Rosa Luxemburgo hoje: três provocações

Livro atualíssimo, que resgata sua obra, sugere: reformas autênticas valem a pena. Socialismo tem mais a ver com democracia que com estatismo. O pós-capitalismo começa antes da revolução, desde que a política seja prática prefigurativa

MAIS:
O texto a seguir é o capítulo 5 do livro:
Rosa Luxemburgo e a reinvenção da política: Uma leitura latino-america
na
De Hernán Ouviña, Igor Ojeda e outros. Publicado pela Boitempo, parceira editorial de Outras Palavras
Título original: Estado, luta de classes e política prefigurativa

Um povo politicamente maduro não pode renunciartemporariamente” aos seus direitos políticos, assim como um ser humano vivo não pode “renunciar” a respirar.

Rosa Luxemburgo

Um dos temas mais espinhosos na obra de Rosa, gerando profundos mal–entendidos nas organizações de esquerda e no seio do marxismo, é o relacionado à tensão ou dicotomia entre reforma e revolução. Geralmente formulado como ponto de interrogação baseado em uma mútua exclusão, isto é, enquanto opções impossíveis de se complementarem ou estratégias totalmente contrapostas, essa polêmica ganha hoje nova vitalidade na esteira dos processos políticos com vocação pós-neoliberal na América Latina, alguns dos quais tentando ensaiar um vínculo virtuoso – com resultados variados, conforme o caso – entre ambos os polos dessa relação.

Por isso, retomar esse debate iniciado por ela há mais de um século e recuperar as possibilidades de articulação entre lutas em favor de reformas estruturais com o objetivo final de superação da ordem civilizatória capitalista constitui um desafio maiúsculo que, longe de ser uma inquietação puramente acadêmica ou intelectual, remete a uma urgência político-prática de primeira ordem, a fim de compreendermos e ponderarmos os processos vividos na América Latina (vários dos quais, para dizer a verdade, sofreram um declínio nos últimos anos ou foram desalojados do governo ao serem derrotados em processos eleitorais ou por contraofensivas destituidoras lideradas por forças de direita), embora sem ignorar o problema do poder do Estado como algo nevrálgico a se enfrentar.

Da mesma forma, outro desafio lançado por Rosa que nos parece relevante é aquele que postula a necessidade de fundir democracia e socialismo para repensar a relação entre meios e fins na construção de um projeto emancipatório que tenha como coluna vertebral o protagonismo popular a partir de uma política que podemos chamar de prefigurativa, na medida em que antecipa nas práticas do presente os embriões da sociedade futura. De fato, Rosa nos propõe conceber de maneira dialética esse binômio, razão pela qual cabe afirmar que, para ela, sem democracia não há socialismo, mas, ao mesmo tempo, sem socialismo não é possível uma democracia substantiva. Nessa chave, revisaremos o balanço autocrítico que Rosa realiza atrás das grades sobre o processo revolucionário na Rússia em seus primeiros momentos de ebulição e desenvolvimento, considerando suas fragilidades e contradições, mas sem omitir a vigência da revolução e o horizonte de um socialismo humanista e antiburocrático.

Reforma e revolução

É a atitude “empirista” e pragmática em que se encontram mergulhados os setores mais conservadores da organização em que Rosa começa a militar no fim do século XIX (com expressão tanto no plano sindical quanto no parlamentar) que a leva a enfrentar as referências revisionistas do Partido Social-Democrata da Alemanha. Recordemos como a polêmica se inicia. Eduard Bernstein 1 , com a publicação de uma série de artigos na revista Die Neue Zeit em 1896, 1897 e 1898, posteriormente reunidos em formato de livro com o título As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia, abre o debate político sobre a caducidade das, segundo ele, principais teses do marxismo, a saber: 1) a derrocada “automática” do capitalismo a partir de suas próprias contradições internas; 2) o empobrecimento ou pauperização crescente do proletariado; e 3) a tomada do poder por meio de uma insurreição violenta.

Para Bernstein, a revolução não tinha mais sentido algum, uma vez que as contradições de classe tendiam a se “harmonizar”, resultado do desenvolvimento positivo do capitalismo no fim do século XIX e de uma adaptabilidade crescente que ia na contramão da suposta polarização entre as classes sociais prevista por Marx. Da mesma forma, se para este, especialmente durante sua fase “madura” posterior a favor 1850, nunca se deveria perder de vista o objetivo ou meta final (isto é, a superação do capitalismo, a desarticulação do Estado e a construção de uma sociedade socialista), para Bernstein, ao contrário, “o fim não é nada, pois o movimento é tudo” 2 .

No entanto, embora se queira apresentá-lo como o precursor do revisionismo, Bernstein não foi o primeiro a reformular os postulados básicos do socialismo. De fato, Marx e Engels já o haviam feito. A rigor, o questionamento de determinadas concepções e hipóteses – que, em princípio, não necessariamente supõe sua “queda em desuso” –, longe de ser uma claudicação teórica e política, faz parte do movimento dialético inerente à práxis transformadora, que reatualiza de maneira permanente seu corpus teórico e interpretativo. O problema, portanto, não reside na revisão em si, mas nos fundamentos e nas consequências que a sustentam e transformam em uma teorização reformista, que escamoteia a necessidade de rupturas revolucionárias ou confrontações violentas contra a ordem dominante.

Um claro exemplo disso é a crítica à “necessidade histórica” do socialismo que Bernstein realiza em seu livro. Em princípio, isso não constitui um fato negativo, uma vez que suporia entender a história das sociedades humanas como construção em disputa e, portanto, não determinada de maneira linear e teleológica (ou seja, como algo inevitável ou garantido de antemão). A questão reside em que, para Bernstein, a luta de classes se torna supérflua na explicação das mudanças sociais e políticas, pois, longe de se intensificar (segundo ele, prognóstico errado de Marx), a confrontação entre burguesia e classe trabalhadora tende a minguar cada vez mais e ceder espaço para a colaboração crescente, a tal ponto que o socialismo resulta de um processo gradual e isento de rupturas violentas, conquistado a partir do aprofundamento das bases democrático-liberais do sistema capitalista e assentado em um projeto moral de tipo kantiano. Bernstein afirma: “No que diz respeito ao liberalismo como movimento histórico universal, o socialismo é seu herdeiro legítimo” 3 .

Essa concepção reformista, que, segundo ele, já está presente na introdução de 1895 de Engels para A luta de classes na França, de Marx 4 , tem como correlato prático uma crescente moderação política, na medida em que entende as instituições liberais da sociedade moderna, por contraposição às feudais, como flexíveis e com capacidade de se transformar substancialmente. Assim, seria desnecessária (e indesejável) sua destruição ou derrubada, pois bastaria fazê-las evoluir, já que o próprio desenvolvimento da democracia – e, em especial, do parlamento enquanto encarnação da vontade geral – supõe “a supressão da dominação de classe” 5 .

Dessa maneira, se para o velho Engels é possível fazer um (por definição, transitório) uso político do parlamento, principalmente como tribuna de denúncia e agitação, sem que paralelamente minguem as demais formas de luta (inclusive as de rua) e, claro, sem perder de vista o horizonte estratégico geral de transformação da ordem dominante; para Bernstein o caminho para o socialismo supõe de maneira inescapável a absolutização do culto à legalidade, independentemente de qualquer momento ou circunstância, e uma cisão entre ação cotidiana e objetivo final.

