A luta da Enfermagem pelo piso salarial vai às ruas
• Enfermagem vai às ruas para garantir piso salarial e põe em xeque teto de gastos • Cai, enfim, o rol taxativo – graças à luta popular • Varíola dos macacos: queda de casos ou subnotificação? • Uma crônica da fome •
Publicado 22/09/2022 às 13:10 - Atualizado 22/09/2022 às 13:19
A luta da Enfermagem pelo piso salarial vai às ruas
Repercutiram, pelo país, as manifestações organizadas por sindicatos de profissionais da Enfermagem em favor do piso estabelecido pela categoria pelo Congresso. Elas – pois são sobretudo mulheres – representam uma classe de 2,5 milhões, e lutam para que sejam rapidamente aprovados os projetos que garantem o custeio de piso salarial de R$ 4.725 para enfermeiros e valores proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. Em 4/9, o projeto de lei que garantia os novos valores foi suspenso por decisão do STF. “Foi muita luta para conseguir aprovar, e numa canetada só uma única pessoa retirou o direito de milhões de trabalhadores”, recordou Shirley Moraes, do Fórum Nacional da Enfermagem, em entrevista ao Outra Saúde. “Mesmo abatida”, continuou, “a Enfermagem não esmoreceu, entendeu que precisava enxugar as lágrimas, resistir. E ocupou as ruas, hoje”.
Manifestações espalham-se por todo o país…
Segundo o Fórum Nacional da Enfermagem, houve manifestações em todas as regiões do Brasil e paralisação em estados como Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. Em Belo Horizonte, o movimento estima que 40 mil pessoas tenham se juntado em protesto no centro da cidade. “A Enfermagem entendia que o piso salarial seria um reconhecimento a toda uma luta e toda dor que passaram durante o período da pandemia”, lamentou Shirley.
… e colocam em xeque o Teto de Gastos
Mas a categoria entende que não é hora de lamentar ou apontar culpados: muitos empregadores já haviam ameaçado entrar na justiça para não pagar os salários, portanto não se trata apenas de um desmando do STF. Para o pagamento de funcionários do SUS, cogita-se, inclusive, no próprio Senado, deixar o piso da enfermagem fora do “teto de gastos”, que congela investimentos sociais. “Os atos de hoje, em todo o país, foram extremamente importantes para poder trazer a Enfermagem de volta à esperança. De que essa solução se resolva e que finalmente eles possam ter acesso ao seu direito”, finaliza Shirley.
Rol taxativo é, enfim, derrubado por lei…
Terá chegado ao fim outro ataque da saúde privada contra os direitos dos brasileiros? Bolsonaro sancionou, ontem, o projeto de lei aprovado há semanas no Congresso, que garante que o rol estabelecido para os planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja meramente exemplificativo, e não taxativo. Isso significa que as operadoras não podem se restringir à cobertura do que está na lista estabelecida pela Agência.
… Graças, em especial, à mobilização do movimento de mães de autistas:
Pessoas com deficiência, especialmente autistas, serão beneficiadas com a decisão: poderão continuar seus tratamentos sem precisar entrar na justiça. Foi necessária organização popular para que o projeto de lei fosse sancionado pelo presidente – especialmente de grupos de mães de crianças autistas. Andrea Werner, ativista importante no movimento, rememorou sua luta: “Desde que o STJ decidiu, em junho, que o rol da ANS era taxativo e os planos de saúde não precisavam cobrir nada que estivesse fora, pessoas perderam tratamentos, medicamentos, home care. Grupos de mobilização formados principalmente por mães se articularam em Brasília”. Vitória da mobilização popular.
Varíola dos macacos: a onda arrefece…
À maneira do que acontecia nos primeiros dois anos da covid, as contaminações por varíola dos macacos no Brasil refletem, com atraso de algumas semanas, a evolução na Europa. Os sinais, hoje, são de declínio. Em agosto, aconteceu o pico de infecções: foram 3.699 novos casos – o dobro de julho. Mas já no meio mês passado a tendência se reverteu e começou a cair. Na semana epidemiológica entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro a queda foi mais abrupta.
… mas Brasil continua a lidar com dados imprecisos
Especialistas alertam, ainda assim, para o fato de que há pouquíssima testagem no país – portanto, não é possível saber se a diminuição de casos é real ou se dá por falta de contabilização. No entanto, a Europa também registra queda no número de casos nas últimas semanas. “Podemos ter o fim de uma onda mas que, rapidamente, poderia ser seguida por outra. Mesmo a OMS (Organização Mundial da Saúde) tem sido muito cautelosa com essa redução”, alerta a infectologista portuguesa Margarida Tavares, em entrevista à Folha, sobre a varíola dos macacos em seu país. Mas a Europa já vacina sua população – o Brasil, não. Os imunizantes contra a doença devem chegar ainda este mês ao país, segundo o ministério da Saúde.
Crônica da fome – esta que, segundo Bolsonaro, não existe
Uma matéria publicada no Marco Zero expõe o drama de uma família que vive na pobreza no estado de Pernambuco, para refletir sobre as dores da fome no Brasil. Uma mulher de 31 anos, desempregada desde 2018, grávida e com quatro filhos pequenos para criar, vivendo em uma ocupação na zona sul do Recife, é um retrato do que vivem milhões de brasileiros que recebem abaixo de R$ 497 por mês.
O jeito é resistir, com apoio da igreja ou do MTST
A família vive com o auxílio oferecido pelo governo, que está temporariamente na faixa dos R$ 600. O alimento que conseguem comprar é servido às crianças menores – a mãe e a mais velha, de 12 anos, dividem o que sobra. A compra do botijão de gás é inviável, a do leite em pó para o bebê gasta 25% da renda mensal da família. A precariedade da ocupação onde moram também dificulta o acesso à água e esgoto. Hoje, Pernambuco é o terceiro estado com maior proporção de pobres no país: 50,32%. O jeito é resistir com doação de alimentos da Igreja Católica ou de movimentos como o MTST, que atua na região.
