Vitória de Pirro
Congresso mantém veto presidencial aos convênios entre comunidades terapêuticas e órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Publicado 16/05/2018 às 08:46
Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado
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VITÓRIA DE PIRRO
O Congresso decidiu ontem manter o veto presidencial que excluiu a possibilidade de instituições filantrópicas que tratam dependentes químicos assinarem contratos com órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Boa notícia na semana da Luta Antimanicomial? Não exatamente. A decisão é fruto de um acordo. A maioria dos parlamentares, defensores das comunidades terapêuticas, queriam derrubar o veto. Foi quando o líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), garantiu que o Planalto não é contra os convênios mas teve que vetar porque eles são inconstitucionais. A solução? Michel Temer deve enviar uma medida provisória que garanta os benefícios às comunidades terapêuticas.
Também ontem aconteceu na PUC do Rio um debate em que especialistas se posicionaram contra a destinação de recursos públicos para as comunidades terapêuticas. “Em geral, as comunidades terapêuticas são territórios extremamente isolados dos centros urbanos. A gente tem um relatório do CFP [Conselho Federal de Psicologia] que tem uma série de denúncias de maus tratos, de coisas que a gente pensava que estavam vencidas, mas que agora retornam de uma maneira muito forte com a questão do financiamento das comunidades terapêuticas.”, disse Lívia Zimbardi, representante do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial.
Ela se refere às conclusões da vistoria feita no ano passado em conjunto pelo Conselho, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, que verificaram problemas como a ausência de registro de entrada e saída de pacientes, privação de acesso à escola para menores de idade, falta de programa terapêutico individualizado, inexistência de laudo médico, trabalho forçado e privação de liberdade. O relatório da vistoria está em fase de finalização.
CONTRA O PACOTE
Depois de idas e vindas, está marcada para hoje, às 14h30, a discussão e votação do parecer do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o PL 6299/02, o Pacote de Veneno. A Fiocruz divulgou ontem uma nota técnica contra o projeto que flexibiliza a regulação de agrotóxicos. O documento de 25 páginas reúne evidências científicas que mostram que as mudanças terão impactos negativos na saúde e no meio ambiente.
MALÁRIA, DE NOVO
O Brasil pode ter o dobro de casos de malária este ano. A projeção é do pesquisador Cláudio Mairovitch, da Fiocruz, e foi feita com base nos dados de janeiro e fevereiro. Ele calcula que, até dezembro, serão 293 mil casos. Até março, o país registrou 50 mil infecções.
A doença voltou a crescer em 2017, quando foram notificados 193 mil casos, depois de seis anos de queda. “Vínhamos numa trajetória animadora, com queda sustentada. Em 2016, chegamos a alcançar 128 mil infecções, o menor número da história”, disse Mairovitch ao Estadão. Ele e outros especialistas avaliam que justamente graças à melhora no cenário, as autoridades baixaram a guarda e as ações de prevenção foram deixadas de lado. “Esse é um problema comum. Quando a doença começa a cair, a atenção se dispersa”, observou.
DORIA NA BERLINDA
Manchete da Folha de hoje afirma que apesar das promessas do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), a maior parte de exames e consultas ainda leva mais de dois meses para ser feita na rede municipal. Dados obtidos pelo jornal via Lei de Acesso à Informação mostram que 80% dos pedidos de exame, 73% das consultas de avaliação cirúrgica e 94% das demais consultas levam mais de 60 dias.
O programa Corujão da Saúde, lançado por Doria em parceria com o setor privado, zerou a fila de exames por imagem nos três primeiros meses de funcionamento. Passada a ‘estreia’, porém, o quadro foi outro: entre julho de 2017 a fevereiro deste ano, a espera por mamografia passou de 18 para 42 dias. A ecocardiografia transtorácica, de 43 para 75. A densitometria óssea foi de 45 para 46 dias. No caso das ultrassonografias, de 15 tipos informados, nove tiveram piora no tempo de espera e seis melhoraram.