Mas, independentemente das possíveis interpretações que o “testamento político” de 1895 de Engels tenha originado, Rosa Luxemburgo levanta a guarda e se empenha em polemizar profundamente com as teses de Bernstein em seu livro Reforma social ou revolução?, escrito em 1899 e baseado em um conjunto de artigos precedentes 6 . Em primeiro lugar, e para descartar mal-entendidos, sugere que “há um nexo inseparável entre a reforma social e a revolução social”, portanto não haveria, em princípio, oposição entre ambas as lutas. No entanto, ela esclarece que “a luta pela reforma social é um meio, enquanto a transformação social é um fim7. Isso a leva a afirmar:

Quem […] se manifesta pelo caminho da reforma legal em vez de e em oposição à conquista do poder político e à transformação da sociedade escolhe, de fato, não um caminho mais calmo, seguro e vagaroso para um mesmo fim, mas também um outro fim, a saber, em vez da realização de uma nova ordem social, opta apenas por mudanças quantitativas na antiga. Assim é que, a partir das posições políticas de Bernstein, chega-se à mesma conclusão se se tiver como base suas teorias econômicas: que elas, no fundo, não visam a realização da ordem socialista, mas apenas a reforma da ordem capitalista, não a superação do sistema salarial, mas a maior ou menor exploração, em suma, a eliminação dos abusos capitalistas, e não do capitalismo propriamente dito. 8

Rosa apela para o ponto de vista da totalidade precisamente para questionar as teses formuladas por Bernstein, uma vez que ele dissocia completamente o presente do futuro, a luta imediata do horizonte estratégico, o movimento do fim. Por isso, ela alega que o revisionismo, longe de defender a realização do socialismo, tende, segundo essa leitura crítica, à mera reforma do sistema capitalista, sem conseguir superá-lo nem buscar enfraquecê-lo, mas, pelo contrário, baseia-se em “construir uma cadeia de reformas crescentes que levará do capitalismo ao socialismo sem solução de continuidade” 9 .

Cabe elucidar que ela não renega a participação efetiva nas eleições parlamentares, sempre e quando esse tipo de disputa tenha como horizonte a (e permita avançar em direção à) construção de um projeto político antissistêmico e um nível de correlação de forças tal que torne possível a eliminação da burguesia enquanto classe exploradora e do Estado enquanto órgão de dominação. Decerto esse objetivo está totalmente fora da perspectiva de Bernstein, que, como lembra José Aricó, “situava o problema no terreno puramente eleitoral e no da democratização de certas instituições, e não no terreno da produção social” 10 . Seu daltonismo epistêmico o impedia de enxergar a natureza exploradora da relação básica capitalista e o papel regulador e de coconstituição que cumpria o Estado nesse sentido, fazendo-o, no máximo, lutar para suprimir os “abusos” do capitalismo, mas não seus núcleos fundantes. É assim que, segundo a irônica e lapidar interpretação de Vania Bambirra e Theotonio dos Santos, Bernstein acaba,

no campo político, opondo a reforma e a revolução para optar eticamente pela primeira, ajustando o conjunto de sua tática ao funcionamento do Estado burguês. O pequeno burguês se concilia assim com o Estado burguês sem abandonar sua simpatia sentimental pela classe operária. A ideologia surgida desse encontro cumpre um papel mediador importante entre a ordem burguesa e a subversão operária, em favor da conservação da primeira. 11

Em contraposição, Rosa parte da caracterização da sociedade burguesa como opressiva e baseada em uma forma de dominação específica que lhe é inerente, assim como “o Estado imperante é um Estado classista”. Mas, ainda por esse prisma, fiel ao seu método de análise marxista, ela esclarece que “da mesma forma que tudo que se refere à sociedade capitalista, não se deve entendê-lo de maneira rígida e absoluta, mas sim dialeticamente” 12. É isso que lhe permite admitir a possibilidade de lutas por reformas, mas em estreita conexão com o fim revolucionário de conquista do poder e a construção do socialismo, e sem debilitar sua capacidade de antagonismo anticapitalista, uma vez que essa “vontade […] só pode ser formada pelas massas na luta contínua com e nos quadros da ordem vigente”. Em última instância, o desafio reside na “unificação […] da luta cotidiana com a grande reforma mundial”, abrindo caminho entre dois perigos em toda a marcha do desenvolvimento: abandonar o objetivo final ou abandonar o caráter de massa; retornar ao movimento de reforma burguês ou recair na seita, isto é, “cair no reformismo ou no sectarismo” 13 .

Segundo o marxista holandês Anton Pannekoek, a corrente revisionista não concebia a luta parlamentar como o que efetivamente podia ser, isto é, “um meio para fazer aumentar o poder do proletariado” 14 , mas sim enquanto a própria luta pelo poder, motivo pelo qual seu mergulho no perigo do reformismo foi se tornando, em grau cada vez maior, uma crua realidade cotidiana. No caso concreto da social-democracia alemã, cabe dizer que ela era, no fim do século XIX, um verdadeiro partido de massas, com forte enraizamento popular, sobretudo operário, com uma estrutura burocrática e administrativa girando em torno do parlamentarismo e da luta por reformas imediatas, que o tornava “um Estado dentro do Estado, e seus legítimos governantes representavam um interesse poderoso na manutenção do status quo15 . O historiador Jacques Droz detalha que no começo do século XX a organização compreendia mais de 4 mil funcionários que, longe de serem autodidatas, faziam as vezes de intelectuais diplomáticos, com cargos relativamente bem remunerados, ao que se somavam os deputados e legisladores dos conselhos municipais, particularmente das regiões do sul da Alemanha 16 .

A consequência desse processo é que

desenvolve-se no seio do partido um grupo de técnicos, uma oligarquia de burocratas permanentes para os quais os problemas ideológicos passam a ser secundários, e que colocam no primeiro plano de suas preocupações a melhoria material da condição do proletariado: formam uma clientela abonada para o revisionismo. […] A “organização” social-democratase converte em um fim em si mesmo, em prol do qual se sacrifica tudo. 17

Não por acaso, Rosa conclui seu livro advertindo que, posto que “nosso movimento é um movimento de massas. […] Os perigos que o ameaçam não são oriundos de cabeças humanas, mas de condições sociais” 18 . Nessa mesma chave, Lelio Basso sugere precisamente que a impotência crescente da social-democracia se estabeleceu, em última instância, nessa separação entre estratégia e tática, ou seja, no desencontro cada vez mais exacerbado entre reforma e revolução 19 .

O chamado “debate Bernstein” condensou, para além da figura individual do autor de As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia, variadas e contrapostas posições e estratégias políticas, que ganhariam um contorno mais nítido com o passar dos anos e seriam um divisor de águas nas fileiras do movimento socialista no contexto da Primeira Guerra Mundial, e até mesmo nas chamadas Segunda e Terceira Internacionais, como instâncias de articulação europeia e global. Não obstante, à margem dessa interessante história, o certo é que, com o tempo, o livro de Rosa parece ter sido interpretado em chave oposta àquela que é formulada ao longo de cada uma de suas páginas.

