Vários passos atrás

Dados apontam uma piora dos mais importantes indicadores ligados à infância no Brasil

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MARCHA À RÉ

Dados do Ministério da Saúde consolidados pelo Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq, apontam uma piora dos mais importantes indicadores ligados à infância no Brasil. O levantamento mereceu a manchetedo Valor ontem: “Crise interrompe queda da mortalidade infantil”.

Após 13 anos em trajetória descendente, as mortes evitáveis entre um mês e quatro anos aumentaram 11% em 2016. A piora afetou todos os estados, com exceção de Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraíba e Distrito Federal.  A mortalidade na faixa que vai do primeiro mês de vida a um ano também aumentou 2%. Segundo o Observatório, a taxa global de mortalidade infantil em 2016 ficou em 12,7 – número que, em 2015, foi de 12,4.

A desnutrição aumentou em crianças menores de cinco anos: passou de 12,6%, em 2016, para 13,1% em 2017, de acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional reunidos pelo Observatório.

Embora os dados de mortalidade infantil não sejam oficiais (o Ministério divulga apenas os números relacionados a 2015), Fatima Marinho, diretora do departamento que consolida os dados ligado à Secretaria de Vigilância da pasta conversou com o Valor e admitiu a piora:

“A mortalidade pós-neonatal [após 28 dias de vida], que é a mais sensível ao desenvolvimento social, está tendo um repique. Algumas dessas causas de morte mostram aumento em 2016 e projeta aumento para anos seguintes também. Algumas são muito associadas à pobreza, por exemplo, as gastrointestinais, que vinham reduzindo fortemente, mas tem repique em 2016. Já vínhamos observando e assinalando esses problemas, então vamos ver em 2017 se isso se mantém ou conseguimos reverter”.

Para os especialistas ouvidos pelo jornal, a marcha à ré nos indicadores da primeira infância são reflexo de prioridades equivocadas do governo, que encolheu os gastos sociais em anos de recessão, mas continuou financiando dívidas tributárias, Refis, dívidas rurais… Na saúde, a redução do Mais Médicos pode ser um dos fatores que expliquem os novos (velhos) números, na visão do próprio Ministério:

“Onde houve aumento de morte por diarreia? Geralmente na população muito pobre. Não se morre mais por isso, mas houve um repique. Vemos lugares nos municípios do semiárido, por exemplo, que eram mais atendidos pelo programa Mais Médicos, que tinham reduzido bastante essas mortes, e agora isso volta a crescer porque o programa encolheu também”, diz Fatima Marinho.

PACOTE DE VENENO

Está marcada para hoje a votação do PL 6299/02, mais conhecido como “pacote de veneno” por ter como objetivo afrouxar as regras de uso de agrotóxicos no país que mais consome esses insumos no mundo. Deve passar pela comissão especial da Câmara, composta majoritariamente por parlamentares favoráveis às mudanças. Em entrevista ao Portal EPSJV, a pesquisadora Karen Friedrich, da Fiocruz, explica o que está em jogo.

OUTRA VOTAÇÃO

E, também hoje, Senado e Câmara discutem o veto 12/18 dado por Michel Temer que anulou a permissão para que instituições filantrópicas que tratam dependentes químicos firmem contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. O sinal verde tinha sido dado pela lei 13.650/18, que simplifica regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Temer barrou argumentando que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

“GESTOR”

A periferia de São Paulo está desiludida com a gestão do ex-prefeito João Dória – que lidera as intenções de voto para o governo do estado. E um dos focos principais de promessas não cumpridas é a saúde. Matéria do El País Brasil mostra que faltou ouvir especialistas que previam que era necessário organizar a rede como um todo: se por um lado, realizar exames ficou mais rápido depois de um mutirão realizado pela prefeitura (batizado de Corujão), por outro, a demanda por consultas médicas subiu 173%.

