Uma crise por cima da crise
Publicado 01/09/2020 às 08:20
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De acordo com a proposta orçamentária do governo para 2021, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, o orçamento do Ministério da Saúde será de R$ 136,7 bilhões. A cifra avança menos de 2% em relação aos gastos planejados pelo mesmo governo no projeto enviado a parlamentares ano passado, antes da pandemia (R$ 133,9 bilhões).
Desse ponto de vista, se depender do bolsonarismo, o SUS não recupera nem as perdas da inflação. O último relatório Focus, divulgado pelo Banco Central ontem, previu uma elevação do IPCA de 1,77% nesse ano. Já o índice acumulado nos últimos 12 meses encerrados em junho – levado em consideração pela regra do teto dos gastos – ficou em 2,13%.
Mas a situação é pior. Isso porque a despesa efetivamente autorizada em 2020 superou a proposta do governo, chegando a R$ 138,9 bi. Então, se depender do bolsonarismo, o Ministério da Saúde simplesmente encolhe no próximo ano (-1,6%), recebendo menos R$ 2,2 bi.
Só para lidar com a pandemia, a pasta dispõe hoje de R$ 41,2 bilhões, e a maior parte disso veio de recursos extras que só foram possíveis graças à flexibilização do teto durante o estado de calamidade pública. Mas, nas lentes do governo, é como se a crise sanitária de gigantescas proporções tivesse prazo de validade conhecido, 1º de janeiro. A distância entre esses números e a realidade será grande – e o que não só o governo, como aqueles no Congresso contrários à flexibilização do teto também em 2021 estão contratando é uma crise em cima da crise.
É um bom momento para assinar a petição do Conselho Nacional de Saúde que pede que os parlamentares não deixem o Ministério perder recursos em 2021.