A verdade é que, apesar dos/as autores/as, há textos que escamoteiam a intenção de quem contribuiu para os parir. De fato, aquela que, segundo Rosa, deveria ser concebida como ponte e conexão orgânica entre ambos os vocábulos e propostas de ação (reforma-revolução), de maneira que fossem combinadas as lutas pela melhoria das condições de vida da classe trabalhadora com o projeto estratégico de emancipação, acabou se tornando uma muralha intransponível que funcionou como nítida delimitação. Assim, o que constituía um todo inseparável e complementar (não isento, obviamente, de tensões), tornou-se uma férrea incompatibilidade e crucial dilema com o transcorrer dos anos. Dessa forma, o argumento principal utilizado pelos líderes da social-democracia alemã com os quais Rosa debateu incansavelmente acabou operando em termos dicotômicos no seio da própria esquerda ortodoxa, embora em um sentido inverso ao proposto em seu primeiro momento: a revolução social e a ruptura com a ordem dominante, enquanto horizonte de sentido, transmutaram-se em antídoto e contraproposta diante da possibilidade (e do “perigo”) de se conquistar reformas parciais.

No entanto, as apostas na articulação entre reforma e revolução ganharam uma nova significação tanto na conjuntura aberta pelo contexto de rebelião global nos anos 1960 e 1970 na Europa e no chamado Terceiro Mundo quanto nas últimas décadas pelas lutas levadas a cabo na América Latina contra as políticas neoliberais e os processos de ajuste estrutural. A partir da recuperação da formulação de Rosa Luxemburgo, esboça-se nessas interpretações uma estratégia revolucionária que podemos caracterizar como prefigurativa.

No primeiro caso, algumas das releituras mais lúcidas foram as realizadas por Lelio Basso na Itália e André Gorz e Nicos Poulantzas na França. Constata-se neles uma perspectiva luxemburguista comum a partir de uma interrogação-chave formulada por Gorz em seu livro Estratégia operária e neocapitalismo: “É possível de dentro do capitalismo – ou seja, sem tê-lo derrubado previamente – impor soluções anticapitalistas que não sejam imediatamente incorporadas e subordinadas ao sistema? É a velha questão sobre ‘reforma e revolução’”20 . A resposta é afirmativa, pois não é necessariamente reformista “uma reforma que se reivindica não em função do que é possível nos marcos de um sistema e de uma administração dados, mas do que deve se tornar possível em função das necessidades e exigências humanas” 21 .

Essas reformas não reformistas não pretendem estabelecer “ilhotas de socialismo” em um oceano capitalista, mas fortalecer um poder autônomo que restrinja ou desloque o poder do capital e busque romper o equilíbrio do sistema. Por sua parte, Basso retoma a formulação de Rosa Luxemburgo e estabelece que “a diferença entre uma posição revolucionária e uma reformista não reside tanto no quê, ou seja, nos objetivos da luta cotidiana, mas no como, ou seja, na união desses objetivos ao objetivo final”, razão pela qual o critério que deve guiar todo movimento ou projeto emancipatório em cada uma de suas ações deve ser o da aproximação real e progressiva em relação à meta, que implica a captação da história como processo unitário e articulado 22 .

Assim, longe de se fechar nas medidas e reivindicações como momentos em si (a absolutização do o quê), estas devem ser contempladas em relação com o processo histórico considerado em toda sua complexidade (a subordinação ao como). Em última instância, a prefiguração da sociedade futura no presente estaria dada não tanto pelas conquistas individuais ou corporativas valoradas como boas em si mesmas, mas segundo as repercussões que trazem consigo sobre a construção e o fortalecimento do poder antagônico das classes subalternas enquanto sujeito político antissistêmico com vocação hegemônica. Mas essa conexão também deve ser pensada em um sentido inverso: o fim ou horizonte estratégico deve estar contido em potência nos próprios meios de construção e reivindicações cotidianas.

Por sua vez, em suas não últimas teorizações, o marxista greco-francês Nicos Poulantzas reposiciona como estratégico o debate sobre o vínculo entre reforma e revolução. Em O Estado, o poder, o socialismo, ele reivindica Rosa Luxemburgo para esboçar o que considera uma via de transição para o socialismo que transcenda as matrizes clássicas da social-democracia e do leninismo. Após reconhecer que “o reformismo é um perigo sempre latente”, adverte que

modificar a relação de forças internas do Estado não significa reformas sucessivas em uma progressão contínua, conquista peça por peça de uma engrenagem estatal ou simples ocupação de postos e altos cargos governamentais. Significa claramente um processo de rupturas efetivas cujo ponto culminante, e forçosamente haverá um, reside na inclinação da relação de forças em favor das massas populares no terreno estratégico do Estado. 23

Por isso, explica que uma estratégia desse tipo não significa uma via parlamentar ou eleitoral de conquista do poder, e sim a necessidade de articular processos de luta que envolvam reforma estrutural na chave antes mencionada, mas também redes autogestionárias e instâncias de democracia direta impulsionadas a partir de baixo, de tal forma que sejam evitados, de maneira simultânea, o estatismo e o impasse social-democrata.

Esse tipo de leitura, formulado nas décadas de 1960 e 1970, não alcançou tanto eco na América Latina por causa da predominância das ditaduras civil–militares, Estados oligárquicos refratários às demandas das classes subalternas e proscrições ou falta de espaços de participação real para partidos de esquerda ou de raízes populares, o que tendeu a bloquear a possibilidade de se ensaiar projetos desse tipo por aqueles anos em nosso continente. O contexto histórico autoritário e excludente, assim como a triunfante experiência armada em Cuba, pareciam demonstrar que, para concretizar reformas, revoluções seriam necessárias. E, com a exceção da intensa e trágica aposta da Unidade Popular no Chile, que possibilitou o debate de algumas das formulações de Rosa em uma chave político-prática 24, o certo é que a vigência e a contemporaneidade da dialética entre reforma favor e revolução ganharam um novo impulso nas últimas décadas, em função de certos projetos e estratégias políticas levadas a cabo por movimentos sociais e organizações de base, mas também a partir do triunfo eleitoral de coalizões e líderes contrários ao credo neoliberal e, inclusive em certos casos, com uma retórica anticapitalista, que reatualizou na própria práxis – e, algumas vezes, mesmo sem mencioná-la de maneira explícita – aquela dialética virtuosa formulada por Rosa Luxemburgo.

Numerosos intelectuais de esquerda ensaiaram leituras sobre as potencialidades e as limitações desses processos de luta popular e impugnação do neoliberalismo na região 25 que causaram uma mudança na relação de forças em nível continental, reinstalando o Estado como arena de disputa e confronto e possibilitando a cristalização, em termos de políticas públicas, de algumas reformas impulsionadas de baixo ou então dinamizadas por governos de corte progressista, o que resultou em uma redistribuição parcial do excedente apropriado pelos Estados e no seu redirecionamento para a melhoria relativa e transitória das condições de vida de um setor importante das classes subalternas. No entanto, no balanço da dialética “poder próprio/poder apropriado”, tendeu-se a privilegiar, quase sem exceções, o fazer um uso particular e gerir – sem nenhuma vocação de ruptura – a institucionalidade estatal herdada do neoliberalismo. As interpretações sobre esse ciclo, claro, variam nos diferentes estudos e investigações voltados para o tema, mas, à margem dos matizes e até contrapontos que evidenciam entre si, é sugestiva a vigência de certas formulações teórico-políticas de Rosa Luxemburgo que permitem pensar em – e intervir nos – processos de mudança radical ocorridos em nosso continente, mas também, como veremos na seção seguinte, a ponderar seus alcances e restrições em uma chave crítica.

