Uma aposentadoria curta e distante

Idades mínimas propostas pelo governo Bolsonaro se chocam com expectativa de vida no Brasil. Um enorme esforço publicitário tentará “mostrar” que corte de direitos é “inevitável”

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UMA APOSENTADORIA CURTA E DISTANTE

“Melhor do que o esperado”. Segundo o Valor Econômico, essa foi a reação do “mercado” diante da divulgação de alguns itens da reforma da Previdência ontem. Em reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes, Jair Bolsonaro bateu o martelo sobre a idade mínima para aposentadoria. Com regra de transição de 12 anos, a partir de 2031 homens só poderão se aposentar com rendimentos integrais aos 65 anos e mulheres aos 62. Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro está em 76 anos. No Maranhão, estado com o pior índice, a expectativa de vida é de 70. Ou seja, se a regra valesse hoje, o homem maranhense “curtiria” cinco anos de aposentadoria antes de morrer.

A transição de 12 anos permitiu uma acomodação entre Bolsonaro e Guedes. Este cravou a idade mínima que desejava ao fim do período de transição, mas Bolsonaro termina seu mandato com os números que queria: 57 anos para mulheres e 62 para homens. Explicar para a população o que isso significa é a base da estratégia publicitária que está sendo montada pelo governo. Segundo a equipe de Guedes, esse foi o erro do governo Michel Temer. (Mas o governo anterior propunha um período de transição mais longo: de 20 anos.)

O texto deve ser enviado ao Congresso na próxima quarta (20).  A maior preocupação do momento é a crise decorrente do escândalo das candidaturas laranjas do PSL, que ganhou nova voltagem com o fogo amigo contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno. Aliados e o “mercado” temem que a tramitação da PEC seja prejudicada. Segundo a repórter Malu Gaspar, da Piauí, acuado pelo clã Bolsonaro, Bebianno ameaça derrubar o governo. 

BEBIANNO E A SAÚDE

Ontem, em entrevista à Crusoé, Bebianno enalteceu o trabalho que tem feito num dos cargos-chave do Planalto. E sabe qual a área que ele citou? A saúde:

“Eu tenho trabalhos importantes a fazer. Acabei de conseguir, como resultado do meu trabalho, financiamento privado, ou seja, zero custo para o estado (sic.), para a reformulação de todo Ministério da Saúde. O brasileiro sofrendo com problemas de saúde, com dor, com cirurgia que não consegue fazer, com exames pendentes. Eu vou ao Rio de Janeiro, dou minha cara a tapa, enfrento uma máfia que esta instalada lá no hospital de Bonsucesso, boto minha vida em risco pelo Brasil, consigo financiamento privado para fazer a reformulação do Ministério da Saúde, uma coisa inédita, em benefício do povo brasileiro, e tenho que perder o meu tempo com esse tipo de besteira. Não sou moleque, não tenho tempo para perder em rede social. Não sou criança, já superei a adolescência há muito tempo. Então, meu foco agora é o trabalho, tentar reparar os possíveis estragos que possam ter existido. Como é que ficam a cabeça desses investidores que estavam acreditando no governo? Vou tentar fazer com que esses investidores continuem acreditando em nós, na nossa seriedade, na nossa honestidade, na nossa capacidade de realização”. 

Nosso palpite é que quando Bebianno fala em “financiamento privado” para “reformulação de todo Ministério da Saúde” e, logo depois, cita o Hospital de Bonsucesso, na verdade ele está falando da Rede Federal, no Rio, que conta com seis hospitais e três institutos. E, ainda, que esse dinheiro com “zero custo” para o Estado é recurso do Proadi, programa que é campeão de citações por aqui, no qual alguns hospitais privados, como Sírio Libanês e Albert Einstein, não pagam impostos em troca de serviços para o SUS. Neste caso, o recurso tem, sim, custo para o Estado: é gasto tributário. 

MAIS UMA DOENÇA CIRCULANDO

A febre do Nilo Ocidental, doença transmitida pelo pernilongo, é um problema na Europa e nos Estados Unidos. Segundo o CDC, agência americana, uma a cada cinco pessoas infectadas desenvolvem o sintoma principal, a febre, e uma a cada 150 casos geram complicações sérias, às vezes fatais. Pois a doença já chegou ao Brasil. Em 2014 foi registrado o primeiro caso: um homem no município de Aroeiras do Itaim, no interior do Piauí. Ontem, o Ministério da Saúde confirmou o segundo caso da doença no país. Uma mulher de Picos, também do interior do Piauí, que sofreu paralisia muscular flácida aguda em decorrência da doença. Foi em 2017, mas a confirmação oficial só aconteceu agora. Podem ter havido mais casos, sem diagnóstico, já que os sintomas podem se confundir com os da zika, e como explica o CDC, só a minoria é sintomática.

VACINEM-SE

Depois de a Organização Mundial da Saúde ter afirmado que há indícios de uma “terceira onda” do surto de febre amarela no Sul e no Sudeste, o Ministério recomendou que moradores e turistas que pretendem visitar as regiões busquem a vacina contra a doença. No atual período epidemiológico, que começou a valer em julho do ano passado, já foram notificados 834 casos suspeitas da doença no país, sendo que 679 foram descartados, 118 estão sendo investigados e 37 foram confirmados. Já são nove óbitos.

