"Eu posso vender. Quanto você dá?"

Bancada ruralista no Congresso define suas prioridades para 2017. As primeiras: permitir transferência de terras a estrangeiros, descaracterizar trabalho escravo e bloquear demarcações indígenas

Por Tiago Miotto, no CIMI

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Bancada ruralista no Congresso define suas prioridades para 2017. As primeiras: permitir transferência de terras a estrangeiros, descaracterizar trabalho escravo e bloquear demarcações indígenas

Por Tiago Miotto, no CIMI

Em mais uma de suas reuniões-almoço realizadas em Brasília, na última terça-feira (4/10), a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pautou em seu “cardápio” a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar no território brasileiro a compra de terras por empresas com capital estrangeiro.

Na avaliação dos movimentos sociais, este PL pode colocar em risco a soberania alimentar do Brasil e aumentar ainda mais os conflitos no campo e a pressão sobre os territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, já afetados pelo modelo destrutivo do agronegócio.

O projeto de lei de 2012 é parte da “pauta positiva” da bancada ruralista para o biênio 2016-2017 e, exceto para os grandes proprietários de terras, de positiva não tem nada.

Apresentada pelos ruralistas como moeda de troca pelo apoio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, a pauta também exige, entre outras coisas, a flexibilização do conceito de trabalho escravo contemporâneo, para legalizar a superexploração de trabalhadores e trabalhadoras no campo, e a PEC 215/2000, que pretende transferir a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e, na prática, inviabiliza as demarcações e coloca em risco as terras já demarcadas.

O escopo do PL 4059/2012 é regulamentar o artigo 190 da Constituição Federal, que dispõe sobre a venda de propriedades rurais brasileiras para estrangeiros. Atualmente, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2010, veda esta prática.

No artigo “Ruralistas entreguistas: a desnacionalização do território brasileiro”, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, aponta a contradição do discurso ruralista, que costuma denunciar as demarcações de terras indígenas e as organizações apoiadoras dos povos originários como movidas por escusos “interesses internacionais”.

“Como está evidente, o que realmente interessa aos ruralistas é ‘parecer’ nacionalistas e usar o argumento do risco à desnacionalização do território brasileiro de modo sofista em defesa dos interesses de apropriação privada, inclusive das terras indígenas, seja por eles próprios, seja por representantes do capital internacional”, afirma o artigo.

Em agosto, diversos movimentos sociais manifestaram-se contra o PL 4059, afirmando que “vender terras públicas significa vender biodiversidade, água, bens naturais, subsolo e o controle de nosso território ao capital estrangeiro. A venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional. Isso significa nenhum benefício para agricultura do país, para a produção de alimentos saudáveis, para a preservação dos recursos naturais, ou para nossa economia. Ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de compra ilimitada pelos estrangeiros, temos o direito à terra negado a milhões de brasileiros”.

Outro projeto que pode se tornar ainda mais danoso com a aprovação do PL 4059/2012 é o Programa de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, criado em 2015 e capitaneado pela então ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), com a finalidade de expandir a “fronteira agrícola” sobre o Cerrado.

Definido pelos povos indígenas e comunidades tradicionais como um projeto de destruição, o Matopiba compreende áreas dos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), para as quais os ruralistas vêm buscando investimentos internacionais. Atualmente, o Cerrado já sofre com o avanço do agronegócio e pelo menos dez pequenos rios desaparecem por ano do bioma conhecido como “berço das águas”, conforme salientou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, lançada na semana passada com o tema “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.

Segundo a agenda ruralista, a reunião desta terça (4) terá como pauta também a flexibilização do licenciamento ambiental e a composição da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta numa sessão que ocorreu de madrugada, no final de agosto, enquanto a presidenta Dilma Rousseff defendia-se no julgamento do processo de impeachment no Senado Federal.

A CPI foi reaberta sem que sua versão anterior apresentasse sequer um relatório sobre as “investigações” dos parlamentares, que vigorou por oito meses e foi prorrogada duas vezes de forma unilateral pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e uma vez pelo novo presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

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Um comentario para ""Eu posso vender. Quanto você dá?""

  1. cida salomé disse:

    Minha opinião,deveria de acabar com cargo de deputados,vereadores senadores,ministros,e alguns juízes,porque não votam na lei que congele o salario desses para salario minímo,vamos ver se sobrevivem ,é muito comodismo receberam altíssimos salários,eles próprio aumentam seus salários quando bem entendem,quase não trabalham,se aposentam rápido,esses políticos corruptos,ladrões de colarinho branco,a justiça que não faz justiça,não devolvem o dinheiro publico dessas robalheira aos serviços de Saúde,educação,segurança etc..vereadores.são uns incompetentes,não cumpre seu dever,não fiscaliza os prefeitos,e nem denuncia,porque sera?estão juntos na corrupção?PELO BRASIL NOSSOS ANTEPASSADOS MORRERAM,PARA TERMOS UMA PATRÌA LIVRE,E TEMER POR SER ESTRAGEIRO,QUER COMPRAR OS DEPUTADOS,MINISTROS,SENADORES JUIZES,DANDO AUMENTO ABUSIVOS SOBRE SEUS ABUSISOS SALARIOS PARA ELES APROVAREM ESSAS LEIS,prejudicando a todos brasileiros,POR ACASO ELES SÂO DONOS DO BRASIL?QUE EU SAIBA O BRASIL È DE TODOS BRASILEIROS.FORA ESSE MODO DE GOVERNAR<O POVO TEM QUE ACORDAR ENQUANTO AINDA HA TEMPO,POIS ESSAS ERVAS DANINHAS TEM QUE SER DERRUBADOS E EXPULSOS DO GOVERNO,JÀ BASTA.

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