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Projeto de lei, formulado pelo então deputado Bolsonaro, é retomado. Visa ampliar a repressão a protestos da Lei Antiterrorismo de 2016 – e dar carta-branca para a violência policial. Está avançadíssimo na Câmara. É preciso freá-lo
Em dois casos recentes, o retrato da elite brasileira: após mostrar os dentes, covardemente tenta se safar de punições, agarrando-se a seus privilégios. O que essas “carteiradas” revelam sobre o fenômeno do bacharelismo e nosso Código Penal?
Das medidas que passaram na votação final, 71% ampliam o punitivimo. Caíram o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e a plea bargain. Em tática questionável, parte esquerda votou com o governo. Valeu a pena?
Proposta, que compõe o Pacote “Anticrime” de Moro, pode avançar hoje, na Câmara. Se aprovada, livrará da Justiça agentes de segurança que matam ou cometem abusos. Mas oposição cresce, após morte da menina Ágatha
Genocídio de pretos e pobres é antigo, mas proposta “anticrime” dará verniz legal para prisões em massa e violência policial. Ruas já mostraram que é possível enfrentar truculência do governo. Ato denuncia, no dia 4, medida autoritária
Manifestações deste domingo abrem uma porta. Elas mostram que derrotar a ultradireita em 2026, e estar no Palácio do Planalto, precisa ser a chave para enfrentar a desigualdade e os privilégios – não a senha para se acomodar a eles
Protestos em várias cidades contra o PL da Dosimetria revelam a força simbólica e política do engajamento cultural, a retomada das mobilizações de massa pela esquerda – e o isolamento de um Parlamento cada vez mais voltado à autoproteção e distante das demandas sociais
Análise comparativa da história dos direitos trabalhistas nos dois países. Ambos, a partir de 2017, foram afetados pela precarização e pelo avanço do “negociado sobre o legislado”. Mas três pontos da lei francesa podem inspirar a luta contra a exploração brasileira
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