PERDEREMOS O CERTIFICADO

E na próxima segunda-feira (18), o Brasil completa um ano de transmissão contínua de sarampo. Isso significa que o país vai perder o certificado de erradicação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana de Saúde, a Opas. Hoje, há surto no Amazonas, em Roraima e no Pará. Ontem, o ministro Luiz Henrique Mandetta admitiu que há risco de casos aparecerem na Bahia, em virtude do grande fluxo de caminhões nesse período do ano. 

A única meta do Ministério nos cem primeiros dias de governo Bolsonaro é melhorar a cobertura vacinal de algumas doenças, entre eles o sarampo. No Pará, 83,3% dos municípios não atingiram a meta, em Roraima, 73,3% e no Amazonas, só a metade.  

ROBÔ NO SUS

O Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, inaugurou ontem seu Programa de Cirurgia Robótica. Foram investidos R$ 16 milhões nos equipamentos, dentre eles, um robô para fazer cirurgias. A unidade é a primeira do setor público a implantar esse tipo de serviço no país.

TERCEIRIZAÇÃO

A reforma trabalhista chegou à Santa Casa de São Paulo. A direção da unidade negocia com o Sindicato dos Médicos de São Paulo a migração dos contratos atuais, diretos, para contratos terceirizados. Tanto o Simesp quanto o provedor da Santa Casa, Antônio Penteado Mendonça, negam que vai ocorrer demissão em massa. Os profissionais da unidade estão no escuro, contudo, já que não houve um anúncio oficial da negociação. 

A Organização Internacional do Trabalhoalertou ontem para a precarização do emprego no mundo…

PROTOCOLADO

Ontem, o abaixo-assinado contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, também recebeu sua cópia, que deve ser analisada pelo Congresso junto com a medida provisória 870, assinada por Bolsonaro em 1º de janeiro.

OMISSÃO

O julgamento das duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia continua no STF na próxima quarta (20). Ontem, o relator de uma das ações, o ministro Celso de Mello, afirmou que houve omissão do Congresso Nacional já que o legislativo federal, até hoje, não criou uma lei que proteja a população LGBTQI de agressões e discriminação, descumprindo seu dever constitucional de proteger as minorias sociais. Ele não concluiu a leitura do seu voto, mas deve rejeitar o pedido de indenização às vítimas de homofobia e indicou não ser favorável a que o STF estabeleça regras para que a homofobia seja enquadrada como crime. 

REDE DE PROTEÇÃO

Também na quarta (20) intelectuais vão lançar a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dom Paulo Evaristo Arns. O objetivo é servir de rede de proteção em contexto de ataques a indígenas, negros, mulheres, população LGBTQI, dentre outros grupos. Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo FHC, preside a comissão, que também conta com um ex-secretário da era Lula, Paulo Vannuchi.

SEM TAXAS

Na última quarta, o senador Reguffe (sem partido-DF) pediu a inclusão da PEC 2/2015, que proíbe a tributação de medicamentos destinados ao uso humano no país, na pauta de votações do plenário da Casa. Se aprovada, a PEC segue para a Câmara.

AJUDA À VENEZUELA

China e Cuba enviaram à Venezuela 18 milhões de suprimentos médicos, como anestésicos, vacinas e antibióticos. Segundo o ministro da saúde venezuelano, os medicamentos e insumos chegaram ontem pelo porto de La Guaira e somam 25 milhões de euros. 

VERBA DOS DESASTRES

Donald Trump vai utilizar recursos destinados para desastres naturais para construir o muro com o México. Isso depois de uma temporada excepcionalmente trágica de incêndios na costa oeste. O custo da promessa de campanha ultranacionalista é de aproximadamente R$ 21,2 bilhões.

TURISMO MÉDICO

A Índia tem um objetivo relacionado à saúde. Mas a meta não tem a ver com a melhora da qualidade de vida da população. O país quer que o turismo médico cresça 200% até 2020, chegando à marca de US$ 9 bilhões de faturamento. “A Índia pode prover cuidados de acordo com padrões internacionais a custos baixos”, propagandeou o ministro do Turismo, KJ Alphons, em mensagem ao Congresso. O governo quer que o legislativo facilite ainda mais os vistos para quem procura cirurgias baratas e boa hotelaria. Em 2015, último ano com dados disponíveis, a Índia recebeu 234 mil turistas da saúde. Segundo a entidade Pacientes sem Fronteiras, em 2017 o turismo médico movimentou entre US$ 45,5 bilhões e US$ 72 bi. O número de turistas da saúde estimado naquele ano está entre 14 e 16 milhões. Além da Índia, os destinos mais procurados são Malásia, Singapura, Tailândia, Turquia e Estados Unidos.

NÃO, OBRIGADA

O Colégio Real de Pediatras do Reino Unido anunciou que não vai mais aceitar financiamento de empresas que produzem fórmulas substitutivas do leite materno.

AGENDA

O Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, a Opas e o Conass, que representa os secretários estaduais de saúde, vai debater a eficiência do gasto público em unidades do SUS geridas por OSs. O evento acontece na próxima quarta, no Hospital da Criança de Brasília e tem inscrições abertas.

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