A polêmica sobre a participação de socialistas em governos burgueses e a absolutização da disputa eleitoral

A discussão gerada pelo livro de Bernstein não teve origem simplesmente em uma elucubração teórica de um indivíduo. Na verdade, como temos tentado demonstrar, correspondia a raízes concretas e práticas materiais das organizações da classe trabalhadora europeia. Uma das que suscitou mais polêmica foi a participação, de junho de 1899 até maio de 1902, do dirigente socialista Alexandre-Étienne Millerand como ministro de Comércio no governo de Pierre Waldeck-Rousseau. O eixo do debate girava em torno da pertinência da participação nas instituições estatais, particularmente no Executivo, de governos caracterizados como burgueses, e fez que o tema fosse tratado no Congresso da Segunda Internacional realizado em Paris no começo do século XX. Na ocasião, condenou-se pontualmente o envolvimento de Millerand com o governo francês, mas sugeriu-se, a pedido de Kautsky, que em situações de emergência e como questão prática a factibilidade de uma participação desse tipo. Setores mais moderados do socialismo francês, como o representado por Jean Jaurès, chegaram a proclamar a justificativa de participar de governos burgueses para além da possibilidade de colocar a República em risco (argumento esgrimido por Millerand) e exigiram que essa proposta fosse concebida como uma parte substancial de sua estratégia política.

Rosa foi uma das primeiras a intervir no debate com uma série de textos incisivos em jornais franceses e alemães. Em seu artigo “Uma questão tática”, diferencia duas posições a serem adotadas em relação à participação de socialistas em governos como o da França. Uma é a sintetizada teoricamente por Bernstein, que postula a necessidade de se considerar tal ingresso não apenas desejável, como também natural. A outra, defendida por ela, argumenta que a atividade socialista deve ser orientada para ganhar todas as posições possíveis no Estado atual, mas somente na medida em que permitam intensificar a luta de classes contra a burguesia.

Nesse sentido, ela sustenta que existe uma diferença essencial entre os corpos legislativos e o Executivo de um Estado burguês: enquanto “nos parlamentos os representantes operários eleitos podem, quando não conseguem fazer passar suas moções e fazer reivindicações, no mínimo persistir em sua luta de oposição”, o Executivo, “que tem por tarefa executar as leis, a ação, não tem espaço em seu seio para uma oposição de princípios”. A partir dessa perspectiva socialista, uma vez mais o que importa não é “o quê”, mas sobretudo o “como”. Portanto, quando os representantes socialistas tentam impulsionar reformas sociais no parlamento, eles têm a possibilidade, por sua oposição paralela e simultânea à legislação e ao governo burguês em seu conjunto, de dar à sua luta um caráter socialista e antiestatal 26 .

Em outro texto contemporâneo a esse conflito, intitulado O caso Dreyfus e o caso Millerand, Rosa retoma essa distinção para explicitar com total nitidez uma concepção anti-instrumentalista do Estado (ou seja, contrária a que seja concebido como uma instância neutra que pode ser simplesmente usada para avançar rumo a uma sociedade socialista). No texto, ela afirma que “a participação no poder burguês parece contraindicada, pois a própria natureza do governo burguês exclui a possibilidade da luta de classes socialista”. Isso acontece porque

a natureza de um governo burguês não é determinada pelo caráter pessoal de seus membros, mas por sua função orgânica na sociedade burguesa. O governo do Estado burguês é essencialmente uma organização de dominação de classe cuja função regular é uma das condições de existência para o Estado de classe. 27

Tal contundência aumenta ainda mais quando Rosa se refere à entrada de Millerand no gabinete francês: nesse caso, “o governo burguês não se transforma em um governo socialista, mas, ao contrário, um socialista se transforma em um ministro burguês”. Aqui aparece novamente a necessidade de se analisar esse tipo de ação a partir do ponto de vista da totalidade, e não em função do voluntarismo ou de uma atitude isolada no âmbito do cargo ocupado: “Pelo posto que ocupa, não pode deixar de lado a globalidade de sua responsabilidade em todas as demais funções do governo burguês (militarismo etc.)”. Por essa razão, conclui de forma lapidar: “A entrada dos socialistas em um governo burguês não é, pois, como se poderia acreditar, uma conquista parcial do Estado burguês pelos socialistas, mas uma conquista parcial do partido socialista pelo Estado burguês” 28 .

Diante de tamanha intransigência, pode parecer que Rosa Luxemburgo nega rotundamente a possibilidade de luta a partir de dentro de qualquer instituição que expresse os interesses da burguesia. No entanto, em seu artigo Social-democracia e parlamentarismo, em que confronta a posição de Jaurès, estabelece uma diferenciação crucial entre a p rticipação no parlamento, âmbito no qual, sem o sobrevalorizar, “podemos obter reformas úteis lutando contra o governo burguês”, e no Executivo, em cujo seio não existe margem para exercitar uma oposição de princípios nem para estimular a luta de classes. Em franca oposição às perspectivas revisionistas que fazem da disputa eleitoral um sustentáculo quase exclusivo de sua construção política cotidiana, Rosa entende que os motivos e justificativas pontuais da participação nesse tipo de cenário “estão tanto melhor e mais seguramente protegidos quanto mais nossa tática não se funda somente no parlamento, mas também na ação direta da massa proletária”:

O perigo para o sufrágio universal se reduz na medida em que damos a entender claramente à classe governante que a verdadeira força da social-democracia não se baseia de modo algum na ação de seus deputados no Reichstag, mas que se encontra fora, no próprio povo, na “rua”, e que a social-democracia está em condições, e com disposição, de mobilizar também diretamente o povo em defesa de seus direitos políticos. 29

Nesse caminhar coletivo enquanto força revolucionária “que não considera as lutas parlamentares como eixo central da vida política”, a massa trabalhadora, para Rosa, deve prefigurar no presente o futuro pelo qual ela luta, mediante práticas e projetos que confrontem a institucionalidade estatal delegatória e refratária à participação protagonista das classes subalternas e antecipem esses embriões de poder popular e autogoverno aqui e agora. Obviamente, sem deixar de lutar por reformas estruturais que, longe de operar como mecanismos de integração à sociedade capitalista, possam cumprir o papel de alicerce de enorme relevância na edificação de um sujeito político antissistêmico. Em suas próprias palavras: a tarefa principal não é apenas a “de criticar a política das classes governantes do ponto de vista dos interesses do povo, […] mas também a de pôr-lhe diante dos olhos, a cada passo, o ideal da sociedade socialista, que vai além da política burguesa, mesmo a mais progressista” 30 .

Acreditamos que essas advertências, formuladas por Rosa com extrema lucidez, constituem uma contribuição inestimável para lançar luz sobre uma análise crítica do ciclo de rechaço ao neoliberalismo ocorrido na América Latina nos últimos vinte anos e ponderar suas virtudes e defeitos na esteira das continuidades, reconfigurações e rupturas que se pôde ensaiar a partir e para além dos formatos da democracia representativa liberal predominante na região. E, embora a polêmica continue aberta, é evidente que os tempos e as dinâmicas eleitorais em seu desenho e configuração estatal-burguês tradicional (aos quais praticamente a totalidade dos governos se subordinou, independentemente de suas diferenças, assim como não poucos movimentos e organizações populares) não costumam ser compatíveis com as transformações radicais requeridas pelas forças de esquerda anticapitalista. Pelo contrário, estas envolvem longos processos de amadurecimento e disputa hegemônica, em que a autoatividade coletiva das massas deve ter necessariamente, nas palavras de Rosa, um papel fundamentalna construção de uma alternativa socialista.