VIDAS INTERROMPIDAS

Estudo com base nos indicadores do seguro obrigatório de automóveis DPVAT divulgado ontem calcula que os acidentes de trânsito graves provocaram em 2017 um impacto econômico de R$ 199 bilhões, ou o correspondente a 3,04% do PIB. O valor equivale ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas, caso os acidentes não tivessem ocorrido. Ainda de acordo com o levantamento, os acidentes mataram 41,1 mil no ano passado e deixaram 42,3 mil com invalidez permanente. É um crescimento de 35% em relação a 2016.

REFORÇO 

Roraima recebeu ontem R$ 187 milhões do Ministério da Saúde. Os investimentos são uma resposta à imigração de venezuelanos e devem ser aplicados em obras, reforço e ampliação nos atendimentos nas unidades básicas e hospitais, além de imunização da população.

SUSPENSÃO

Contrato firmado pelo Ministério da Saúde para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV foi suspenso cautelarmente pelo TCU. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda por inexigibilidade de licitação. O órgão argumenta que existem no mercado produtos concorrentes, logo, a dispensa de licitação não se aplica. O valor do contrato é de R$ 13,9 milhões. A suspensão vale até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo.

MAIS UMA

E foi a vez de o presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin, defender o fim do SUS como o conhecemos. “Está chegado o momento de se discutir a saúde de forma bastante séria dentro do país. Tanto o Estado como a iniciativa privada precisam discutir a reforma da saúde”, disse ele em entrevista ao UOL. E continuou: “A Constituição de 88 diz que a saúde é um dever do Estado e um direito de todo cidadão. Acho que ela foi feita em uma época em que talvez não se imaginasse que hoje isso não é possível”.

Pullin cita como exemplo do “fracasso” dessa ideia o sistema nacional de saúde inglês, o NHS, que embora esteja em crise, encontra na sociedade, na mídia, na política e até mesmo no gabinete do governo conservador de Theresa May quem o defenda. Mas para o presidente da Unimed Brasil que quer pensar “para frente”, a solução é integrar o setor público e o privado.

TRISTE VENEZA 

reportagem é de Eliane Brum: em Altamira, no Pará, os efeitos da hidrelétrica de Belo Monte vão além do imaginável. Os moradores do bairro Jardim Independente 1, que chegaram no lugar pisando em terra seca, hoje moram em palafitas e convivem o tempo inteiro com inundações, lixo, cobras. Ali havia um lago – mas não havia muita saída, já que nos outros lugares, a especulação imobiliária fez o preço dos aluguéis disparar. Com o grande fluxo de pessoas para um dos lugares mais pobres da cidade, aconteceu a corrosão ambiental e a água começou a verter debaixo das casas, segundo parecer do Ibama.

“Um defensor público federal, que entrou no Jardim Independente 1 durante um período de cheia, voltou para o hotel e chorou de horror e de impotência. É um homem acostumado a frequentar os piores presídios do país, assim como os lugares mais insalubres de diferentes regiões, mas nunca tinha visto nada tão além dos adjetivos.

Quando o horror se reinventa, os moradores estão sozinhos. Foi assim em 2014. A mãe de Marlene passava uma temporada com a família e adoeceu de dengue hemorrágica. Ela tremia sem parar e a água estava muito alta. Carlos pegou um isopor de 70 litros e colocou a mulher dentro. Nadou através da água suja com a mulher dentro do isopor. Em terra firme, a levou ao hospital. Ela morreu alguns dias depois. E assim Marlene perdeu a mãe”, escreve a repórter.

SEM GORDURA TRANS

A Organização Mundial da Saúde anunciou ontem um guia que pretende estimular os países a banirem a gordura trans em alimentos processados industrialmente até 2023. A iniciativa, fruto de uma parceria com a Fundação Gates e com a ONG da Bloomberg, se inspira em países como a Dinamarca e promete prevenir 500 mil mortes prematuras por ano no planeta.

AGENDA

O 8º Encontro Nacional de Economia da Saúde, organizado pela ABrES será realizado nos dias 30 e 31 de agosto na Fiocruz Brasília. A Associação recebe trabalhos até 6 de junho com os seguintes temas: 1) financiamento e gestão financeira do SUS; 2) avaliação econômica em saúde; 3) relação público-privada em saúde e saúde suplementar. Mais informações podem ser obtidas na página de Facebook da ABrES.

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