Educação, o novo alvo do fundamentalismo

Em nome da moral conservadora, bancadas religiosas tentam detonar, no Congresso, projeto essencial para construir ensino público de excelência

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Por Cleomar Manhas

O Plano Nacional de Educação está no Congresso Nacional desde dezembro de 2010, quando o ainda presidente Lula o enviou para apreciação e processo de votação. Passados três anos e alguns meses e muita discussão, ele foi votado na Câmara e no Senado, onde sofreu alterações e voltou à Câmara que acatará ou não o que foi modificado.

As entidades defensoras da política de educação, especialmente aquelas que lutam por educação de qualidade, estão acompanhando o processo desde então. E agora, no retorno à Câmara, foram surpreendidas pela oposição de vários grupos religiosos evangélicos neopentecostais e católicos conservadores, que se intitulam Pró-Vida.

O projeto apresentado à Câmara tinha no artigo segundo, inciso III a seguinte orientação: “Superação das desigualdades educacionais”. O relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), acrescentou o seguinte texto : “(..) com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual”. Além disso, ele inovou adotando em seu texto a linguagem de gênero em detrimento do masculino genérico. E esses dois pontos são a causa da oposição, com direito a manifestações grosseiras e pouco democráticas.

Há alguns problemas no PNE que precisam ser sanados, para que de fato se tenha uma política de educação que resolva as desigualdades e promova educação de qualidade. Como, por exemplo, o que se entende por educação pública, pois do jeito como está cabe até mesmo os tais “cheques educação”, bolsas de estudos, convênios com instituições que não são fiscalizadas. Além do comprometimento da União com a necessária complementação orçamentária aos estados e municípios com base no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), composto por insumos essenciais à universalização da educação de qualidade, com a garantia da aprendizagem.

Os mecanismos CAQi E CAQ foram criados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para calcular quanto custa ter escolas com insumos tais como salários dignos aos/as profissionais da educação, número adequado de alunos/as por turma, insumos infraestruturais, ou seja, bibliotecas, quadras poliesportivas, laboratórios de ciências e informática etc. O CAQi já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, no entanto, como a maior parte dos municípios brasileiros são pequenos e com baixíssima arrecadação, se não houver a devida complementação da União isso não se realizará e não haverá aprendizado universalizado e educação de qualidade para os próximos dez anos.

Pesquisa realizada em 2010 pelo Unicef em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação detectou que há no Brasil 8,8 milhões de estudantes das séries iniciais e finais do ensino fundamental em risco de exclusão escolar por estarem em idade superior a recomendada para a série que frequentam. Além de já se ter 3,7 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, sendo que 1,6 milhão encontram-se na faixa etária entre 15 e 17 anos, deveriam estar no ensino médio, mas abandonaram a escola antes disso, por inúmeras razões, que podem ser explicadas pelas diferentes desigualdades existentes, tais como: racial, de gênero, regional, de renda, ou ainda por preconceitos devido à orientação sexual, ou falta de acessibilidade para pessoas com deficiência nas escolas.

O que se poderia imaginar: que a sociedade como um todo se unisse para garantir recursos para a educação pública se realizar como educação de qualidade. E que os/as excluídos/as da escola ou em risco de exclusão fossem acolhidos/as e respeitados/as para que, ou retornassem, ou não evadissem da escola. Além disso, que se conseguisse, de fato, universalizar a aprendizagem que hoje é um grande problema, especialmente, entre a população de baixa renda.

No entanto, a principal pauta desses grupos agora mobilizados é a linguagem de gênero e a frase que diz que para superar as desigualdades educacionais é preciso enfatizar a promoção da igualdade racial, de gênero e orientação sexual.

Um deputado, cuja profissão é definida como “Ministro do Evangelho”, apresentou um voto em separado dizendo que as pessoas que defendem o que eles chamam de “ideologia de gênero” (sic) são antidemocráticos por não reconhecerem a heterossexualidade normativa. De acordo com suas palavras: “sob o pretexto de valorizar minorias sistemicamente marginalizadas, grupos articulados criam um verdadeiro açodamento na consciência civil, com discurso intransigente, linguagem chula e debates violentamente promovidos com vistas à suplantar quaisquer posições divergentes. A política de gênero sob o manto da diversidade e realização dos interesses da minoria propõe insistentemente uma verdadeira ditadura influenciativa (sic), que quer impor seus valores a todo custo, em todos os extratos sociais, com especial modo de agir sobre a infância.”

Veja-se que os grupos que não reconhecem a diversidade e que a sociedade é algo mais do que dizem os manuais da tal heterossexualidade normativa distorcem os fatos para os seus/suas fiéis, dizendo que os/as defensores/as dos diretos humanos impõem seus princípios a qualquer custo, não reconhecendo que a grande questão que se apresenta, especialmente na educação, é a superação das desigualdades e a construção, de fato, do Estado Laico, que apesar de estar em todas as constituições, desde 1891, ainda não se realizou.