A Revolução Russa e os dilemas da democracia socialista

Após a derrota de outras apostas revolucionárias no primeiro ciclo de ascensão das lutas do século XX, o complexo e original processo vivido na Rússia se converteu pouco a pouco em referência obrigatória – e quase exclusiva – no momento de se conceber uma estratégia política e viabilizar um projeto de transformação de caráter emancipatório. Assim, a excepcional experiência russa e, dentro dela, o bolchevismo como uma de suas expressões mais potentes tornaram-se exemplo de construção triunfante e linha correta, independentemente de suas particularidades e ancoragem no tempo histórico. Simetricamente, as experiências de insubordinação e autogoverno que não conseguiram se sustentar no tempo foram extintas a ferro e fogo ou tiveram menor visibilidade dentro do imaginário dos/as revolucionários/as tenderam a ser eclipsadas ou simplesmente descartadas em função de critérios realistas e pragmáticos.

Rosa soube se distanciar das leituras que faziam da Revolução Russa um “modelo” a ser replicado em qualquer tempo e espaço. Em primeiro lugar – e justamente nisso não se distanciava nem um pouco de Lênin –, porque sempre é preciso realizar uma “análise concreta da situação específica”, tendo como ponto de partida a historicidade da sociedade que se pretende conhecer e transformar, mas também assumindo o ponto de vista da totalidade para exercitar essa análise de conjuntura. Isso não nega, e sim pressupõe extrair ensinamentos e recuperar aqueles elementos, apostas e práticas que – por meio de um exercício de tradução – contribuem para potencializar um projeto revolucionário no tempo histórico e na realidade concreta nos quais se busca intervir. Mas implica não absolutizar e tampouco generalizar experiências que remetem a uma temporalidade concreta e a uma geografia determinada. Assim como José Carlos Mariátegui, Rosa considera que o socialismo não pode ser jamais “nem decalque nem cópia”, mas sim uma criação heroica dos povos. Por isso, desde o início ela soube ler de maneira aguda a revolução na Rússia a partir, em suas próprias palavras, de um “entusiasmo misturado com espírito de crítica”.

Um dos textos mais sugestivos de Rosa a esse respeito é o manuscrito intitulado A Revolução Russa, que ela redigiu na prisão de Breslau enquanto cumpria pena por seu ativismo internacionalista. A história desse texto e suas repercussões posteriores poderiam muito bem servir de roteiro para um romance policial. Depois de sair da prisão, Rosa não chega a corrigi-lo e divulgá-lo porque é assassinada poucas semanas depois, razão pela qual o folheto será publicado apenas no final de 1921 por Paul Levi, ex-companheiro de Rosa, que acabara de ser expulso do Partido Comunista da Alemanha. Anedotas à parte, o certo é que em suas páginas ela faz um balanço provisório do processo aberto na Rússia, o qual ela reivindica, mas não sem deixar de formular críticas tanto à caracterização equivocada que fazem dele Kautsky e o grosso da social-democracia quanto a algumas das principais iniciativas impulsionadas pelos bolcheviques na esteira dessa convulsionada conjuntura.

O objetivo principal desse rascunho consiste em impedir que as soluções práticas adotadas pelo poder soviético – em um contexto bastante adverso e de assédio brutal – se convertam em dogma, fazendo da necessidade virtude. As críticas abarcam diversos aspectos da política bolchevique (como a reafirmação do princípio de “autodeterminação dos povos”, mesmo que isso possa implicar a separação do projeto soviético ou a distribuição da terra aos camponeses sem levar à socialização ou à propriedade coletiva), mas o problema da ditadura do proletariado e da democracia no processo de transição ao socialismo é um dos de maior transcendência.

No caso pontual dos questionamentos a Kautsky, é surpreendente como suas formulações são coincidentes com as do jovem Antonio Gramsci em seu conhecido artigo “A revolução contra o capital”, escrito também em 1918, em que ele propõe não aferrar-se à letra morta de Marx, mas ao seu pensamento vivo, para entender o ocorrido na Rússia. Nesse território, dirá o marxista italiano, O capital havia se convertido em um texto de devoção da burguesia, a partir de uma leitura mecanicista que enterrou totalmente a vontade coletiva e a ação consciente como fatores construtores da história:

Era a demonstração crítica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, e iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar em sua ofensiva, em suas reivindicações de classe, em sua revolução. 31

O erro cometido pelos dogmáticos, segundo essa leitura original, foi pretender que se repetisse na Rússia a história da Inglaterra.

Em uma linha semelhante, Rosa escreve nas primeiras páginas de seu manuscrito que o curso dos fatos “é uma prova flagrante contra a teoria doutrinária que Kautsky compartilha com o partido dos socialistas governamentais, segundo a qual a Rússia, país economicamente atrasado, essencialmente agrário, não estaria madura para a revolução social” 32. Mas quem se encontra imatura, segundo ela, não é a Rússia, e sim a classe trabalhadora alemã que, longe de ter empatia pela grande façanha ocorrida nessa “atrasada” realidade e assumir sua responsabilidade histórica como parte do proletariado internacional, mostra-se impotente e – no momento, pelo menos – sem perspectivas de dinamizar um processo de envergadura similar. Por isso, ela esclarece que as condições nas quais a revolução na Rússia se desenvolve são dramáticas ao extremo, e é com base nessa conjuntura que é preciso analisar o processo em curso.

Após acertar contas com Kautsky, e com maior profundidade na análise, o texto questiona algumas das principais iniciativas promovidas pelo governo bolchevique, criticando cada uma delas por exacerbar certos problemas e dar origem a outros, mais do que proporcionar soluções. Mas talvez seja a parte final do manuscrito, dedicada integralmente a polemizar com as medidas reivindicadas por Lênin e Trótski, a mais sugestiva e atual por seu caráter humanista, libertário e extremamente visionário. Depois de questionar a dissolução da Assembleia Constituinte por parte dos bolcheviques em novembro de 1917 na Rússia, dedica-se a aprofundar a questão do exercício genuíno de uma democracia de caráter socialista e as limitações impostas pelo poder governamental.

Em primeiro lugar, chama a atenção para as restrições impostas e adverte que “é um fato patente, incontestável, que sem imprensa livre, sem livre associação e reunião, a dominação de vastas camadas populares é totalmente impossível” 33. Em seguida, questiona duramente a concepção de Lênin sobre o Estado de transição ou socialista, a qual o considera de forma muito ingênua “o Estado capitalista de cabeça para baixo”. Para Rosa, essa caracterização omite algo essencial, que é a necessidade de que as massas tenham plena consciência e estejam formadas para o exercício do autogoverno, algo que jamais pode ser conseguido sem liberdade política. Por isso, ela se distancia do que denomina ditadura do proletariado no sentido leninista-trotskista, já que, por essa perspectiva, “a transformação socialista seria uma coisa para a qual o partido revolucionário tem no bolso uma receita pronta, que só precisa de energia para ser realizada” 34 .