Já a segunda fase do Corujão lançada em novembro tinha como meta resolver uma fila de 83 mil exames até o final de março deste ano. Até fevereiro, um mês antes de o prazo acabar, todos os oito diagnósticos da lista tinham tempo de espera maior do que a promessa de 60 dias. O exame com Holter, que monitora frequência cardíaca, passou de 89 dias, em julho de 2017, para 105 em fevereiro deste ano.
“Parece que esse primeiro momento de parceria privada foi muito mais um marketing do que uma política consistente e sólida.”, disse ao jornal o professor da USP, Mário Scheffer.
A QUE PONTO CHEGAMOS
Viralizou nas redes sociais uma campanha lançada em janeiro pela secretaria municipal de saúde de Quaraí, município de 23 mil habitantes do Rio Grande do Sul. A mensagem? “Só tenha os filhos que puder criar. Não tem condições emocionais, pessoais e econômicas? Pense bem antes de ter filhos.” A publicidade foi denunciada como eugenista e classista. A secretária municipal de saúde, Fabiana Saldanha, continua insistindo. Em entrevista a uma rádio gaúcha, declarou que “as campanhas de planejamento familiar são muito sucintas” e “não provocam a consciência de ser responsável pelas coisas” e que “não é só questão de pobre poder ter filhos”, mas “a questão emocional”.
OVÁRIO POLICÍSTICO
Cientistas podem estar mais perto de entender a síndrome do ovário policístico, que afeta mais de 10% das mulheres e é a principal causa de infertilidade feminina. Os sintomas são falta de ovulação, cistos e excesso de pelos no rosto e no corpo, mas ainda há dúvidas sobre o que os detona. Mas novas evidências apontam que a origem da síndrome pode estar no útero. Isso porque os fetos experimentariam mudanças hormonais que poderiam desencadear a síndrome muitos anos depois. A exposição à testosterona, que as mulheres com ovário policístico produzem em níveis mais altos, pode levar suas filhas a desenvolverem os sintomas. Até agora, se observou o mecanismo em ratos.
VACINA DO EBOLA
A vacina que será usada no surto de ebola na República Democrática do Congo se chama V920 e é da farmacêutica Merck. A OMS comprou 4,3 mil doses e a empresa tem uma reserva de outras 300 mil, guardadas nos Estados Unidos. Serão vacinados profissionais da saúde e pessoas que tiveram contato com casos suspeitos. Na segunda-feira, o número chegava a 382 pessoas.
Há cinco cepas do vírus ebola já identificadas. A mais perigosa se chama Zairee é para ela que a vacina foi desenvolvida. Em dezembro de 2016, testes financiados pelo Wellcome Trust e pelos governos britânico e norueguês concluíram que ela fornece um alto grau de proteção. A imunização foi desenvolvida durante a epidemia de ebola que atingiu a África Ocidental entre 2014 e 2016, deixando 11 mil mortos. Mas ficou pronta tarde demais. E ainda não foi completamente autorizada para uso.
EM BUSCA DA CURA
Pesquisadores do Imperial College, em Londres, trabalham na ‘cura’ da gripe. Ao invés de atacar o vírus, o tratamento se baseia numa abordagem diferente e bloqueia uma enzima chamada NMT. Como todas as cepas dos vírus precisam dela para produzir novas cópias, na teoria, o bloqueio impede o resfriado se a pessoa tomar o remédio tão logo sentir os primeiros sintomas. Testes em humanos devem começar em dois anos.
INTEGRAÇÃO, SIM
Em tempos de crise na Unasul, o Instituto Sul Americano de Governo em Saúde (Isags) lançou ontem um dossiê que mostra resultados práticos da integração regional do ponto de vista da saúde.
AGENDA
O livro História da Saúde no Brasil será lançado hoje, às 19, na Livraria da Travessa de Botafogo, Rio de Janeiro.
