No Brasil da fome, reler Josué de Castro

Geografia da fome, sua obra mais incisiva, faz 75 anos. E permanece atual e inspiradora, num país com 20 milhões em apuros. Porque lembra: crise alimentar não vem da escassez, mas da pobreza fabricada pelo “desenvolvimento” das elites

Imagem:  Instituto de Nutrição Josué de Castro/UFRJ

Por Camille Bropp, na Revista ComCiência

Recém-formado no Rio de Janeiro, o médico pernambucano Josué Apolônio de Castro voltou ao Recife para clinicar em bairros onde viviam operários, na década de 1930. Foi quando o dono de uma fábrica têxtil pediu que o ajudasse a entender os problemas de produtividade dos empregados. Queria saber quais doenças prejudicavam o trabalho e tinha interesse em que fosse providenciada a cura. “Depois de fazer as primeiras consultas, ele chegou ao dono da fábrica e disse que o problema não era doença, mas fome. Os operários eram pouco produtivos porque se alimentavam mal”, conta o sociólogo José Arlindo Soares, que presidiu o Centro de Estudos Josué de Castro, em Pernambuco.

O jovem Castro, que mal tinha passado dos 20 anos, ampliou a investigação para três bairros de Recife. O estudo foi publicado em 1932 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, lançando as bases de um pensamento novo sobre a mazela social chamada fome. Justamente a ideia de que a fome é um fenômeno social, “a maior calamidade social” nas palavras de Castro, um resultado de processos políticos, econômicos e históricos. Não se definia, então, por catástrofes geográficas, como a seca, nem suas consequências devem ser confundidas com vulnerabilidades biológicas (o “mal da raça”). Não era “natural”, era ação e omissão humanas, porque as condições científicas e tecnológicas para erradicá-la já estavam disponíveis.

“A fome não é ausência, é produto do próprio desenvolvimento, da forma como ele é organizado. Porque o subdesenvolvimento não é uma etapa, está embutido no desenvolvimento que traz consigo suas riquezas, suas novas fabricações e, do outro lado, os seus dejetos. O terceiro mundo, como se dizia na época do Josué, está no lado dos dejetos. Como para ele está provado que a natureza é mais do que suficiente para alimentar todo o efetivo humano por anos, o que é mesquinho são as condições desumanas da nossa civilização”, explica Soares.

Pode-se dizer que a obra de Castro é marcada pela multidisciplinaridade, e sua biografia pela atuação política no combate à fome. O fato é que é difícil resumir em poucas linhas o tamanho do pernambucano, mesmo que hoje o sentimento seja de que é mais lido e lembrado no exterior do que no Brasil. Com sua pesquisa que reúne medicina, geografia e humanidades, ajudou a construir a política do salário mínimo no Brasil. Depois deu visibilidade mundial ao combate à fome, o que o levou à presidência do conselho executivo da agência para a Alimentação e a Agricultura (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU) entre 1952 e 1956 e a três indicações ao prêmio Nobel — da Medicina (1954) e da Paz (1963 e 1970). No documentário Josué de Castro — Cidadão do mundo, de Silvio Tendler, lançado em 1994, o geógrafo Manuel Correia de Andrade reflete: “Se os conselhos dele fossem ouvidos, não estaríamos hoje na situação de miséria em que estamos”.

Duas razões motivam um resgate da memória de Josué de Castro em 2021. Uma delas é o aniversário de seus principais livros. Geografia da fome — O dilema brasileiro, pão ou aço”, que completa 75 anos de lançamento. Apesar de difícil de achar em livrarias, com última edição em 2001, foi traduzido para pelo menos 25 idiomas e é um reconhecido compilado de inovações metodológicas, conceituais e temáticas. A obra traça um mapa da fome brasileira, sistematizado em cinco regiões: Amazônica, Nordeste açucareiro, Sertão nordestino, Centro-oeste e Extremo sul. 

A metodologia que Castro apresentou em Geografia da fome é o uso do mapa no lugar de estatísticas, para apoio de políticas públicas. “Sei que a maioria dos meus colegas adora estatísticas, médias, mas médias encobrem a verdade. Só através de um mapa é que se sabe onde estão as vítimas de uma situação, as concentrações”, explicou o economista polonês Ignacy Sahs, então diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), no documentário de Silvio Tendler. Também são destacados na obra o conceito amplo de “fome”, que inclui o déficit de qualidade na alimentação, e uma defesa da sustentabilidade na produção de alimentos, um argumento tão avançado para a época que recebeu resistência declarada dos governos das grandes potências durante o mandato de Castro na FAO.