A liberdade não pode ser um privilégio

Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam –, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente. Não por fanatismo pela “justiça”, mas porque tudo quanto há de vivificante, salutar, purificador na liberdade política depende desse caráter essencial e deixa de ser eficaz quando a “liberdade” se torna privilégio. 35

Rosa insiste, uma vez mais, em apostar na participação popular como antídoto para os perigos do burocratismo. Propõe um controle público democrático e participativo, que rompa com o “círculo fechado dos funcionários do novo governo”. E, sobretudo, adverte que a prática socialista que começou a ser ensaiada “exige uma transformação completa no espírito das massas”. Para ela, é a isso que se refere a noção marxista de ditadura do proletariado. Não equivale a autoritarismo no sentido burguês, tampouco à ditadura de uns poucos políticos. Implica vida pública, criação de instâncias de autogoverno, liberdade ilimitada de imprensa e reunião, assim como (auto)responsabilidade e iniciativa constante por parte das massas.

Por essa razão é que ela protesta contra a forma como a questão é formulada por Kautsky, mas paradoxalmente também por Lênin e Trótski: eles a formulam em termos dicotômicos e abstratos, a partir da disjuntiva “ditadura ou democracia”. No entanto, não se trata de abolir toda democracia, mas de criar a democracia socialista, já que ela “não começa somente na Terra prometida”, ironiza Rosa. “É preciso que toda a massa popular participe”, o “controle público [é] absolutamente necessário” 36.

A crítica não poderia ser mais severa. Ainda assim, é uma crítica camarada, duríssima, mas fraternal. Rosa tem plena consciência das condições extremamente adversas e das dificuldades exorbitantes que a Revolução Russa deve enfrentar, mas, de toda forma, sua caneta é contundente e direta. O problema maior, conclui, talvez não seja do bolchevismo:

O perigo começa quando [os bolcheviques] querem fazer da necessidade virtude, fixar em todos os pontos da teoria uma tática que lhes foi imposta por essas condições favor fatais e recomendar [ao proletariado internacional] imitá-la como modelo da tática socialista. 37

Portanto, dessacralizar essa experiência emblemática que aconteceu na Rússia um século atrás, e que durante décadas foi farol estratégico e padrão universal de medida para grande parte da esquerda mundial, é uma tarefa tão árdua quanto imprescindível.

A experiência de autogoverno dos conselhos operários

Considerando o fato de que Rosa redige esse manuscrito sobre a Revolução Russa em 1918, poderíamos pensar que a questão democrática é uma descoberta tardia em suas reflexões teórico-políticas. No entanto, anteriormente ela já havia tentado problematizá-la, em seu vínculo com a luta da classe trabalhadora e a construção do socialismo no presente. A controvérsia com Bernstein contempla, entre outras coisas, essa face pouco explorada pelos clássicos do marxismo. Nas páginas de Reforma social ou revolução? afirma que

os destinos do movimento socialista [não] estão ligados aos da democracia burguesa, mas que inversamente os destinos do desenvolvimento democrático [estão] ligados ao movimento socialista; que a democracia não se torna capaz de viver na medida em que a classe operária abandona sua luta emancipatória, mas, inversamente, na medida em que o movimento socialista se torna suficientemente forte para combater as consequências reacionárias da política mundial e da deserção burguesa; que quem deseja o fortalecimento da democracia também precisa desejar o fortalecimento e não o enfraquecimento do movimento socialista e que, com o abandono dos anseios socialistas, também são igualmente abandonados o movimento operário e a democracia. 38

Mas, para além da formulação de Rosa e sua possível vigência para a anális crítica dos processos políticos da América Latina, parece-nos relevante aprofundarmo-nos no posicionamento que ela delineia em seus escritos e práticas posteriores, partcularmente aqueles gestados no calor do levante de massas que se vive na Rússia e na Alemanha, e que entre 1917 e 1918 gera um contexto propício para o ensaio de novas formas de exercício da democracia, a partir da criação de uma institucionalidade antagônica à dos Estados absolutistas e imperiais em ambos os países (e mesmo contra o Estado como tal).

Uma primeira questão importante ao se recuperar essas experiências revolucionárias sob conjunturas específicas nas quais emergem e se irradiam os sovietes e conselhos (Räte), extensível também a conjunturas contemporâneas, como o “biênio vermelho” na Itália e a Revolução Húngara, é não dissociar a própria concepção e o transcorrer da revolução em dois momentos desvinculados entre si, um “burguês” e outro “proletário” ou “socialista”. Restaurar sua unicidade e seu caráter contínuo implica entender a revolução não em termos de um evento excepcional de simples “tomada” do poder estatal, e não reduzi-la à possível ação insurrecional (vitoriosa ou derrotada), mas sim ressignificá-la como um processo complexo e multifacetado, extremamente contraditório e instável, marcado por vaivéns, avanços e recuos protagonizados por uma multiplicidade de sujeitos sociopolíticos, que envolve a crítica e a demolição do antigo regime, como também práticas autoafirmativas a partir das quais ganham força real novas formas de organização popular, entre as quais se destacam os conselhos e, em menor medida, os delegados de oficina, os comitês de fábrica e as comissões internas.

Assim como aconteceu com o projeto interrompido da Comuna de Paris, tanto em 1905 como em 1917, 1918 e 1919, um dos catalisadores desses processos de democracia radical foi o descontentamento e a ativação popular gerada como consequência de um conflito bélico entre potências. A Guerra Franco-Prussiana (1870-1871), a Guerra Russo-Japonesa (1904-1905) e, sobretudo, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) constituíram a antessala e o forno onde foram acirrados, sob extrema temperatura e intensidade, os ânimos das massas. Particularmente no último caso, alguns dos atores que se combinaram para dar lugar a situações pré-revolucionárias ou de ruptura com a ordem dominante em países como Rússia, Alemanha, Hungria e Itália foram a escassez e carestia dos alimentos, a participação forçada de camponeses/as e trabalhadores/as em um conflito militar que lhes era alheio, a crescente politização dos setores mais pobres da sociedade, a desorientação e a persistência do belicismo por parte das classes dominantes, a crise terminal do liberalismo, tanto em termos da institucionalidade estatal quanto em um plano socioeconômico, e a vacância ideológica nas classes subalternas que tornou viável a transformação de sua subjetividade.

No momento de ponderar a relevância da experiência dos conselhos, segundo Sergio Bologna, podemos falar de uma série de ciclos de luta de escala internacional, começando pelo de 1904-1906, caracterizado por um conjunto de greves de massas que em mais de um caso desembocaram em ações violentas e insurrecionais e serviram de escola de enorme aprendizagem para Rosa Luxemburgo. Desde a primeira greve geral na Itália, em 1904, até a luta nas fábricas da Putilov na Rússia, a dos mineradores no vale do Ruhr na Alemanha e a impulsionada pela Industrial Workers of the World (conhecida pela sigla IWW), em todos esses casos, nessas greves se “prefigurava a das grandes lutas do período dos conselhos” 39 .

Além da emblemática experiência da Revolução Russa de 1905, quando surgem pela primeira vez os sovietes de operários e soldados (e, aliás, quando se abre um debate profundo nas fileiras da esquerda europeia sobre a sua caracterização e em que medida ela era parte do velho que estava morrendo ou, como postula Rosa, do novo que começava a nascer), vale a pena lembrar que a guerra imperialista iniciada em 1914 foi precedida de um novo ciclo de lutas (1911-1913) caracterizado por um crescente descontentamento na Europa e em boa parte do mundo, e cujo auge ocorrerá com o começo do conflito bélico.

