Lula salvaria o governo Dilma?

Volta de Lula tornou-se quase obrigatória. Mas será inútil, se não significar mudança completa de rumos do governo. Eis alguns pontos essenciais

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Volta do ex-presidente tornou-se quase obrigatória. Mas será inútil, se não significar mudança completa de rumos do governo. Eis alguns pontos essenciais

Quinze meses de um governo empenhado em agir contra seu próprio programa eleitoral e em apagar as marcas que levavam as maiorias a defendê-lo. Uma investigação policial eficiente, porém partidarizada e presidida por uma visão geopolítica colonizada. Uma oposição disposta a aliar-se aos personagens mais retrógrados e animada por uma agenda política jamais debatida com a sociedade. Um massacre midiático. A soma destes ingredientes produziu neste domingo (13/3) um espetáculo que pode ser prenúncio do pior. Alguns milhões de pessoas mobilizadas não apenas pelo impeachment, mas pelo desejo de varrer do cenário político tudo o que desafia a normalidade conservadora. Agressividade, estendida aos políticos que julgavam surfar na onda reacionária. O deputado Jair Bolsonaro, principal referência política dos manifestantes, defendendo abertamente, em Brasília, a violência armada contra os movimentos sociais. O esgotamento completo do mandato de Dilma, em sua configuração atual.

Debatida desde a semana passada, a entrada de Lula no governo, como uma espécie de primeiro-ministro, tornou-se quase impositiva. Do ponto de vista pessoal, o ex-presidente não tem nada a perder. A ilegalidade e os abusos da perseguição jurídico-policial a ele já são reconhecidos por seus maiores adversários. Os ataques que a mídia lhe fará, ao dar o passo, não são maiores que os atuais. Além disso, surgiu desde ontem um desafio político. Sem um fato novo de grande impacto, tornou-se quase impossível imaginar não apenas a recuperação de Dilma, mas também a contenção da maré ultra-conservadora. No ministério, Lula ao menos terá a chance de lutar. É muito improvável que se recuse a fazê-lo.

Mas seu gesto eventual, de aceitar o desafio, não será garantia de nada. Para ter alguma chance de êxito, Lula precisará converter sua entrada no governo num sinal de mudança completa de rumos; de resgate do compromisso com as maiorias; de disposição para dialogar com os movimentos que podem contrapor-se à maré do retrocesso – mas não têm como fazê-lo em defesa das políticas atuais. Uma nova governabilidade terá de ser conquistada mais nas ruas que nos corredores traiçoeiros do Congresso Nacional. Terá de voltar a sensibilizar as bases populares do lulismo – que não aderiram aos protestos elitistas de ontem, mas encontram-se desnorteadas. Terá de recorrer à força das multidões que derrotaram seguidas vezes – a última delas em novembro de 2014, há apenas dezesseis meses – a aliança entre o oligopólio da mídia e os partidos conservadores. Terá de apelar aos movimentos e partidos à esquerda do governo, que continuam demonstrando, mesmo em meio à tempestade, capacidade de articular pautas avançadas (vide o debate sobre o Direito à Cidade, com milhares de pessoas, protagonizado pelo deputado Marcelo Freixo e o geógrafo David Harvey, em plena Cinelândia carioca, na última sexta-feira 11/3).

Eis algumas das pautas que sinalizariam esta virada e permitiriam abrir um diálogo que vá muito além do PT e demais partidos no governo.

> Fim do (Des)ajuste Fiscal:

Desde o primeiro dia de seu segundo mandato, o governo Dilma cedeu à tentativa insana de promover um “ajuste fiscal” elevando – ao invés de reduzir – a principal despesa do Estado: os juros pagos aos mais endinheirados. O resultado é, previsivelmente, desastroso. O (des)ajuste destroçou na largada programas que eram centrais para o governo (como o Pátria Educadora), atacou direitos sociais (como o seguro-desemprego) e chega ao cúmulo de reduzir verbas para combate a epidemias, em plena explosão da dengue e zika. Mas a dívida pública, cuja redução seria, em tese, o objetivo central do (des)ajuste, só cresceu: 21,7% ao longo de 2015.