O outro motivo para revisitar Josué de Castro são as pesquisas que indicam o recente recrudescimento do combate à fome no Brasil. Segundo o dado mais recente do IBGE, da “Pesquisa de orçamentos familiares (POF) 2017-2018: Análise da segurança alimentar no Brasil”, cerca de 10,3 milhões de pessoas moravam em domicílios com insegurança alimentar grave — o grau mais severo entre três relacionados à privação de alimentos, aquele que pode levar à fome. O número não é o maior da série (medida em 2004, 2009 e 2013), mas mostra inversão da queda que vinha ocorrendo. Em 2013, em torno de 7,2 milhões estavam nessa situação.

O IBGE ainda não mediu o impacto da pandemia de covid-19 na segurança alimentar, mas é provável que haja piora do cenário. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) divulgou em abril a estimativa de que 19 milhões de brasileiros enfrentavam a fome em dezembro de 2020, a pior condição em um universo de 116,8 milhões em insegurança alimentar, e o equivalente a um retorno ao patamar de 2004. A rede conclui pela “natureza urgente e imprescindível de ações e políticas públicas efetivas” para conter a crise alimentar agravada pela crise sanitária.

Alguns aspectos da atual crise alimentar têm paralelo com a denúncia de Josué de Castro nos anos 1940. “Como explicar que um país seja tão rico em termos agrícolas, com produção tão alta, enaltecida pelas autoridades da área e, por outro lado, assistimos ao aumento da insegurança alimentar? É um contrassenso que mostra o que Josué já comentava, que o problema não era falta, mas acesso, está relacionado diretamente não à produção, mas ao modelo econômico”, reflete a professora Elizabeth Accioly, do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De fato, Castro foi um crítico das monoculturas brasileiras, que chamava de “grave doença da economia agrária”. A reforma agrária era um ponto da sua estratégia de combate à fome. Para o estudioso, o latifúndio e a monocultura causavam fome ao limitar a produção agrícola, prejudicando o acesso da população à variedade de alimentos, e perpetuavam a pobreza, porque os empregos que geravam eram tão ruins que muitos nem previam salário. O “salário de fome”, termo que costumava usar, é outro indutor da fome. No geral, trata-se da visão de que a fome é um problema de várias facetas, que inclui a qualidade do que se come.

“A insegurança alimentar perpassa outras questões. Aliado ao acesso limitado a alimentos, à restrição, está outro aspecto que chamam de “nutricídio”. Insegurança é também contar apenas com alimentos com agrotóxicos, transgênicos e ultraprocessados. A alimentação barata hoje está associada a baixo teor nutritivo e excesso de gordura, açúcar e sal. Temos então um emaranhado de situações que dificultam o acesso a uma alimentação adequada, saudável em quantidades e em variedade”, afirma Elizabeth. 

Para Denise Oliveira e Silva, que coordena o Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (OBHA) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o quadro da insegurança alimentar do Brasil em 2021 revela que a contradição do Brasil de Josué de Castro permanece. O autor será relembrado na edição da revista do OBHA, que deve ser publicada em outubro. “Josué mostrava a desigualdade social como a matriz da fome no Brasil, frente à visão de uma elite agrária que tinha pensamento atrasado sobre o desenvolvimento econômico e social do país, uma elite voltada a interesses de exportação. E isso mudou? Não”.

A pesquisadora avalia que o aumento da fome no Brasil de hoje decorre da dissolução de políticas públicas sociais realizadas nos anos 2000, que perderam prioridade entre as principais forças ideológicas do atual contexto político. Para essas forças, a crise econômica — que é anterior à pandemia, ainda na forma de resquícios da crise global de 2008 — justifica um retorno à “naturalização” da pobreza. A dissolução, em 2019, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que assessorava diretamente a Presidência da República desde os anos 90, seria exemplo disso. 

“A pandemia, para mim, é uma alegoria da desigualdade no Brasil. Ela vem dentro de problemas já existentes. A desigualdade que é a matriz brasileira não mudou, tem novas roupagens. O que faz uma sociedade com mais assistência à saúde ter indicadores de insegurança alimentar tão altos? Isso tem a ver com o lugar do Brasil no sistema alimentar mundial”.

Ao mesmo tempo, no contexto de agravamento da insegurança alimentar devido à pandemia de covid-19, os valores de Josué de Castro ganham destaque. “A obra de Josué de Castro está intimamente relacionada à tentativa tardia de implantação de um ‘estado de bem-estar social’ no Brasil. O que, segundo alguns teóricos, nunca se efetivou de fato. Nos últimos anos, o que foi implantado de “estado de proteção social” está sendo brutalmente destruído. Sendo assim, a utopia de Castro, sua luta pela ração essencial mínima, salário-mínimo, auxílio-alimentação e restaurantes populares continua sendo necessária e urgente”, acredita o professor Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos, do Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Camille Bropp é mestranda no Laboratório de Estudos em Jornalismo (Labjor) da Unicamp e jornalista na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde edita o site Ciência UFPR.

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