São Paulo reage à violência policial

Convocada por pressão de movimentos sociais, audiência publica debaterá hoje ataques a pobres e negros. Procurador cogita pedir afastamento de cúpula da PM

Por Taís Capelini

O assassinato do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, numa batida policial, e a série recente de “confrontos” entre a PM e a facção criminosa PCC, em São Paulo, podem não ser eventos casuais. Uma audiência no Ministério Público Federal investigará, na tarde desta quinta-feira, na capital do Estado, algumas hipóteses angustiantes. A polícia paulista desenvolveu uma cultura de violência gratuita, autoritarismo e demonstração abusiva de poder, cujo alvo principal é a população pobre e negra, denunciam entidades que participam da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O procurador da República Matheus Baraldi Magnani antecipou que está disposto a pedir o afastamento da cúpula da PM no Estado. Para ele, os métodos primários adotados no comando da corporação provocaram “perda de controle” sobre a segurança em São Paulo.

Alguns dados revelam a gravidade da situação. Entre 2006 e 2010, a PM matou 2262 pessoas no Estado — cerca de onze por semana, em supostos “confrontos”. Metade dos policiais encarcerados no presídio Milton Romão Gomes (zona norte da capital) foi julgada e condenada por homicídio. Estes sinais de violência sem controle não foram capazes de oferecer tranquilidade à população. O número de homicídios em São Paulo cresceu 8,4%, no primeiro semestre deste ano. O próprio secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreria Pinto, admitiu que o Estado vive uma “onda de violência”.

A ação policial é marcada pelo preconceito, afirmam entidades e movimentos como o Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens. De acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Sociais, cerca de 61,7% dos homicídios praticados por agentes policiais no Brasil, nos dois últimos anos, vitimaram negros. A brutalidade dos “agentes da lei” é uma das causas, aliás, para a impressionante taxa de homicídios de crianças e adolescentes no país:13,8 para cada 100 mil habitantes — entre 50 e 150 vezes mais que em nações como Inglaterra, Portugal, Irlanda, Itália e Egito.

A audiência de hoje foi convocada após seguidas denúncias de um grupo de entidades: Mães de Maio, Movimento Negro Unificado, Uneafro, Levante Popular da Juventude e Núcleo de Consciência Negra da USP. No evento, serão ouvidas e confrontadas instituições policiais, autoridades, órgãos de defesa de direitos humanos e famílias de pessoas mortas pela polícia. Virão à tona casos emblemáticos — e omitidos pela mídia. O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, relatará, por exemplo, os assassinatos, por PMs, de dois adolescentes, após saírem de moto da escola estadual onde estudavam no Bairro Demarchi, em São Bernardo.

Pretende-se chegar a resultados concretos. O procurador Matheus Magnani afirma: “é hora de ouvir as denúncias e anseios da sociedade diante dos recentes e recorrentes casos de violência policial, com indícios de violações de direitos, chacinas e diversas execuções sumárias”. Ele julga importante “retirar a sensação de poder e de corpo que vem garantindo a impunidade e permitindo ações violentas por parte da PM”. Uma das formas de fazê-lo, segundo Magnani, é proibir as prisões em flagrante nos casos em que o policial alega “desacato à autoridade”. “Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos”, frisa ele.

Embora o caso de São Paulo seja emergente, a Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de jovens articula ações em todo o país. Em seu site, há notícias (de mobilizações contra as arbitrariedades policiais e audiências públicas), artigos, outras publicações, materiais de divulgação e uma agenta de iniciativas.

A audiência de hoje começa às 14h e ocorrerá no auditório do Ministério Público Federal (MPF): rua Brigadeiro Luiz Antonio, 2020, bem próximo aou Metrô Brigadeiro (ver mapa). Mais informações pelo  fone do MPF: 11-3104.4429.

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18 comentários para "São Paulo reage à violência policial"

  1. Não há nada mais urgente do que discutir onde estamos errando…

  2. Eduardo Faria disse:

    Desejo todo o sucesso.

  3. Du Dias disse:

    Poderia ser transmitida online, ou por alguma TV pública, a TV Câmara, emissoras de rádio, enfim…. Moro em Vargem Grande Paulista, região metropolitana, o assunto me interessa mas a falta de acesso é foda!

  4. Como bem mostro Foucault, o aparelho policial e as presídios têm um evidente papel de manutenção de uma dominação de classe burguesa simplesmente escancarada. Lutar contra isso é lutar pela vida e dignidade dos oprimidos e sonhar com uma polícia em prol da segurança de todos e não em prol da manutenção da desigualdade socia, do preconceito e da dominação!

