PÍLULAS: STJ favorece planos de saúde e limita tratamentos
• Rol taxativo favorece planos de saúde, amplia parasitismo sobre o SUS e prejudica pessoas com deficiência • Fome chega a 33 milhões de brasileiros • Ômicron em nova fase nos EUA • USP faz descobertas sobre câncer no pâncreas • Remédio para diabetes pode combater obesidade? •
Publicado 09/06/2022 às 09:49
Rol da ANS: STJ favorece planos de saúde e limita tratamentos
Em decisão contrária à jurisprudência que vinha sendo aplicada até então, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem que os planos de saúde não precisam cobrir procedimentos médicos fora da lista – ou “rol” – estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O julgamento foi finalizado ontem (8/6), mas o tema estava em debate desde setembro do ano passado. A determinação de que o rol seja taxativo (e não exemplicativo) favorece as empresas, em detrimento dos consumidores. Essa é a opinião de ativistas e especialistas, que afirmam que o rol da ANS é limitado e deixa de fora tratamentos importantes como a quimioterapia oral e medicamentos recém-aprovados pela Anvisa. Também prejudica pessoas com autismo e outros tipos de deficiência, pois estipula um número de sessões de terapia muitas vezes insuficiente para o tratamento completo.
Tribunal estimula medicina privada a “ampliar parasitismo” sobre o SUS
Além de afetar milhares de pacientes, a decisão amplia “o parasitismo dos planos de Saúde sobre o SUS”, afirmou o advogado Matheus Falcão, integrante do Cebes. “Essas operadoras recebem valores altíssimos de famílias e empresas, mas quando precisam fornecer um tratamento mais caro, recuam e quem acaba fazendo esse papel é a rede pública”, explicou ele
“Rol taxativo mata” – em especial as pessoas com deficiência
A jornalista e ativista Andréa Werner, que tem um filho autista, engajou-se na causa e usava suas redes sociais para lutar contra a aprovação do chamado rol taxativo. “Essa decisão vai matar pessoas”, afirmou em entrevista ao UOL. “Vai deixar pessoas com deficiências, doenças graves, doenças raras desatendidas. E se bobear, os planos vão cobrar das pessoas o ressarcimento de tudo que já pagaram até agora. É uma tragédia gigante que se abateu neste país hoje e espero que todo mundo esteja bem ciente disso.” Ela faz parte do Instituto Lagarta Vira Pupa, voltado para mães de crianças com deficiência, que publicou nota rechaçando a decisão do STJ. Andréa revela que as mães da entidade temem que os planos de saúde decidam tentar derrubar decisões já estabelecidas em prol das crianças com deficiência.
Há (poucas) exceções
Durante a discussão no tribunal, os ministros chegaram a um consenso de que alguns procedimentos devem ser cobertos mesmo fora do rol da ANS. É o caso de tratamentos com recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina (CFM), medicamentos para o tratamento do câncer e prescrição off-label – quando um remédio é indicado para algo que não consta em sua bula. Também se aplica a casos em que não há terapias substitutas para a necessidade do paciente.
Brasil: mais 14 milhões passam fome desde 2020
O número quase dobrou em dois anos, e hoje são 33 milhões de brasileiros que sofrem de insegurança alimentar grave – fome, mesmo. Os dados saíram ontem (8/6) no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. O crescimento do número de pessoas com algum grau de insegurança alimentar foi de 7,2%, e agora ultrapassa a metade da população brasileira: são 125 milhões. Apenas 41,3% têm certeza de que vão comer todas as refeições, como mostra o gráfico abaixo, elaborado pelo site O Joio e o Trigo. A situação da fome piora entre mulheres, negros, habitantes de zonas rurais e das regiões Norte e Nordeste. Apenas 35% dos domicílios com pessoas negras registram segurança alimentar.
EUA: variantes BA.4 e BA.5 da ômicron espalham-se mais rapidamente
Matéria publicada no New York Times registra preocupação com o futuro da pandemia nos Estados Unidos, após o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) constatar da veloz proliferação das subvariantes da cepa ômicron, do coronavírus. A BA.4 e a BA.5 representavam apenas 1% do total de infectados por covid no começo de maio. Na semana passada, o número saltou para 7,5% – e hoje está em 13%. Em breve deverão ser as cepas predominantes. Ainda não se sabe se esse novo quadro irá causar apenas uma nova “onda dentro da onda” de casos de covid, ou se irá aumentar também as hospitalizações e mortes. Essas subvariantes da ômicron foram descobertas por cientistas sul-africanos – que mostram protagonismo nos estudos sobre o avanço do coronavírus no mundo.
Identificados genes associados a câncer no pâncreas
Uma das grandes dificuldades do tratamento do câncer no pâncreas, que costuma ser assintomático, é detectá-lo antes que tenha se espalhado pelo corpo. Uma pesquisa do Instituto de Química da USP conseguiu encontrar um caminho promissor para enfrentar o problema. Por meio de análises bioinformáticas, os autores foram capazes de encontrar genes associados à proliferação de tumores no órgão. “A partir do sequenciamento com alta resolução dos RNAs ativos em tumores e no tecido pancreático normal, identificamos ‘assinaturas’ de lncRNAs que geram expressão aberrante nos tumores, centenas deles inéditos, não descritos na literatura”, explica o professor Eduardo Moraes Rego Reis ao Jornal da USP.
Novo remédio para diabetes tem sucesso para tratar obesidade
A onda de combate à obesidade por meio de drogas contra a diabete avançou um pouco mais. Testes clínicos de um estudo publicado na New England Journal of Medicine avaliaram o emagrecimento causado pela tirzepatida, medicamento para diabetes tipo 2, e comprovaram uma redução de até 21% do peso corporal dos participantes, com cerca de 104,8 kg em média. O remédio promete ser um aliado também para o tratamento da obesidade e já foi aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos. Em breve deverá chegar ao Brasil.