O que se constata é que pensamentos obscurantistas como os dos grupos que se mobilizam contra o respeito às diferenças no Plano Nacional de Educação, ou das pessoas que responderam à pesquisa do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA) que a forma de as mulheres se vestirem ou comportarem as fazem sujeitas à violência sexual, contribuem para que as estatísticas de violência contra mulheres, gays, lésbicas, travestis, transexuais aumentem. Além de servir como antídoto à necessidade premente de se construir políticas públicas para todos e todas, sem distinção.

O que se precisa é a defesa intransigente de políticas que sigam o princípio apresentado por Boaventura de Sousa Santos, ou seja, “Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.”

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12 comentários para "Educação, o novo alvo do fundamentalismo"

  1. agroesdras disse:

    Enquanto não houver respeito a opinião das pessoas para se expressarem, ficará dessa forma, onde, pensamentos onde só vale oque eu falo, não conseguirá ninguém chegar a um consenso comum para atender a maioria. E ainda pior pois, essa maioria que é carente e necessita dessas decisões políticas para evoluírem socialmente para terem uma vida mais justa.

  2. markolopa disse:

    Eu acho feio dizer “número adequado de alunos/as”.
    Para mim o masculino genérico que faz parte da língua portuguesa. Acredito que deva haver modo de fazer a educação avançar sem a imposição desse tipo de norma.

    • yasmin disse:

      Nesse caso ha de se pensar também na imposição da norma do masculino genérico.
      Uma sociedade que não repensa a si mesma sob o discurso de “é uma regra, já existe, sempre foi assim” não avança.

      • markolopa disse:

        Olá yasmin,
        Além de
        1. impor uma norma sem o masculino genérico
        2. impor uma norma com o masculino genérico
        existe uma terceira opção: não impor norma nenhuma com relação a isso e deixar os professores agirem como quiserem. Os que preferirem tentar uma alternativa ao masculino genérico poderão. Com o tempo a gente vai ver no que isso dá e pode ser que eu até mude de idéia. E os que acham; como eu, que isso nem fica bem na língua portuguesa, nem é importante para a progressão da igualdade dos sexos, também terão a liberdade de se exprimir como preferem.
        Não gosto desse politicamente correto normativo, muito utilizado nos EUA.
        Você consegue falar português sem utilizar o masculino genérico? Vocês diz “vocês estão cansados-as?”.
        Abraços,
        markolopa

  3. Jorge Alves disse:

    “Superação das desigualdades educacionais (…) com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual” – E qual o motivo de não promover também a igualdade fisica? Não li o “Plano de Educação” que está sendo discutido no Congresso e me atenho apenas ao conteúdo do artigo acima. Pelo que li… Desculpem mas considero ridiculo atribuir ao sistema educacional o papel de promover a igualdade seja em que sentido for. Pelo contrário, o sistema deve promover o desenvolvimento individual de acordo com o que cada individuo tiver de potencial para desenvolver. Deve estimular cada um a dar o que melhor de si tiver. E para o bem ou para o mal ninguem é igual a outrem! O que o sistema educacional deve fazer em termos de luta contra a desigualdade é apenas propiciar a qualquer individuo, independentemente de cor, sexo, credo ou condição social, igualdade para entrar no sistema e aprender! Ninguem pode ser alijado por ser pobre, negro ou homossexul, pex.. A partir daí o que tem que imperar é a meritocracia… Confundir politica de ensino com politica social não leva a melhorar o sistema educacional. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa! Os objetivos de igualdade de cunho não educacional, ou, genéricamente, sociais, devem ser estabelecidos via politicas especificas e aí sim, de acordo com aspectos regionais, raciais (sic), sexuais (?), “whatever”!

  4. Fabricio disse:

    Putz… texto tem um título chamativo. Começa falando uma coisa depois esquece do que está falando, se perde e termina um sem pé nem cabeça… coesão 0, coerência 0… tá mal, muito mal! outraspalavras ou outralingua?