Esse novo período, marcado pela “bancarrota” da Segunda Internacional (em razão de seu crescente reformismo) e culminando com o voto da social-democracia alemã a favor dos créditos de guerra em 4 de agosto de 1914, obriga referências políticas como o próprio Lênin a revisar os fundamentos filosóficos e políticos do marxismo, confrontando-os com o processo histórico em curso e com os inéditos problemas que este ia gestando 40. Essa retificação “tardia” de Lênin foi antecedida por desavenças e distanciamentos que referências da esquerda holandesa e alemã já haviam ousado realizar vários anos antes. Entre eles, Anton Pannekoek, Herman Gorter e a própria Rosa Luxemburgo, que, inclusive antes do início da Primeira Guerra Mundial, haviam questionado os fundamentos políticos e filosóficos dos “chefes” da social-democracia, especialmente de Karl Kautsky.

Recordemos que Rosa passa grande parte da guerra na prisão e é libertada somente em 8 de novembro de 1918, dia do início da Revolução Alemã. Vive pouco mais de dois meses – talvez os mais intensos de sua militância – imersa em um clima de rechaço da ordem dominante e emergência dessas formas inéditas de organização. Nesse cenário de intensificação da luta de classes, os conselhos de operários e soldados constituem a encarnação de uma democracia radical que prefigura o autogoverno popular. Assim como os sovietes e comitês de fábrica na Rússia, podiam representar na Alemanha a materialização de “uma nova estrutura que não tivesse nada em comum com as velhas tradições, herança do passado”, e erguer-se como verdadeiros órgãos que tornam possível a unificação do poder público, do legislativo e do administrativo, para minar “o Estado a partir de baixo” 41 . E, como nos lembra Sergio Bologna, no marco da Revolução Alemã as reflexões e propostas semeadas por Rosa não foram inócuas, pois “a quase totalidade dos quadros operários e jovens que deram vida ao movimento dos conselhos encontraram em suas obras as indicações prático-teóricas fundamentais” 42 .

Conselhos para fazer a revolução

A realização da sociedade socialista é a mais grandiosa tarefa que, na história do mundo, já coube a uma classe e a uma revolução. Essa tarefa exige uma completa transformação do Estado e uma completa mudança dos fundamentos econômicos e sociais da sociedade. Essa transformação e essa mudança não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou parlamento: só a própria massa popular pode empreendê-las e realizá-las.

Em todas as revoluções anteriores, era uma pequena minoria do povo que conduzia a luta revolucionária, que lhe dava os objetivos e a orientação, utilizando a massa apenas como instrumento para fazer triunfar os próprios interesses, os interesses da minoria. A revolução socialista é a primeira que só pode triunfar no interesse da grande maioria e graças à grande maioria dos trabalhadores. A massa do proletariado é chamada não só a fixar claramente o objetivo e a orientação da revolução, mas é preciso que ela mesma, passo a passo, com sua própria atividade, dê vida ao socialismo. A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada para viver ela mesma a vida política e econômica em sua totalidade, e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre.

Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da dominação burguesa […] por seus próprios órgãos de classe, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados. […] E só por uma influência recíproca constante, viva, entre as massas populares e seus organismos, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, é que a atividade das massas pode insuflar no Estado um espírito socialista. […] A socialização da sociedade não pode ser realizada em toda a sua amplitude senão por uma luta tenaz, infatigável da massa trabalhadora em todos os pontos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o povo e a dominação de classe da burguesia se encaram, olhos nos olhos. A libertação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora. 43

No contexto de extrema ebulição nas ruas, e após a queda abrupta do Império Alemão, a tarefa para ela era, obviamente, titânica. “Devemos construir de baixo para cima”, exclama no final de dezembro de 1918, no discurso de fundação do Partido Comunista da Alemanha, conhecido pelo título “Nosso programa e a situação política”. “São também os conselhos de trabalhadores que devem dirigir os conflitos econômicos e fazer-lhes tomar vias sempre mais largas. Os conselhos de trabalhadores devem ter todo o poder no Estado”, proclama em plena conjuntura crítica 44 .

Em geral, tentou-se restringir a experiência dos conselhos à cidade de Berlim para afirmar que a dinâmica de rebelião e auto-organização popular não teve conotação nacional, o que, por sua vez, invalidaria falar de uma verdadeira revolução na Alemanha. No entanto, embora não tenham gozado da mesma fortaleza e persistência no tempo, em novembro de 1918 surgiram conselhos em Chemnitz, Gotha, Leipzig, Bremen, Hamburgo, Königsberg, Halle, Rostock, Britz e no vale do Ruhr, para mencionar apenas algumas das principais cidades e regiões onde foram gestados e até chegaram a assumir o poder de fato por vários ]dias e até semanas inteiras 45.

Mas os conselhos não foram somente a pedra angular do processo revolucionário alemão. Foram também uma expressão generalizada da irrupção das massas populares no ciclo que se viveu de 1917 a 1921, em escala continental e mundial, e a concretização organizativa de uma subjetividade revolucionária de novo tipo que se espalhou por boa parte da Europa nessa mudança de época marcada pelo descontentamento e pela politização. Diante de uma “forma-partido” cada vez mais estagnada – cuja máxima expressão talvez tenha sido a social-democracia alemã –, irrompem com força e na esteira da espontaneidade essas instâncias de autogoverno que, sob uma matriz comum, assumem contornos e potencialidades diferentes de acordo com o território e a realidade específica onde germinam, mas contribuem para a unidade do econômico e do político, para o exercício de uma democracia socialista enraizada em âmbitos produtivos e territoriais, assim como para a edificação de um “espaço público popular” subtraído das lógicas da institucionalidade burguesa.


1Eduard Bernstein (Berlim, 6 de janeiro de 1859 – Berlim, 18 de dezembro de 1931) entrou para o Partido Social-Democrata da Alemanha em 1872 e exilou-se doze anos, primeiro na Suíça e depois na Inglaterra, em consequência das leis antissocialistas de Bismarck. Durante o período em que esteve em Londres, tomou contato com a Sociedade Fabiana e os sindicatos de ofício, que postulavam um socialismo de caráter moderado. Também editou o jornal O Social-Democrata, introduzido de forma ilegal no Império Alemão, e correspondeu-se com Friedrich Engels, que o considerava um de seus herdeiros testamentários. Durante a Primeira Guerra Mundial, junta-se ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD), embora anos mais tarde, após o fim do conflito bélico, se reincorpore à social-democracia, em cujo âmbito exerce as funções de deputado e jornalista.

2Eduard Bernstein, Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia (Cidade do México, Siglo XXI, 1982), p. 75. Talvez prevendo essa revisão posterior, já em 1885 Engels lhe advertia em uma epístola para “não esquecer a velha regra de não descuidar, em razão do presente do movimento e da luta, do futuro do movimento” (Karl Marx e Friedrich Engels, Correspondencia, Buenos Aires, Cartago, 1973).

3Eduard Bernstein, Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia, cit., p. 98.

4Friedrich Engels, Introducción a la lucha de clases en Francia (Buenos Aires, Papel Negro, 2004) [ed. bras.: “Prefácio”, em Karl Marx, As lutas de classes na França de 1848 a 1850, trad. Nélio Schneider, São Paulo, Boitempo, 2012].

5Eduard Bernstein, Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia, cit., p. 75.

6Apesar do evidente tom confrontador do livro de Rosa, Bernstein reconhece que os artigos da marxista polonesa “são o melhor que já se escreveu contra mim, do ponto de vista metodológico” (ibidem, p. 266).

