e alunas da rede pública. Eles serão distribuídos em estabelecimentos de saúde e assistência social. O programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual visa atingir 24 milhões de pessoas. Em nota, o ministério da Saúde publicou que “a dignidade menstrual é uma questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes. Em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão”.
Renato Janine Ribeiro reeleito a presidente da SBPC
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou os resultados de sua eleição interna. O atual presidente, Renato Janine Ribeiro, filósofo e ex-ministro da Educação, foi reeleito para um mandato de dois anos. Francilene Procópio Garcia, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP, conquistaram as vagas de vice-presidentes. A SBPC também renovou suas diretorias regionais e, em seu site, festejou a continuidade de uma diretoria geral majoritariamente feminina. O novo mandato de Janine Ribeiro vai de julho deste ano ao mesmo mês de 2025.
Responsável pela prevenção da aids na ONU está no Brasil
Winnie Byanyima, a diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids), veio ao Brasil participar do lançamento do Comitê de Combate a Novas Epidemias, um dos mais importantes encaminhamentos da última Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra no mês de maio. Em entrevista ao Globo, ela elencou os principais desafios do combate à aids no mundo e afirmou que ainda é possível cumprir o objetivo de acabar com esta epidemia, que afeta 38 milhões de pessoas no mundo e 1 milhão no Brasil, até 2030. Uma das maneiras, conta ela, é “identificar os casos, iniciar o tratamento até que essa pessoa esteja indetectável (quando se não transmite o vírus)”. Reduzir as desigualdades também é essencial, pois a doença afeta muito mais as pessoas em situação de vulnerabilidade. Byanyima criticou os discursos moralistas que emperram políticas de prevenção e foi taxativa em afirmar que educação sexual nas escolas é uma incontestável ferramenta de diminuição das infecções sexualmente transmissíveis.
Estadunidenses fazem racionamento de remédios
O modelo mercantil de acesso a cuidados básicos de saúde continua a colecionar histórias de desumanização nos EUA. Enquanto farmacêuticas brigam na justiça contra o Reduction Act do governo Biden, que visa manter certo controle sobre preços de medicamentos, cidadãos comuns economizam como podem. Relatório do Centro de Controle de Doenças mostrou que cerca de 9% da população de 18 a 64 anos que segue ao menos uma receitação médica precisa “pular” algumas doses recomendadas. O fazem para poder evitar gastos financeiros, que têm consumido parcela cada vez maior dos orçamentos familiares de norte-americanos. “Há histórias de muitas pessoas que vivem com diabetes tipo 1, por exemplo, e tentam esticar as doses para chegar ao próximo mês e muitas dessas pessoas não conseguem”, disse Justin Mendoza, diretor executivo da Universities Allied for Essential Medicines, fazendo referência também aos que morrem por incorrer nesta prática. “Você realmente não pode sobreviver sem a dosagem adequada de insulina se tiver tipo 1”, completou.