  5. A MORTE DE UM REI IMORTAL:
    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, (EX.1.16) Dizendo: (JB.12.23) É chegada a hora de ser glorificado o Filho do Homem: (MT.15.10) Ouvi e entendei: (JB.3.27) O Homem não pode receber cousa alguma se do céu não lhe for dada: (EC.37.28) A vida do Homem se encerra num certo número de dias; porém os dias de Israel são inumeráveis: (AT.20.10) Não vos perturbeis, que a vida nele está; (JB.5.26/27) porque assim como o Pai tem vida em si mesmo, também concedeu ao Filho ter vida em si mesmo; e lhe deu autoridade para julgar, porque é o Filho do Homem:(LC.13.27) Mas ele vos dirá: (JB.10.28) Eu lhes dou a vida eterna: (GL.2.20) Logo, já não sou eu quem vive, mas Cristo vive em mim; e esse viver que, agora, tenho na carne, vivo pela fé no Filho de Deus, que me amou e a si mesmo se entregou por mim: (RM.6.19) Falo como Homem, por causa da fraqueza da vossa carne: (JÓ.33.2) Passo agora a falar, em minha boca fala a minha língua:
    Agora que o meu corpo já se curva sob o peso da idade, e já não dispondo de visão ocular suficiente para este Trabalho; penso que já é hora de retornar para a casa do nosso Pai Eterno, pois sinto que já estou pronto para voar rumo à glória infinita; (LC.22.37) pois vos digo que importa que se cumpra em mim o que está escrito:
    (JB.5.41) Eu não aceito a glória que vem dos homens, (SL.78.22) porque não creram em Deus, nem confiaram na sua salvação: (SL.14.3) Todos se extraviaram e juntamente se corromperam, não há quem faça o bem, não há nem um sequer: (2PE.2.3) Também, movidos por avareza, farão comércio de vós com palavras fictícias: IRRESIGNAÇÃO: Para eles, o juízo lavrado há longo tempo não tarda, e a sua destruição não dorme:(LE.3.17) Então, disse comigo: (IS.14.14) Subirei acima das mais altas nuvens e serei semelhante ao Altíssimo; (SL.18.22) porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei:
    (SL.122.1) Alegrei-me quando me disseram: Vamos à Casa do Senhor(1PE.4.7) porque a ocasião de começar o juízo pela Casa de Deus é chegada: (EC..41.5) Não temas o decreto da morte: Lembra-te de todos aqueles que foram antes de ti e dos que virão depois de ti; este é um decreto que o Senhor pronunciou contra toda a carne: (JÓ.5.26/2) Em robusta velhice entrarás para a sepultura, como se recolhe o feixe de trigo a seu tempo; (1SML.12.17) não é agora o tempo da sega do trigo?
    (DT.10.12) Agora, pois, ó Israel, que é que o Senhor requer de ti? (SL.74.18) Lembra-te disto: (LC.2.26) Revelara-lhe o Espírito Santo que não passaria pela morte, antes de ver o Cristo do Senhor: (GN.15.13) Então lhe foi dito: (EZ.2.3)) Filho do Homem, eu te envio aos filhos de Israel, às nações rebeldes que se insurgiram contra mim, eles e seus pais prevaricaram contra mim até precisamente ao dia de hoje: Os filhos são de duro semblante e obstinados de coração, eu te envio a eles e lhes dirás: (ÊX.3.14) Eu sou o Senhor que me enviou a vós outros, (JD.1.15) para exercer juízo contra todos e para fazer convictos os ímpios de todas as obras impias que impiamente praticaram, e acerca de todas as palavras insolentes que ímpios pecadores proferiram contra ele:: (Z.39.22) Desse dia em diante os da casa de Israel saberão que eu sou o Senhor seu Deus: (PV.1.23) Atentai para a minha repreensão, eis que derramarei copiosamente para vós outros o meu Espírito e vos farei saber as minhas palavras; (JB.6.45) e serão todos ensinados por Deus: (SL.1.5) Por isso, os perversos não prevalecerão no juízo, nem os pecadores na congregação dos justos;(EZ.12.24) porque já não haverá visão falsa nenhuma, nem adivinhação lisonjeira, no meio da Casa de Israel: (JB.20.22) Recebei o Espírito Santo:
    (DT.29.25) ) Então se dirá: LC.19.9) Hoje houve salvação nesta casa; (LC.19.10) porque o Filho do Homem veio buscar e salvar o perdido: (DT.5.24) Hoje vimos que Deus fala como o Homem, e este permanece vivo; (LS.2.23) porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança:(TG.2.23) E se cumpriu a escritura a qual diz: (1CO.15.54) Tragada foi a morte pela vitória: (1JB.5.4) E esta é a vitória que vence o mundo: A nossa fé: (JB.15.13) Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a própria vida em favor dos seus amigos: (EC.11.24) A benção de Deus se apressa a recompensar o justo, e numa rápida hora o faz crescer (LC.22.69) Desde agora estará sentado o Filho do Homem à direita do Todo-Poderoso Deus:
    (JB.8.19) Eis em que deu a tua vida! E do pó brotarão outros; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, e a esperança deles é vã e os trabalhos sem fruto, e inúteis as suas obras: (JÓ.4.20) Nascem de manhã e à tarde são destruídos, perecem para sempre, sem que disto se faça caso:(JB.5.44) Como podeis crer, vós os que aceitais glória uns dos outros, contudo, não procuram a glória que vem do Deus único?(EC.32.20) Aqueles que temem ao Senhor conhecerão o que é justo, e farão luzir as suas boas obras como farol: (OS.14.9) Quem é sábio, que entenda estas cousas; quem é prudente que as saiba; porque os caminhos do Senhor são retos e os justos andarão neles, mais os transgressores neles cairão: (AP.22.11) Continue o injusto fazendo injustiça, o imundo ainda sendo imundo;o justo continue na pratica da justiça, e o Santo continue a santificar-se…
    .