    • Isto é fato, realmente precisamos de uma policia, que utilize a inteligencia, com o fator de prioridade de desarticulação da criminalidade. Matando pessoas somente sem julgamento prévio, infringindo os Direitos Humanos, como fizeram na desarticulação do Pinheirinho, em SJC, isto não é possivel, a sociedade paulista precisa pensar em criar uma cultura de paz no Estado. Max Weber afirma que o único orgão que devemos temer é o Estado, pois ele tem poder de vida e morte de sobre os individuos. Esta imensa violência não fez cair e baixar os índices de criminalidade. estou cansada de ver alunos ainda crianças cairem na marginalidade por falta de oportunidades. É sabia a descisaõ do MPF, mais seria, melhor ainda se a midia , ajudasse a fazer a discussão, com campanhas publicitárias de cultura de paz, mostrando aos jovens que existe outros caminhos além da brutalidade .

  5. Pedro Porto disse:

    Pra mim esses grupos ai deveriam deixar de se chamar "Grupos de direitos Humanos" e passar a se chamar "Grupo de direito dos Bandidos" – Bando de Fanáticos complexados… rss

    • Pedro porto é certo que cada um pode pensar como quer afinal vivemos uma pseudo democracia,quando vc tiver um parente assassinado pela polícia por um "erro" ou alguem que vc goste ou vc mesmo talves uma paulada desta , o faça refletir,talves vc só pegue no tranco boa tarde.

    • Pedro Porto disse:

      Emerson, não defendo os maus policiais, nem justifico os erros por eles cometidos, mas quando eles matam bandidos eu não tenho o porque reprová-los, afinal se um bandido tiver a oportunidade, com certeza os matará e a "comissão dos direitos humanos" dificilmente irá amparar a família do policial morto e o governador também não pedirá desculpas públicas. Eu não posso ser policial, porque eu não teria coragem de dar a minha vida pra salvar a vida de quem tanto me critica, mas eles que são heróis te salvarão se um dia você precisar. O que eu acho errado é julgar uma corporação tão séria como a Polícia Militar de SP com mais de 200 mil políciais, por conta do erro de alguns. só isso! E acho sim que é fanatismo isso. Pode ter certeza que os inocentes assassinados por erro da PM é só uma pequena minoria… a GRANDE maioria que morre nas mãos da polícia ou dos grupos de exterminio ou seja lá como for, com certeza não estava rezando.

  6. Marco Magri GaiaCreative disse:

    Tais, parabéns pela reportagem.
    Porém quem reage são as forças repressoras, nós agimos!

  7. Eden Santana disse:

    Polícia Militar de São Paulo, uma Truculência que não acaba mais, cidadãos trabalhadores e Negros, sendo tratados como bandidos, pior ainda, NEM UM BANDIDO É TÃO MALTRATADO DO QUE NÓS, que pagamos os nossos impostos ao Governo Paulista, e parte dessa grana já paga a remuneração salarial desses Agentes. BANDIDO É BANDIDO, CIDADÃO É CIDADÃO, LUGAR DE BANDIDOS FARDADOS É NA CADEIA P…

  8. Esse é um dos grandes problemas do Brasil. Dar arma pra pessoas inexperientes só pode dar merda. Policia brasileira faz o trabalho contrário de policiais de verdade.

  9. Du Dias disse:

    Temos nesse pequeno fórum alguns exemplos de como a sociedade legitima a ação violenta da polícia. Não vou questionar quem está certo ou errado, pois como diria Voltaire: “Não concordo com uma só palavra do que dizeis, porém defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Eis então um dos elementos de uma democracia. Então se a sociedade apoia, consente ou faz pouco desses atos, eles tornam-se legítimos. De qualquer maneira, fatos isolados de violência policial poderiam ser considerados “desvios de conduta”, e os infratores em tese seriam punidos. Porém temos visto mais do que casos esporádicos, o que expõe publicamente a vocação truculenta de toda a corporação, quando as ordens vem de cima – nestes casos, não se tratam mais de infrações, crimes, etc., e sim ajustamento ao código de conduta da corporação. A manutenção desse sistema tem se mostrado pouco eficaz no combate a violência, não há como negar. A causa da violência não pode, jamais, ser combatida com ações policiais nestes moldes, o que só alimenta o sistema. A causa está em outra esfera, que transcende o conceito de segurança entendido pela massa. Educação, saúde, emprego e moradia, por exemplo, são ferramentas muito mais eficientes, e devem caminhar lado a lado.

  10. ' Mais vale o respeito a autoridade que o respeito a lei? Toda autoridade além de ridícula é nociva.
    O Estado não deveria ter o direito de transformar um homem num policial profissional. Autoritarismo, truculência, prepotência, covardia são os nomes da ' violência ' e em sendo praticada por agente do Estado – que já detém o privilégio do uso da força, é crime imprescritível. A mim cidadão nada resta senão o " jus esperneandi "

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