A manutenção dos juros em 14,25% é bizarra, mesmo nos termos limitados do debate econômico convencional. Diante dos riscos de um novo mergulho da economia global em recessão, até o FMI passou a alertar enfaticamente para a necessidade de medidas que recuperem a capacidade de consumo das sociedades. Uma edição recente da revista The Economist, insuspeita de esquerdismo, aponta a necessidade de ações francamente heterodoxas. Mas o governo brasileiro, paquidérmico e obstinado, insiste no rumo que já provocou a pior redução da atividade econômica da História, sem abrir nenhum horizonte à frente.

Neste ponto, não bastam meias medidas, como as propostas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – ainda mais porque trazem de contrabando a possibilidade inacreditável de, até mesmo, congelar o salário mínimo. É preciso desfazer as políticas de arrocho e retomar o investimento público. Tal virada não reanimaria apenas aos movimentos sociais, que a reivindicam há muito. Atenderia a um setor expressivo da economia real, que se debate com a redução drástica do consumo e está ameaçado de quebrar. Poderia vir acompanhada de três medidas de impacto. Redução dos preços da energia, que dispararam precisamente em função do corte de subsídios decretado pelo (des)ajuste fiscal. Reinício da política de redução dos juros cobrados pelo Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal do consumidor final – uma medida que teve enorme êxito, há três anos, e foi abandonada por pressão dos banqueiros privados. Retomada, e completa reformulação, do Minha Casa Minha Vida, nos moldes anti-especulativos e humanizadores propostos pelo MTST e outros movimentos pela moradia.

> Defesa do Pré-Sal

Os projetos que concedem o Pré-Sal a corporações globais, e estão sendo debatidos a toque de caixa por senadores e deputados, precisam entrar em debate imediatamente. É o único caminho para evitar um retrocesso econômico, social e ambiental. Por iniciativa dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado já votou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração. Mas o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não satisfeito, dobrou a aposta. Assim que o texto chegou à Câmara, ele anunciou que pretende, além disso, retroceder no próprio regime de exploração do óleo. Ao invés da partilha, na qual as condições e o ritmo da extração são determinadas pelo Estado, passaria a valer a concessão, em que empresas privadas decidem quando e como explorar os campos.

Estas mudanças, de enorme relevância, estão sendo impostas pelo Legislativo de modo opaco, sem discussão alguma com a sociedade. Ao invés de resistir, o governo Dilma capitulou, no Senado. Em troca de uma pequena concessão do senador José Serra, passou a apoiar a proposta. Agiu movido pela lógica dos acomodados, pelo cálculo que sugere aceitar o “mal menor”, ao invés de resistir e convocar a opinião pública.

Para que tenha alguma credibilidade, uma eventual nova fase do governo teria de rever esta atitude. Na condição de ministro, Lula poderia declarar que resistirá às tentativas de conceder o Pré-Sal; e que provocará o debate nacional a respeito. Seria um sinal eloquente de que uma página foi virada.

> Desistência da (Contra-)Reforma da Previdência

No festival assombroso de trapalhadas políticas a que o governo tem se dedicado, um ponto crucial é a (Contra-)Reforma da Previdência, proposta pelo ministro Nelson Barbosa. Reduz direitos. Desconhece estudos sofisticados, segundo os quais o sistema brasileiro de Seguridade Social é superavitário. Atinge em cheio os trabalhadores formais e os sindicatos – base essencial do governo. E, conforme demonstrou o jornalista Luís Nassif, apenas produzirá efeitos financeiros… em vinte anos!

Afastar este monstrengo não afetará em nada as contas públicas – e indicará uma saudável disposição de abandonar o autismo e dialogar com os movimentos sociais.

