MST denuncia desmonte da Reforma Agrária e Agroecologia

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Ministério do Planejamento ocupado. Políticas de Temer podem devastar famílias camponesas e dizimar produção orgânica, em país já castigado pelos agrotóxicos

Cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra (MST) de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal ocupam o andar térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Em São Paulo e outras cidades o MST ocupa as sedes regionais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A mobilização é parte da Jornada Nacional das Lutas de Outubro e denuncia o desmonte da política de Reforma Agrária e o corte brutal de diversas políticas públicas para a agricultura familiar no projeto de lei orçamentário de 2018.

Aprovada, a proposta do governo Temer trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade, alerta Silvia Reis Marques, da direção do MST no Rio Grande do Sul. “As famílias camponesas serão devastadas e será o fim do processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai se refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados.” Continuar lendo

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Cem dias sem políticas para mulheres em SP

ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA” DATA:26/08/2013 – segunda-feira HORA:	11h00 LOCAL:	Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso Centro Cultural São Paulo – Sala Adoniran Barbosa ROTEIRO 	10h30	?	Chegada dos convidados. 11h00	?	Chegada do Exmo. Sr. FERNANDO HADDAD, Prefeito de São Paulo e Dra. ANA ESTELA HADDAD, recebidos pela Sra. DENISE MOTTA DAU, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres. 	 	11h00	?	Chegada do Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo. 	 		?	Encaminhamento para a Sala Vip. 	 		?	Composição de palco. Início da cerimônia. 	 		?	Palavras da Sra. DENISE MOTTA DAU, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres. 	 		?	Palavras da Sra. ELOISA DE SOUZA ARRUDA, Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. 	 		?	Palavras da Sra. DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI, Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo. 	 		?	Palavras do Sr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 	 		?	Palavras do Exmo. Sr. FERNANDO HADDAD, Prefeito de São Paulo. 	 		?	Palavras do Sr. Desembargador IVAN RICARDO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 	 		?	Palavras do Sra. ELEONORA MENICUCCI, Ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 	 		?	Assinatura dos documentos: “Termo de Adesão do Programa Mulher, Viver Sem Violência” e “Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”. 	 		?	Palavras do Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo.

Em 2013, prefeitura e governo de São Paulo anunciam instalação da Casa da Mulher Brasileira. Até hoje não começou a funcionar

Vai e vem de notícias sobre Casa da Mulher Brasileira, na gestão Dória, sugere falta de preocupação com necessidades de políticas de atendimento que visem equidade de gêneros

Por Rachel Moreno

Estranhamente, em 22/03/2017, publica-se uma foto e matéria, em que se acertam “os detalhes finais” para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo que, segundo a prefeitura, “está na reta final para entrar em funcionamento”, com 90% da obra concluída.

A secretária de Políticas para as Mulheres (SPM/MDH), Fátima Pelaes, teria se reunido com o prefeito de São Paulo, João Dória, para acertar a contratação dos serviços e manutenção para finalizar a obra.

Denise Motta Dau, a Secretária de Políticas para Mulheres da gestão Fernando Haddad, já tinha informado que, a pedido do João Dória, teria assinado em janeiro de 2017, os documentos necessários para que a Prefeitura de S. Paulo recebesse os recursos destinados à Casa da Mulher Brasileira.

A Casa, segundo todas as pessoas que tiveram oportunidade de visitá-la, está pronta e linda. Continuar lendo

Emergências: para combinar ativismo e cultura

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Levante Popular da Juventude cobra punição aos torturadores

Encontro internacional vai reunir em dezembro, no Rio, coletivos do Brasil e de fora dispostos a construir novas formas de política. É possível intervir na programação desde já

Por Inês Castilho

Mais um vento fresco vem oxigenar a atmosfera política do país nesses tempos de conservadorismo e ameaças de retrocesso político. De 7 a 13 de dezembro, cerca de 1500 ativistas, pensadores, artistas, produtores e agentes culturais de todo o Brasil e alguns países mundo vão participar do Emergências, evento que acontece simultaneamente no Rio de Janeiro, em Niterói e na Baixada Fluminense. O projeto, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), é fruto de forte demanda dos movimentos sociais e está relacionado à conjuntura turbulenta vivida pelo país.

