As estranhas motivações do ministo Gilmar Mendes

Ligado a direita e poder econômico, ex-presidente do STF bloqueia decisão que poderia sanear promiscuidade entre políticos e grandes empresas

Por Ricardo Kotscho, em seu blog

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Ligado a direita e poder econômico, ex-presidente do STF bloqueia decisão que poderia sanear promiscuidade entre políticos e grandes empresas

Ricardo Kotscho, em seu blog

O modelo legal vigente alimenta a promiscuidade entre agentes econômicos e a política, contribuindo para a captura dos representantes do povo por interesses econômicos dos financiadores, disseminando com isso a corrupção em detrimento dos valores republicanos (Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Superior Tribunal Eleitoral).

A gente não pode nem comemorar uma notícia boa, que já vem outra ruim junto.

Em votação histórica, e por goleada (6 a 1), o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (2) uma das medidas mais importantes para o saneamento da política brasileira, ao proibir a doação de recursos de empresas para campanhas eleitorais, principal causa da corrupção endêmica que assola as nossas instituições.

Graças, porém, ao pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, sempre ele, o País vai ter que esperar o meritíssimo devolver o processo para que o resultado possa ser proclamado e entrar em vigor já para as eleições deste ano.

O grande problema é que, como não há prazo para Mendes fazer esta gentileza com a democracia brasileira, vamos ficar na dependência da boa vontade dele para cortar pela raiz a influência do poder econômico no processo eleitoral (em 2010, como lembra a Folha, 98% das receitas das campanhas de Dilma e Serra vieram de empresas).

Quando o placar já estava 4 a 1 pela proibição destas “doações desinteressadas” dos grandes grupos econômicos, o ministro alegou que como o tema era complexo precisava de mais tempo para estudar o processo e tomar sua decisão, que já é conhecida, a favor da participação das empresas nas campanhas. Mesmo assim, os  ministros Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (ver matéria de Carolina Martins, do R7 em Brasília) e Ricardo Lewandowski adiantaram seus votos e garantiram a maioria pela proibição de doações empresariais nas campanhas.

Pergunta-se: 1) se não há mais como reverter este resultado, qual é o sentido de pedido de vistas de Gilmar Mendes, já que seu voto só vale um voto? 2) Por que os demais ministros tiveram tempo suficiente para estudar o processo e dar seus votos sobre este “tema complexo” e só um deles precisa de mais prazo para tomar sua decisão? Em situações semelhantes, ministros do STF chamam de “chicanas jurídicas” recursos de advogados que só servem para atrasar os processos e a promulgação dos seus resultados.

Por isso, solicita-se encarecidamente ao ministro Mendes devolver este processo o mais rápido possível, já que o presidente do TSE assegurou ontem que, caso isto aconteça, as novas regras de financiamento estarão valendo nas eleições marcadas para daqui a seis meses.

Qual a opinião do caro leitor do Balaio sobre o financiamento de campanhas eleitorais, a decisão do STF e a atitude do ministro Gilmar Mendes?

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7 comentários para "As estranhas motivações do ministo Gilmar Mendes"

  1. MArco disse:

    Justiça cega? Não os juízes e advogados enxergam muito bem o que fazem.

  2. agroesdras disse:

    Para mim essa pessoa não está com a razão pela profundidade política que tem para elegermos os componentes da União; Congresso; Estados e Municípios ou está na cara que esse Gilmar Mendes está sendo pressionado para protelar isso o mais tempo possível, mas se o povo se manifestasse a favor dessa aprovação ele já teria passado para frente tal situação.

  3. Guilherme C. disse:

    Que tal abrirmos uma petição online para pressionar o excelentíssimo energúmeno a devolver o processo?!

  4. agroesdras disse:

    Guilherme boa ideia. Mas voce sabe como faz? Porque eu não sei. Abraço. Agurado resposta.

  5. Pedro Brasileiro disse:

    O colunista sabe que a possibilidade dessa medida valer para estas eleições, é completamente remota, seria um casuísmo! Além disso a maioria das empresas já se programou e já fez suas “contribuições”, inclusive do “Caixa 2”, principalmente para o regime, porque sabe que o investimento tem retorno garantido, já que não existe contrato com o governo, sem aditivos e “caixinhas”! Mesmo assim o que a sociedade quer e precisa é de uma REFORMA POLÍTICA geral, entre outras e isso deveria ser um compromisso de todos os candidatos! Porque não dá mais pra suportar tantas, regalias, privilégios, mordomias e imunidade! O Voto distrital misto e proporcional, também seria ótimo para reduzir o custo das campanhas e a corrupção. Portanto nano adianta crucificar o Gilmar Mendes, como tentaram com o Joaquim Barbosa, remendos como esse que não vão ter efeito, nem validade, só servem pra tentar atrapalhar a oposição e demonstram o desespero e o descontentamento do PT com sua incompetente candidata, que depois de gritos e socos na mesa, agora deu pra chorar o tempo todo! Depois do afastamento hoje de mais uma liderança do partido, e com o escândalo da Petrobras, que deve derrubar mais uns 3, pelo visto vai faltar lugar na Papuda e gente pra apagar a luz! A casa está caindo!

  6. josé mário ferraz disse:

    Já não é novidade para muita gente que o mundo é propriedade dos ricos, situação que está ficando perigosa e nem poderia ser de outra forma vez que se opõem a opulência e a escassez.

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