> Combate à pauta de horrores do Congresso Nacional:

Há dias, um artigo de três jovens cientistas políticas permitiu enxergar, de maneira sistemática, uma autêntica pauta de horrores em tramitação no Congresso Nacional. Aproveitando-se da debilidade e da defensiva dos partidos de esquerda, as bancadas mais conservadoras – tanto na oposição quanto na base de apoio ao governo – têm levado adiante um conjunto de projetos ultra-regressivos. O pacote inclui medidas em múltiplos campos. Restrições às liberdades (Lei anti-”terror” que pode ser empregada contra movimentos sociais). Fundamentalismo moral (com mais restrições do direito ao aborto e Estatuto de Família que exclui casais homoafetivos. Ataque aos povos originários e concessões aos grandes proprietários de terra (transferência ao Congresso da atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas; facilitação da compra de terras brasileiras por estrangeiros). Flerte aberto com o punitivismo (Redução da maioridade penal e mais facilidades para o armamento pessoal).

A pauta de horrores foi construída com participação direta do governo Dilma. Uma noção tacanha de governabilidade levou a concessões seguidas a bancadas conservadoras, em troca de apoio parlamentar. Mas cada nova concessão significou – como costuma ocorrer nas relações de chantagem – novas exigências, no momento seguinte. A espiral descendente não pára de se expandir.

Um reinício do governo teria de ser marcado por uma mudança de atitude clara. Não se trata, é óbvio, de bater de frente contra a maioria do Congresso – mas de abandonar o vício de restringir a análise correlação de forças ao tamanho das bancadas parlamentares. A mudança implica dialogar ativamente com a sociedade e voltar a exercer uma das prerrogativas básicas da democracia – a pressão social sobre o Legislativo.

> Conferência Nacional de Reforma Política:

As manifestações de ontem indicam o aparição, também no Brasil, de um fenômeno global, destacado com precisão num texto recente do filósofo Zygmunt Bauman. Com a crise da democracia, explica ele, tendem a surgir tanto alternativas à esquerda (que reivindicam o aprofundamento dos processos de participação e autonomia) quanto à direita (que apostam num “homem forte” como saída para as frustrações com um sistema que se tornou incapaz de representar os cidadãos). Esta segunda tendência está expressa, por exemplo, no crescimento espantoso de Donald Trump, nos EUA; na ascensão meteórica de um partido de ultra-direita na Alemanha (que impôs ontem pesada derrota à própria chanceler conservadora, Angela Merkel); a liderança de Marine Le Pen nas sondagens sobre as eleições presidenciais na França; a rápida atropelada de Jair Bolsonaro no Brasil.

No caso brasileiro há, por enquanto, um atenuante. Ao contrário da França ou dos EUA, a tendência reacionária parece não ter atingido nem as classes trabalhadoras, nem os mais jovens. Vale analisar a pesquisa Datafolha publicada hoje. Embora as manifestações de ontem tenham sido gigantescas, foram também marcadas pela presença majoritária das classes médias e ricos (os participantes com renda superior a vinte salários mínimos eram o dobro dos que ganham até dois salários), além de idosos (faixa etária superior a 51 anos quatro vezes mais presente que a dos 12 aos 25).

Mas a crise da velha política, agora escancarada, precisa ser preenchida por uma pauta verdadeiramente transformadora. Construí-la terá a vantagem adicional de pressionar o Legislativo e sua composição tenebrosa. Os movimentos sociais têm acúmulo para tanto. Há anos vem sendo construída a Plataforma pela Reforma do Sistema Político. Formulou propostas, reúne experiência e capacidade de mobilização (realizou, em setembro de 2014, um plebiscito informal, com 7,4 milhões de participantes).

Uma Conferência Nacional sobre Reforma Política abriria, com a sociedade, um debate real sobre o tema. Permitiria expor propostas que enfrentam a crise de representação estimulando os plebiscitos e referendos, criando mecanismos de participação direta via internet, estabelecendo a transparência dos orçamentos públicos e a interferência dos cidadãos em sua construção. Ou seja, permitira que emergisse, contra o rancor e o retrocesso, a alternativa de uma nova democracia.

