Uma grande pedalada de Bolsonaro contra a Ciência & Tecnologia?
• Ciência & Tecnologia: a pedalada de Bolsonaro, a perspectiva do fim do financiamento e a pesquisadora que sequenciou o vírus mesmo sem verba • Câmara e Senado defendem Piso da Enfermagem • Suicídio em mulheres e idosos, pós-pandemia • Implantes de seios e câncer •
Publicado 19/09/2022 às 12:41 - Atualizado 19/09/2022 às 16:32
Para financiar seu pacote eleitoreiro de bondades, Bolsonaro fez um novo e drástico corte no setor da ciência e tecnologia. Passou quase despercebido do público, mas no dia 29 de agosto o presidente editou a Medida Provisória 1136/22, que contingencia verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O próprio Congresso Nacional denuncia a MP como uma manobra, pois visa contornar o disposto na Lei Complementar 177/21, que proibia o contingenciamento de verbas do FNDCT. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 9 bilhões e a MP o limita a R$ 5,6 bilhões. Mas segundo esta matéria da Folha, tudo indica que algo em torno de R$ 2 bi serão de fato executados.
Contingenciamento pode chegar a 100% em 2027!
Parece inacreditável, mas é verdade: a MP 1136/22 prevê contingenciamentos progressivos ano após ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027. Isto é, apenas no primeiro ano depois do próximo mandato presidencial o orçamento do FNDCT voltaria a ser aplicado integralmente. Em carta, entidades que compõem a Iniciativa Brasileira para a Ciência e Tecnologia no Parlamento exigem que o Congresso derrube a MP, faça valer a lei que aprovou e considera que o contingenciamento irá prejudicar cerca de 70 projetos em andamento no setor. “Dos R$ 5,5 bi a executar, metade se destina às operações de empréstimos da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), com impactos no setor industrial do país, e a outra para o financiamento de programas, estratégias e fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Considerando que já foram liquidados e pagos R$ 3,2 bilhões no fomento à CT&I, pode-se concluir que os valores empenhados de cerca de R$ 2,7 bilhões não serão mais honrados em 2022. Pune-se as instituições por serem eficientes no uso e transparência dos recursos públicos”, explica o manifesto.
C&T já estão pagando a conta agora
Como já mostramos há alguns dias, Bolsonaro tirou da Saúde quase metade dos recursos com que visa financiar sua blindagem no Congresso e o chamado Orçamento Secreto. Com a MP 1136/22, fica patente que a conta do fisiologismo será paga pelas as áreas que visam desenvolvimento e integração no país. E a sangria já cobra caro: o Brasil não consegue produzir conhecimento científico a respeito da nova epidemia que assola o mundo, a varíola dos macacos. De acordo com a reportagem da Folha mencionada acima, o país produziu apenas 6 artigos sobre o tema, mesmo sendo um dos epicentros de contágio no momento. E isso tem tudo a ver com o corte de verbas. A situação da imunologista Ester Sabino é ilustrativa: a pesquisadora da USP foi a responsável por realizar o sequenciamento genético do coronavírus em menos de 24 horas e não obteve recursos para fazer o mesmo em relação ao vírus da nova varíola. Mas Sabino é dessas pessoas que tem um compromisso real com a sociedade e repetiu seu feito: sequenciou o genoma da nova doença em 21 horas. O detalhe lamentável é que seu esforço de pesquisa teve de ser incluído em outro projeto no qual já trabalhava, sobre arbovírus, que são infecções causadas por hospedeiros voadores, basicamente insetos.
Lira e Pacheco defendem Piso da Enfermagem
Após o STF formar maioria de 7×3 pela suspensão do Piso Nacional da Enfermagem, que reajusta salários de enfermeiras, auxiliares e técnicos da área, os presidentes da Câmara dos deputados e do Senado se posicionaram em favor do direito. “A posição do STF não sepulta o Piso Nacional da Enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Ele também prometeu oferecer respostas que mostrem a viabilidade do piso logo no início desta semana. Enquanto isso, a categoria se organiza para fazer uma greve de 24 horas no próximo dia 21. A Ação Direta de Inconstitucionalidade que o STF julgou procedente foi uma iniciativa da Confederação Nacional da Saúde, que congrega os empresários do setor privado. Como mostramos aqui, meios e recursos para financiar o Piso são o que não falta.
Mais suicídios entre mulheres e idosos na pandemia
Estudo de pesquisadores da UFRGS, Unisinos e Hospital de Clínicas de Porto Alegre atestou, com base em dados do DataSUS de 2020, que houve aumento de 7% e 9% de suicídios de mulheres e idosos, respectivamente. Foram 11.334 mortes autoinfligidas no total, com taxas estáveis em demais grupos da população na comparação com anos anteriores. O levantamento, que também mostra algumas diferenças por região do país, está no artigo, apenas em inglês, da Revista Brasileira de Psiquiatria. “Foram as mulheres que também sofreram mais violência doméstica. Muitos maridos estavam em tratamento [por algum distúrbio psiquiátrico] e, com os serviços de saúde fechados, descompensaram”, explicou o psicólogo Felipe Ornell, em entrevista à Folha de S. Paulo. Em sua visão, o que explica o aumento da taxa de suicídios entre idosos foi o isolamento mais rigoroso ao qual foram submetidos, uma vez que tal população era mais vulnerável. Felipe Ornell ainda alerta que o Brasil é um dos países com maiores taxas de pessoas que sofrem transtorno mental e investir em profissionais do ramo é uma urgência.
Implantes de seios causam câncer?
A Agência Reuters informou que o Food and Drug Administration, órgão sanitário dos Estados Unidos, tem recebido relatórios de incidência de câncer de pele de tipo escamoso em mulheres que fizeram implante de silicone nos seios. Foram 12 casos até 1º de setembro deste ano, e outros 10 cânceres de linfoma variados também relacionados a este tipo de cirurgia. O FDA ainda não conseguiu desvendar se algum tipo específico de silicone ou implante tem causado o desenvolvimento da doença. No caso do carcinoma escamoso, trata-se de um câncer originado na cicatriz da incisão que abre o seio e permite o implante. A Agência já havia renovado seus alertas e restrições sobre tais implantes a partir dos informes de que linfomas anaplásicos de células grandes (multiplicação excessiva de células T, de função imunológica) estavam aparecendo entre as mulheres que o fizeram. Em artigo de 2017, a Revista Brasileira de Cirurgia Plástica abordava esse tipo de caso como “patologia emergente”. Ainda não há estudos que relacionem definitivamente os referidos casos de câncer com as cirurgias.
