No Brasil, planos de saúde querem abusar ainda mais
• EUA: clientes desassistidos • OMS alerta para xaropes que matam • STF interrompe de novo julgamento do piso da enfermagem • SP amplia uso da cannabis no SUS • “Trem da Saúde” na Argentina •
Publicado 19/06/2023 às 11:56 - Atualizado 19/06/2023 às 14:27
Representantes de entidades privadas da saúde repisam, em artigo no Jota, um dos principais argumentos do setor para justificar a crise de seus serviços. Segundo o texto, o equilíbrio financeiro destas empresas estaria em risco devido à falência do chamado “pacto intergeracional”. Isto é, os jovens não aderem mais aos planos de saúde – o que os deixa com uma clientela de idosos, caros de atender. A solução oferecida? “Maior flexibilidade na regulação do setor pela ANS”. “Precisamos dizer às pessoas que elas são beneficiárias, mas também responsáveis pela gestão“, diz uma advogada. Os cidadãos devem cuidar mais da saúde financeira de seu plano do que de sua própria saúde? Como explicou um especialista a Outra Saúde, os planos vivem mesmo uma crise em suas contas. Porém, ele aponta: problema central a ser resolvido é o da saúde dos cidadãos hoje atendidos pelo setor suplementar — e não o dos bolsos furados dos empresários do ramo. Portanto, a solução não pode ser flexibilizar a regulação, e sim “mais recursos ao SUS e menos recursos ao setor privado”.
… e as falcatruas do mesmo setor nos Estados Unidos
Algumas das ações que têm gerado críticas aos planos de saúde no Brasil, como o cancelamento ilegal de contratos e a recusa de serviços, também se multiplicam nos Estados Unidos. É o que conta uma nova reportagem do The New York Times, baseada em pesquisa da organização sem fins lucrativos KFF. Segundo o estudo, 60% dos estadunidenses já encontraram obstáculos como a negação do atendimento, cobranças mais altas do que o esperado e a ausência de profissionais disponíveis, ao buscarem a cobertura de seus planos de saúde. No caso dos que precisam de tratamentos de saúde mental, a cifra sobe para três quartos. Outro dado alarmante é que 40% adiaram ou desistiram de ir ao médico por considerarem que não seria possível arcar com os custos. Três a cada 10 entrevistados diz que tem dificuldade de entender quais procedimentos são cobertos por seus planos. A orientação das operadoras é clara: confundir o cliente, negar saúde aos que mais precisam – e não perder nenhuma chance de lucrar.
OMS alerta: xaropes para tosse adulterados matam em 9 países
Uma reportagem da Reuters revelou que já são nove os países com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalha para combater uma “ameaça global em curso”: a adulteração de xaropes para tosse infantis, devido à obsessão da indústria farmacêutica em obter lucro máximo. O organismo multilateral se negou a revelar os nomes dos países afetados pelo problema – mas afirma que mais de 300 mortes, espalhadas por 3 continentes, já ocorreram em ligação com o caso. O grupo de trabalho da OMS voltado para a questão acredita que as adulterações tiveram início durante a pandemia, quando os preços de diversos insumos para a produção de remédios subiram vertiginosamente. Com isso, o propilenoglicol dos xaropes passou a ser substituído de forma criminosa por etilenoglicol e dietilenoglicol, impróprios para o consumo humano, mas mais baratos. Os primeiros sinais dessa crise já haviam sido noticiados no ano passado, mas restritos a 3 países. Agora, a OMS acredita que lotes de xarope contaminados seguirão aparecendo em diversos lugares por vários anos.
Toffoli pede vistas e julgamento do piso da enfermagem é novamente interrompido
O ministro do STF Dias Toffoli pediu vistas do processo e o julgamento do Piso da Enfermagem foi interrompido mais uma vez. O ministro Gilmar Mendes já havia paralisado o caso por duas semanas ao pedir vistas no último dia 24/5, e Toffoli pode congelar os debates da corte por até noventa dias. Como aponta O Globo, enquanto durar a suspensão, vale a última decisão de Barroso: no setor público, o pagamento do piso deverá acontecer segundo cronograma do ministério da Saúde, e no setor privado, ele vale a partir do dia 1º de julho. Mas com uma casca de banana – o piso só seria obrigatório “para estados, municípios e entidades privadas que atendam 60% de pacientes pelo SUS caso a União repasse os valores necessários”. Até aqui, só o ministro Edson Fachin votou para que o piso salarial vigore para toda a categoria. A batalha política, judicial e midiática em cima do tema promete ser longa.
SUS paulista vai tratar dor crônica com cannabis medicinal
Em São Paulo, a dor crônica agora é uma das condições de saúde que podem ser tratadas com cannabis medicinal no SUS, noticiou a Folha de São Paulo. A decisão, tomada no dia 13/6 por uma Comissão de Trabalho composta por 32 órgãos públicos e da sociedade civil, chama a atenção por ampliar de modo significativo a quantidade de pessoas que poderiam acessar essa terapia. A dor crônica é relativamente comum. As três condições para as quais já havia autorização (esclerose múltipla, Síndrome de Dravet e de Lennox-Gastaut), não tanto. Segundo a matéria, o uso da cannabis para o tratamento de epilepsia refratária e autismo são as próximas prioridades nas discussões da Comissão. Entrevistada pela Folha, a psiquiatra Eliane Nunes, da Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis (SBEC), considera que ainda há um longo caminho a se trilhar para garantir a acessibilidade universal do produto – que, em sua visão, deveria ser garantida pelo SUS.
Argentina cria “trem da saúde” para atender cidadãos do interior
Nesta semana, voltou a circular pelo interior da província de Buenos Aires o Tren Sanitario, que percorre as cidades da região argentina com uma estrutura de consultórios móveis instalada em seu interior. Como explica reportagem do Página 12, no “trem da saúde” aplicam-se “vacinas do calendário contra a covid-19”, realizam-se “atividades de prevenção, promoção e atenção à saúde” e ocorrem “oficinas de saúde sexual, bucal e integral”. A interessantíssima iniciativa é um esforço conjunto da estatal Trenes Argentinos, do ministério dos Transportes do país e da secretaria de Saúde da província, governada por Axel Kicillof, aliado próximo de Cristina Kirchner. Seu objetivo é “vincular as pessoas a seus sistemas de saúde, já que um dos maiores problemas das pessoas é a acessibilidade”. Segundo um membro da equipe do trem, há, para o trabalho, “um ponto de partida: a concepção que temos do Estado. Buscamos um Estado que se situe no território”.