Como as Conferências Nacionais partem de cada município, estaria aberto espaço para um debate capilarizado, que seria difundido pelas mídias alternativas, TVs públicas, plataformas de internet especialmente criadas para isso. Ao contrário das ideias de Constituinte Exclusiva e Plebiscito sobre Reforma Política – que o governo Dilma suscitou em 2013, para em seguida abandonar –, uma Conferência Nacional não pode ser sabotada pelo Congresso. Não tem, é claro, poder deliberativo, mas funcionará como mecanismo de pressão permanente (e talvez crescente) sobre os parlamentares.

* * *

As próximas semanas extremamente difíceis e incertas. Os riscos de retrocessos – ataque aos direitos sociais, fim do pequeno espaço de autonomia conquistado pelo país no mundo, ameaças às próprias liberdades civis – são reais e relevantes. Mas nada está perdido e, dizem os gaúchos, “não está morto quem peleia”

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10 comentários para "Lula salvaria o governo Dilma?"

  1. João Carlos Correia disse:

    Ola Antonio. O PT está nada mais nada menos que colhendo o que plantou. Como exemplo temos a aliança feita com Maluf e Delfim Neto dois inimigos declarados do PT. O Lula foi tão arrogante que achava que podia vender a alma ao diabo e que este não viria cobrar.

  2. Jayme Leitão disse:

    Caro Antônio, vocês estão adernando na direção da finada Caros Amigos, porta voz do PT… As sugestões de caráter econômico em seu texto para recuperar a economia não fazem o menor sentido. Não há saída fácil como reduzir a taxa de juros e aumentar o consumo através de crédito subsidiado, simplesmente não há (você está em boa companhia, Dilma não entende nem com uma cirurgia). A prosseguir a trajetória atual, temos a certeza matemática de que o governo terá que dar um calote na dívida interna em 2018, quebrando os bancos abarrotados de títulos do governo e forçando a estatização dos mesmos. A verdade, Antônio, é que a nossa esquerda é completamente incapaz de formular algo que faça sentido nesse campo, reconheçamos. Vamos encarar os fatos: as administrações do PT simplesmente nadaram na maré, aproveitaram a inclusão social trazida pela estabilização econômica do Plano Real (a tal “herança maldita”) e não foram capazes de continuar a agenda de reformas modernizantes que esse país precisa encarar para ter chance de crescer de forma continuada… Lula devia ter aproveitado o momento e o imenso capital político da hora e ter privatizado a Petrobras – e nada do que temos visto teria acontecido, e a empresa não teria sido destruída… Qual a agenda? Uma reforma política introduzindo o voto opcional e distrital, deixando esse país com 4 ou 5 partidos, reformular a absurda legislação trabalhista brasileira, paternalista de dar dó, tirar a pata dos políticos de cima das empresas estatais, diminuir ao máximo o número de cargos comissionados país afora, de modo a criar um funcionalismo público profissional e concursado (mas Lula e o PT fizeram o contrário, aparelharam a máquina pública de cabo a rabo…), combater os absurdos privilégios que o Legislativo e o Judiciário brasileiros construíram para si, como produto da “independência de poderes” (um nome que arranjamos aqui para garantir o direito sagrado de macacos sabidos serem os guardiões das bananas), uma reforma tributária para instalar o IVA como em qualquer país decente e acabar com a bagunça fiscal da guerra do ICMS, a introdução do sistema de performance bonds sobre as obra públicas, como se faz em qualquer país sério… Enfim, Antônio, aquilo que se faz em terras mais avançadas e qualquer grupo de meia dúzia de esclarecidos podem colocar no papel num fim de semana… Antes que você me classifique como direita, declaro que as bolsas de ajuda foram um dos poucos acertos, simplesmente porque se trata de uma política efetiva, com baixa possibilidade de interferência de políticos, com o dinheiro depositado diretamente vinculado ao CPF. Da mesma forma, as cotas de inclusão, que deram uma cor mais brasileiras às universidades públicas. Concordo plenamente que há uma onda conservadora em curso, que pretende esmagar o PT e fazer um retrocesso em avanços obtidos para minorias, ainda com o auxílio da bancada evangélica, o braço armado dessa indústria brasileira da salvação em prestações. Trazer Lula, Antônio? Lula é só o que ele é, um líder sindical experto… Lula, seus filhos, seus correligionários e os políticos de outros partidos tem que ser processados, julgados e presos. Lula tem uma agenda própria com a justiça, e só um tonto não perceberia que o espetáculo do enriquecimento dele e de sua família é uma história imoral que tem que ser resolvida. E que sobre pra Aécio, Azeredo, Calheiros, Cunha, Maluf e quem mais… A grande dificuldade da imprensa é perceber que na multidão de pessoas que tomaram as ruas, há um número imenso que já não pode ser classificado de direita nem de esquerda. Daí a sua dificuldade, daí a falta de lideranças políticas novas capazes de ler o espírito do tempo, e perceber que o estado brasileiro deve servir o cidadão, e não tornar-se um Leviatã guloso que drena a sociedade para a sua própria locupletação. O único jeito, Antônio, é esperar que surja um debate que nos coloque nesse caminho. Só isso poderá dar algum sentido ao enorme sofrimento que as classes C e D passarão nos próximos 3 anos… Se não, terá sido tudo em vão. Enquanto isso, o cidadão comum vê em Moro a chama solitária, mostrando que o país não está aqui para servir a essa gente. E tão grave é a coisa que se chega até a sentir pena de empreiteiros, que vão ao BNDES avalizar os recursos das obras cujas concorrências de cartas marcadas vão ganhar. Na hora de liberar os recursos já no caixa da Petrobras, vem a comissão, cobrada por grupos articulados – e às vezes não… Nossa solução não é Lula, Antônio, definitivamente. Essa gente tem que pagar, e não deve ficar só neles. Muita coisa ainda virá do Ministério Público. Tanto melhor.