A ideia de um grande encontro de redes ligadas a cultura e comunicação do Brasil, América Latina e outras partes do mundo vem sendo construída há três anos por grupos de ativistas. Agora, tornou-se viável. Caravanas chegarão no Rio vindas da Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru. Espera-se conseguir trazer grupos de mídia como Democracy Now, dos EUA, e Al Jazeera, do Catar. A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e rádios da AL vão montar um estúdio para transmissão ao vivo do evento. Continuar lendo

Políticas Públicas: a opção da Bolsa-Cultura

Sarau do Binho: uma das iniciativas que pode ser contemplada pelo Bolsa Cultura

Grupos culturais periféricos e pesquisadores da USP desenham proposta alternativa para financiar produção cultural. Proposta pode ser apoiada online, debatida e aperfeiçoada em encontros presenciais

Por Taís Capelini

Diante da escassez  de investimentos culturais públicos e ou privados, grupos da periferia de São Paulo, juntamente com estudiosos da Universidade de São Paulo (USP), estão propondo uma nova forma de financiamento: a Bolsa Cultura.

Inspiradas nos moldes das já conhecidas politicas sociais distributivas (cujo exemplo ais notório é o Bolsa Família), a iniciativa surgiu a partir das reflexões de Pablo Ortellado (orientador) e Luciana Lima (mestranda). Eles atuam no programa de pós-graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da mesma instituição. Estudam os processos de financiamento cultural existentes no país. Construíram um esboço de política pública e querem debatê-lo amplamente. Criaram um site em que é possível conhecer em detalhes a proposta, apoiá-la assinando petição online e agendar-se para participar de debates presenciais (também anunciados via Facebook). Um deles está marcado para esta quinta-feira (26/7), no centro de São Paulo.

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Janelas fechadas na Rua do Carmo

Os personagens da ocupação e da desocupação de prédios abandonados no Centro de São Paulo contam da vida em cortiços e da luta por moradia; Veja vídeo

Por Suzanna Ferreira

“Quando não tem esperança, tem luta”. É o que me diz Melissa Santana, auxiliar de limpeza, enquanto dobra uma blusa, observa um bebê que dorme e se prepara para sair do casarão do Carmo, região central de São Paulo, desocupado há uma semana por uma ordem judicial.

Cansada de repetir o seu nome mais uma vez, após uma assistente social anotar seus dados para cadastro na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Melissa conta que o procedimento é comum, mas não tem nenhuma garantia de retorno. “Sempre quando ocorre a desocupação de um prédio, eles fazem cadastro para a Prefeitura providenciar moradia. Eu morava aqui quando tinha 17 anos, agora tenho 34, e ainda não tenho onde morar”, conta.

O cortiço localizado na Rua do Carmo foi desapropriado em 1991, justamente para construção de unidades habitacionais, projeto aprovado pelos Conselhos de Defesa do Patrimônio. A obra teve início em 2004, mas não foi concluída—a construtora que conduzia os trabalhos foi à falência. Para completar, o processo do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, que assinou a desocupação, diz: “É lastimável que uma cidade com tamanho déficit habitacional, notadamente para a população carente, tenha que conviver com um programa social, que, após vinte anos do decreto de expropriação do imóvel, ainda não saiu do papel”.

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Avanços e percalços dos sem-teto em São Paulo

Cinco prédios continuam ocupados em São Paulo após a onda de mobilização que, em novembro, apropriou-se de 12 edifícios abandonados

Por Suzanna Ferreira

Passavam carros, passava gente. Passava rato, passava nada. Passava dor, passava choro. Passou barata, cama, passou criança… Entre tantos prédios, eis uma velha realidade, passada e atual, que carrega três décadas de luta de 130 mil famílias que, segundo a Secretaria municipal de Habitação, não possuem lugar para morar em São Paulo, uma das cidades mais ricas do mundo.

Agora, imagine que entre essas famílias existem em média duas a três crianças ou jovens, que desde cedo recebem o seu não-direito de morar. Enquanto isso, o IBGE garante que aproximadamente 290 mil imóveis permenecem abandonados na capital.

Os movimentos de moradia surgiram em meados da década de 1980 para mobilizar cidadãos que frequentemente eram despejados dos cortiços da cidade devido às altas taxas de IPTU, água e luz cobradas pelos proprietários. As contas impossibilitavam a permanência de familias de baixa renda, que ganham até tres salários mínimos.

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