7Rosa Luxemburgo, “¿Reforma social o revolución?”, em Obras escogidas (Buenos Aires, Pluma, 1976), p. 110 [ed. bras.: “Reforma social ou revolução?”, em Textos escolhidos I (1899-1914), org. Isabel Loureiro, trad. Stefan Fornos Klein, 3. ed., São Paulo, Editora Unesp/Fundação Rosa Luxemburgo, 2017, p. 1-112]; grifos no original.

8Ibidem, p. 97; grifos no original.

9Ibidem, p. 75.

10José Aricó, Nueve lecciones sobre economía y política en el marxismo (Cidade do México, El Colegio de México, 2011), p. 74.

11Vania Bambirra e Theotonio dos Santos, La estrategia y la táctica socialistas de Marx y Engels a Lênin (Cidade do México, Era, 1980), p. 127.

12Rosa Luxemburgo, “¿Reforma social o revolución?”, cit., p. 68.

13Ibidem, p. 110.

14Serge Bricianer (org.), Anton Pannekoek y los consejos obreros (Buenos Aires, Schapire, 1975), p. 178.

15John Peter Nettl, Rosa Luxemburgo (Cidade do México, Era, 1974), p. 191.

16Jacques Droz, Historia del socialismo (Barcelona, Laia, 1977).

17Ibidem, p. 50.

18Rosa Luxemburgo, “¿Reforma social o revolución?”, cit., p. 110.

19Lelio Basso, Rosa Luxemburgo (Cidade do México, Nuestro Tiempo, 1977).

20André Gorz, Estrategia obrera y neocapitalismo (Cidade do México, Era, 1969), p. 58.

21Ibidem, p. 59.

22Lelio Basso, Rosa Luxemburgo, cit., p. 89.

23Nicos Poulantzas, Estado, poder y socialismo (Cidade do México, Siglo XXI, 1979), p. 317.

24Entre eles, talvez um dos mais interessantes tenha sido o que se produziu no simpósio “A transição para o socialismo e a experiência chilena”, realizado em outubro de 1971 em Santiago e organizado pelo Centro de Estudos Socioeconômicos da Universidade do Chile e o Centro de Estudos da Realidade Nacional da Universidade Católica. Na ocasião, o debate sobre a dialética reforma-revolução e as perspectivas de uma estratégia revolucionária que a recupere teve entre os/as participantes Paul Sweezy, Marta Harnecker, Lelio Basso, Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Rossana Rossanda. Sobre isso, algumas das apresentações podem ser consultadas em Lelio Basso et al., Transición al socialismo y experiencia chilena (Santiago, Centro de Estudios Socio-Económicos, 1972).

25Michael Brie e Dieter Klein, “Los caminos: revolución, reforma, transformación. Reflexiones desde una óptica marxista”, em Vv. Aa., Reforma ou revolução? Para além do capitalismo neoliberal: concepções atores e estratégias (São Paulo, Fundação Rosa Luxemburgo e Laboratório de Políticas Públicas da Uerj/Expressão Popular, 2004); Emir Sader, A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana (São Paulo, Boitempo, 2009); Roberto Regalado (org.), América Latina hoy: ¿reforma o revolución? (Cidade do México, Ocean Sur, 2009); Beatriz Stolowicz, “El debate actual: posneoliberalismo o anticapitalismo”, em Roberto Regalado (org.), América Latina hoy: ¿reforma o revolución?, cit.; Isabel Rauber, Revoluciones desde abajo: gobiernos populares y cambio social en Latinoamérica (Buenos Aires, Continente, 2010); Marta Harnecker, Inventando para no errar: América Latina y el socialismo del siglo XXI (Barcelona, El Viejo Topo, 2010); Atilio Borón, “Rosa Luxemburgo y la crítica al reformismo social-demócrata”, em ¿Reforma social o revolución? (Buenos Aires, Luxemburg, 2010); e Mabel Thwaites Rey, “La estatalidad latinoamericana revisitada: reflexiones e hipótesis alrededor del problema del poder político y las transiciones”, em Mabel Thwaites Rey (org.), El Estado en América Latina: continuidades y rupturas (Santiago, Arcis, 2012); e Mabel Thwaites Rey (orgs.), Estados en disputa: auge y fractura del ciclo de impugnación al neoliberalismo en América Latina(Buenos Aires, El Colectivo/Clacso/Iealc, 2018); Henry Renna, Sobre el ejercicio y construcción de autonomías (Santiago, Poblar, 2014); Álvaro García Linera, “Estado, democracia y socialismo: una lectura a partir de Poulatnzas”, em Colóquio Internacional dedicado à obra de Nicos Poulantzas: um marxismo para o século XXI (Sorbonne, Paris, 16 de janeiro de 2015).

26Rosa Luxemburgo, El pensamiento de Rosa Luxemburgo (org. María José Aubet, Barcelona, Del

Serbal, 1983), p. 108.

27Ibidem, p. 111.

28Idem.

29Ibidem, p. 114.

30Ibidem, p. 115.

31Antonio Gramsci, Antología (Buenos Aires, Siglo XXI, 1998), p. 34.

32Rosa Luxemburgo, Crítica de la revolución rusa (Buenos Aires, Anagrama, 1972), p. 28 [ed. bras.: “A Revolução Russa”, em Textos escolhidos II (1914-1919), org. e trad. Isabel Loureiro, 3. ed., São Paulo, Editora Unesp/Fundação Rosa Luxemburgo, 2017, p. 175-212].

33Ibidem, p. 73.

34Ibidem, p. 75.

35Ibidem, p. 74.

36Ibidem, p. 82.

37Ibidem, p. 84.

38Idem, “¿Reforma social o revolución?”, cit., p. 95. Surpreende a contemporaneidade da formulação de Rosa, pois, apesar do tempo transcorrido, suas palavras parecem escritas para intervir na crítica da conjuntura atual de países como o Brasil, onde é a direita que “deserta” das fileiras da democracia (ainda chegando ao governo via eleições, certamente facilitadas pela

proscrição de candidatos populares e por um golpe de Estado judicial-parlamentar) e é a esquerda progressista que, em prol da luta contra a ameaça fascista, paradoxalmente enfraqueceseu projeto socialista e perde radicalidade em seus discursos e práticas cotidianas.

39Sergio Bologna, “Composición de clase y teoría del partido en el origen del movimiento de

los consejos”, em Vv. Aa., Guerra y revolución (Cidade do México, Somos, 1984), p. 198.

40A leitura crítica da Lógica de Hegel que Lênin faz semanas depois desse episódio e a Conferência de Zimmerwald, convocada por ele em setembro de 1915 para recompor as forças da esquerda radical europeia, não podem ser pensadas como divorciadas, pois ambas correspondem àquela inquietação militante que exige fundir teoria e práxis em um só movimento.

41Rosa Luxemburgo, ¿Qué quiere la Liga Espartaco? (Buenos Aires, La Minga, 2009), p. 107 [ed. bras.: “O que quer a Liga Spartakus?”, em Textos escolhidos II, cit., p. 287-98].

42Sergio Bologna, “Composición de clase y teoría del partido en el origen del movimiento de los consejos”, cit., p. 211.

43Rosa Luxemburgo, ¿Qué quiere la Liga Espartaco?, cit., p. 67-9.

44Idem, “Congresso de fundação do KPD”, em Textos escolhidos II, cit., p. 368.

45Pierre Broué, Revolución en Alemania: de la guerra a la revolución, victoria y derrota del izquierdismo (Barcelona, Redondo, 1973).

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