  3. renato disse:

    Lamentável! Falam o tempo todo mas não tem nada a dizer!

  4. Genovan de Morais disse:

    Ainda que ache alguns pontos do texto do Antonio Martins interessantes, entre eles decididamente não está a entrada do Lula no governo Dilma. A essas alturas não acredito mesmo que ele consiga reverter o descalabro econômico, nem político. Pelo contrário, sua presença no governo servirá quando muito para atiçar os ânimos. No mais estou inteiramente de acordo com toda a sua argumentação, Jaime.

  5. Sergio S. Brasil disse:

    Tenho carinho e respeito pelos textos do Antonio, porém as propostas oferecidas são absolutamente lunáticas. Nunca o sistema bancário nacional lucrou tanto e participou ativamente das políticas e diretrizes do governo Lula e, para não deixar de fora, do governo Dilma. Criou-se uma dívida pública que está nas mãos de grandes investidores nacionais e internacionais e uma negação delas é declarar incapacidade do país de lidar com seus próprios descalabros. A entrada do Lula no governo é declarar a falência da gestão Dilma e indicar que o país tem um novo governante. Pensar-se que Lula restaurará a pauta exigida pela esquerda séria deste país é acreditar em papai noel. Primeiro porque Lula jamais foi de esquerda e suas propostas operacionais sempre foram populistas e dirigidas para um sindicalismo pelego pior do que o sindicalismo da época de Jango e que trouxe tantos dissabores para a esquerda. Segundo: Lula alcovita com as forças mais reacionárias como Calheiros, Sarney e seus asseclas. Ele está organicamente ligado a este grupo que o sustentou em suas mazelas e assegurou a manutenção do sistema corrupto que o Partido dos Trabalhadores patrocinou. Aliás, ao burocratizar e aparelhar o Estado brasileiro , Lula e seus dirigentes repetiram a relação que o PRI mexicano produziu: o PT é o Estado e o Estado é o PT, criando um déficit democrático e dialético assustador. Este déficit democrático se expressa na relação dual do eu minha verdade e os outros e suas sempre mentiras. Terceiro: a egolatria do Lula impulsionará o país para um pseudoesquerdismo, uma fraude popular, objetivando, mais uma vez, salvar o PT das derrotas políticas e eleitorais que amargará. \Nos, da esquerda radical, lembramos sempre que o PT, Lula , Dilma e seus seguidores desejam reproduzir as políticas populistas de Getúlio e continuar a enganar o povão e as massas sindicais financiadas. O Estado, com o esquerdismo salvacionista do PT e de Lula contnuará capitalista e de classe. O nosso querido Antonio sabe que a grande manifestação não foi só da elite ou dos grupos conservadores. Pensar que o trabalhador brasileiro não sindicalizado tem consciência critica de sua exploração e de que o PT o protege é uma enorme ficção de mau gosto. Antonio sabe muito bem que os “militantes” das passeatas da CUT são, em bom número, recrutados e ganham uma diária para que tremulem bandeiras da CUT e sem consciência crítica. Então, querido Antonio, não vamos ser hipócratas. A esquerda deve tirar ensinamento do comportamento manipulador que andou distribuindo por aí. Alguns ministros ex-sindicalistas do PT não foram mais do que pelegos eleitorais e carreiristas. Que a esquerda tome vergonha na cara e saiba manter os compromissos com o povo que ela sempre intentou oferecer. Basta de um populismo simplório, manipulador que se diz voltado aos interesses populares. Lutemos sim pelo poder popular.