  6. Hélio Marques disse:

    Existe uma articulação sinistra da Nova Ordem Mundial em aplicar mecanismos de controle demográfico no Planeta, cuja desordenação social está ameaçando, inclusive, as classes dominantes. Em aproximadamente 40 anos o esgotamento dos recursos naturais do mundo estabelecerá um estado de recessão nunca experimentado na história da humanidade.
    Nas comunidades de ratos, quando começa a escassez de alimento, torna-se urgente o estabelecimento de regras para que a espécie seja mantida. Então machos começam a ter relações sexuais com machos e fêmeas com fêmeas. Porém, o elemento estimulante a este controle populacional instintivo é apenas o alimento.
    Já na sociedade humana as proporções são completamente diferentes e extremamente mais ameaçadoras. A estrutura necessária para se manter o bem estar do homem estará totalmente inviabilizada perante uma população de 10 bilhões de pessoas daqui poucos anos.
    Atrás de tudo isso, em um País em franco desenvolvimento, de 200 milhões de habitantes, que tenta incluir no seu PNE uma cartilha que trata, na realidade explicitamente, de “como aprimorar e utilizar bem a homossexualidade”, não existe nada além do que a intenção de estabelecer um comportamento idêntico ao das comunidades dos ratos, injetando no sistema educacional e, consequentemente, na psique de crianças e adolescentes, a falsa premissa de que o homossexualismo pode ser, compreensivelmente, adotado como um “brazilian way of life”; em outro país um tailand way, um germany way, e assim por diante.
    É a banalização do homossexualismo.
    Para a Nova Ordem Mundial, encabeçada pelos EUA, já não existe tempo hábil para que se continue dando às pessoas o direito e a liberdade para que elas auto deliberem sobre sua sexualidade.
    Já adentramos, a um bom tempo, as portas profetizadas por George Orwell.

  7. Arthur disse:

    Trabalhando na educação pública há mais de vinte anos entendo que seu papel primordial deve ser o de, além de contribuir no sentido de fazer com que as pessoas adquiram o domínio sobre os códigos de letramento e numeramento, ou em outras palavras, se tornem efetivamente alfabetizadas, contribuir para o desernvolvimento da capacidade de reflexão e desenvolvimento de uma consciecia crítica, cpaz de despertar nessas pessoas, em geral dos setores mais pobres, o desejo de organização e luta por uma sociedade mais justa , mais ética e igualitária. Nesse aspecto, todas as abordagens que combatam qualquer tipo de discriminação devem fazer parte dos currículos escolares em todas as séries.
    Considero, no entanto, que esta deve ser a contribuição da escola, pois é necessário que os demais setores sociais façam cada um a sua parte no sentido de buscar um futuro melhor e mais justo, se isto ainda for possível.

  8. Arthur disse:

    Outra questão importante e que deve ser ressaltada é que, felizmente o Brasil é um estado laico e assim também a sua educação, portanto, não cabe a grupos ou bancadas ditos religiosos o direito de tentar impor suas visões retrógradas e carregadas de preconceitos e reacionarismo.

  9. josé mário ferraz disse:

    Não adianta esperar correção de rumo de quem está de tapa-olho como estão os componentes da cúpula de donos do mundo embevecidos em suas riquezas. Eles precisam de povo incapaz de questionar alguma coisa, no que tem tido sucesso. Até quando, não se sabe.

  10. Alberto Perini disse:

    Como assim esse não é o papel da educação promover a igualdade, em todos os sentidos, se é a partir dela que podemos instruir as crianças e os jovens a compreender o mundo em que vivemos? Não seria o papel da História debater como foi feita a construção da nossa sociedade e como os negros africanos, índios, portugueses, italianos, alemães e japoneses contribuíram cada um de sua forma para a formação do povo brasileiro? Não seria o papel da sociologia instruir sobre as diferenças sociais entre pobres e ricos no Brasil? Abordar a questão das minorias? A geografia falar das migrações regionais, das diversas populações que vivem sobre o solo brasileiro? A filosofia não poderia discutir a ética? O problema do racismo? A educação pode sim contribuir e muito na promoção da igualdade. Como não?

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