  6. No meu entender muito bem analisado porém as soluções tem que ser iimediatas e requer muita correção de caminhos a exemplo dos investimentos públicos tão necessário para gerar emprego renda progresso igualdade social porém tem que saber escolher à luz do estado da arte onde
    investir, diminuição do spread bancário para melhorar o acesso ao crédito,melhorar a eficiência da máquina pública diminuindo o desperdício , na saúde, na educação, energia etc. e cobrar resultados positivos dos responsáveis pelos gastos públicos. Penso que o problema politico não depende só de um homem mas também das instituições da confiança do povo em seus representantes sem negar a habilidade que cada um pode ter .O problema politico só será resolvido quando aqueles que receberam os votos respeitassem o desejo legitimo do eleitor e da sociedade não as conveniciencias do poder. O povo no fundo do coração sabe o que quer.

  7. Alexandre Ribeiro disse:

    Péssimo texto, você esqueceu de dizer que a marcha dos corruptos do dia 13, só foi possível devido ao imenso esforço da rede globo , dos promotores e juízes que estão a serviço da elite fascista brasileira. E de alguns como vocês que se acham de esquerda, mas que assim como os artistas decadentes, precisam fazer uma crítica ao PT e ao Lula para aparecerem. Lamentável!

  8. Rogério Centofanti disse:

    Querido amigo Antonio.
    Nada que diga pode salvar o PT de seu destino. Vítima de tudo o que você disse, de mais algumas que não disse, mas principalmente dos próprios erros e vícios, conseguiu desmerecer e talvez enterrar não apenas a própria sigla, mas tudo que se chame de “esquerda”, seja lá o que ainda se queira dizer com isso. Anos passarão, talvez décadas, para que o ciclo dos golpistas que hora se reinaugura entre novamente em declínio. Nada muda, nem mesmo a prática de bater panelas. E la nave va…

  9. Arthur disse:

    Como é que alguém, a não ser que seja estúpido ou mal intencionado pode defender a privatização da Petrobras como solução. Temos o triste exemplo da privatização, ou entrega da antiga Vale do Rio Doce nos tempos da privataria de FHC. O país e o povo só perderam, e a atual Vale além de retirar a riqueza do sub-solo brasileiro deixa em troca destruição como no caso do Rio Doce destruído pela Samarco cujas maiores acionistas são a Vale e a BHP. Além disso, dizer que o plano real trouxe estabilidade é falso. No final do período FHC o país enfrentava grave crise econômica . A grande falha inicial de Lula no governo em 2003 foi não ter promovido uma ampla auditoria nas contas públicas e na dívida interna e externa para apurar quanto de ilegítimo e abusivo havia e continua a haver. Acho que tanto Lula quanto Dilma cometeram vários equívocos políticos que tornaram o governo refém de canalhas da chamada base aliada, porém, e, mais do que nunca os trabalhadores e setores populares precisam assumir o protagonismo do cenário político e barrar o retrocesso e as pautas conservadoras, reacionárias e fascistas.

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